DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO LOCAÇÃO DE V E Í C U LO S , COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL, COM FRANQUIA, COM SEGURO TOTAL E OUTROS ENCARGOS. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 9 de outubro de 2025 PAULINE GUEDES LYRA Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos REGIS MATTOS TEIXEIRA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Resumo de instrumento de Termo de Rescisão de Contrato, em atendimento ao artigo 94, da Lei Federal nº 14.133/2021. Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços nº 184/2024. Processo Administrativo nº 1288953/2024. Contratada: LABORATÓRIO JOSLIN DE ANÁLISES CLÍNICAS E HORMONAIS LTDA. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo coleta e análise em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS. OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: A presente rescisão tem fundamento no Art. 138, inciso I, da Lei 14.133/2021, em razão dos motivos elencados no inciso VIII do Art. 137 da referida Lei, a partir de 21/08/2025. Data de assinatura do Termo: 10/09/2025. Parecer Jurídico (PGM): 1289/2025 e Parecer Técnico (CGM): 987/2025, constante dos autos. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ANHANGUERA/GO, com sede na Av. Belchior de Godoy, n° 152, Anhanguera, Goiás, por sua CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 11/11/2025 as 09:00, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, conforme especificação constante no respectivo Edital, Termo de Referência e demais documentos técnicos anexos se encontram à disposição dos interessados pelo site www.anhanguera.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone (64) 3469-1265 (CPL), das 08hs às 11hs e das 12hs às 16hs. Anhanguera-GO, 20 de outubro de 2025 CLEITON CÉSAR GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 53/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 03.587.269/0001-04, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo nº 6828/2025, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando a Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, com execução parcelada, itens fracassados/desertos, por meio de ordens de fornecimento, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 06/11/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 06/11/2025 às 08hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 21/10/2025, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Anicuns, 20 de outubro de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18709/2025. O Município de Aparecida do Rio Doce Estado de Goiás através do Fundo Municipal de Educação, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público a realização da CHAMA PUBLICA n° 025/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Data do Recebimento documentações e projeto de venda até: 12/11/2025, às 17:00h. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Informações: Fone (64) 2031-0011 Em 20 de outubro de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTE no município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 07/11/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias. megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 20 de outubro de 2025. LUANA ALVES BERNARDES Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por lote, para Registro de Preços para contratação futura, eventual e parcelada de empresas na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização e desinsetização, em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de limpeza e desinfecção de caixa d'água dos prédios do Poder Executivo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Especial Municipal de Reaparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, Fundo Municipal do Meio Ambiente e Superintendência Municipal de Trânsito., conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 04/11/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias. megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para Aquisição de um veículo zero quilômetro, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, a ser adquirido através de emeda parlamentar especial número: 09032024-070062, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 04/11/2025 - às 14h00min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 20 de Outubro de 2025. ELIOILSON MENDES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: pregão eletrônico nº 43/2025. Tipo: Maior lance. modo de disputa: aberto. Data/horário de abertura: 14/11/2025 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, para processamento e gerenciamento de créditos da folha pagamentos dos servidores da administração pública municipal direta e indireta, em caráter de exclusividade, conforme especificações e exigências constantes no termo de referência. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 SRP Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 10/11/2025, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - RP, visando a aquisição de serviços e material para sinalização horizontal e vertical das vias públicas, para atender às necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62)99107- 9526, no horário de expediente. Ceres/GO, 20 de outubro de 2025 MURILO SILVA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 225/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. Contratado: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 47.075.363/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 30/09/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. Convênio mapa n°907500/2020, proposta n° 025750/2020. OBJETO: Aquisição de tratores e implementos agrícolas, que serão ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE SOORETAMA - ES, VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, EM ESPECIAL A ÁREA RURAL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, da ADESÃO A ATA DE REGISRO DE PREÇOS Nº 010/2025 e Processo Administrativo nº 4569/2025. Cezarina, 20 de outubro de 2025. Oldeci Vieira Franco Junior - Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. A Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, torna público o objeto da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, e Processo Administrativo nº 4569/2025, cujo objeto é aquisição de tratores e implementos agrícolas, que SERÃO ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE SOORETAMA - ES, VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, EM ESPECIAL A ÁREA RURAL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 e Processo Administrativo nº 4569/2025. Convênio mapa n°907500/2020, proposta n° 025750/2020. Foi adjudicado e homologado à COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 47.075.363/0001-50, com o VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Cezarina, 20 de outubro de 2025 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação