DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/21, ART 75, INCISO III a), na contratação das empresas 63.204.714 LUCIANA ESTEFANIO ARAUJO PIN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 63.204.714/0001-31, no valor de R$ 90.100,00 (noventa mil e cem reais) e BAR E LANCHONETE MOSQUINI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.271.451/0001-57, no valor de R$ 40.528,00 (quarenta mil quinhentos e vinte e oito reais) especializada no REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BUFFET (REFEIÇÃO) E MARMITEX PARA EVENTOS E REUNIÕES PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, o valor global da presente contratação é de R$ 130.628,00 (cento e trinta mil seiscentos e vinte e oito reais), conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 2025-02DDL/2025. ID:2025.071E0700001.09.0036. Vargem Alta/ES, 20 de outubro de 2025. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, com fornecimento de material de impressão, confecção e personalização para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 07/11/2025 às 13:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 20/10/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0027 Vargem Alta/ES, 20 de outubro de 2025 CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 187/2024. Processo Administrativo nº 8931970/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0010. Contratada: LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Kit's Imunológicos manuais para realização de exames laboratoriais (Tipagem Sanguínea). OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo acrescer em 24,925% (vinte e quatro vírgula nove dois cinco por cento) o valor original contratado, conforme os quantitativos dos itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.492,49 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 e Fonte de Recurso: 2.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 26/09/2025. NOTA DE EMPENHO: 4216/2025. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1320/2025 e 969/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 070/2024. Processo Administrativo nº 6737743/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0132. Contratada: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de testes para realização do exame de gasometria, com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo acrescer em 9,615% (nove virgula seis um cinco por cento) o valor original contratado, conforme os quantitativos dos itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 e Fonte de Recurso: 2.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 29/09/2025. NOTA DE EMPENHO: 4228/2025. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1305/2025 e 957/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 09 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 320/2020. Processos Administrativos nº 944384/2019 e 4930688/2022. ID (CIDADES): 2020.077E0500001.01.0030. Contratada: VIACOOPS COOPERATIVA DE SOLUÇÃO EM TRANSPORTES. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de locação de veículos, incluindo motorista e combustível. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar, em caráter excepcional, de acordo com o estabelecido no §4º do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 16/10/2025 até 15/10/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 695.168,76 (seiscentos e noventa e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0025.2129; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 e Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10/10/2025. NOTA DE EMPENHO: 4256/2025. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1396/2025 e 1.027/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 027/2024. Processo Administrativo nº 7618528/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0136. Contratada: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de testes para a realização de exames bioquímicos (hemoglobina glicada [a1c]), com disponibilização do equipamento necessário a sua realização. OBJETO DO ADITIVO: Acrescer em 14,71% (quatorze vírgula setenta e um por cento) o valor original contratado. VALOR DO ADITIVO: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 e Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07/10/2025. NOTA DE EMPENHO: 4252/2025. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CG M ) : 1440/2025 e 982/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 09 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 319/2020. Processos Administrativos nº 1010102/2022. ID (CIDADES): 2020.077E0500001.01.0030. Contratada: POLTRONA PLUS SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de locação de veículos, incluindo motorista e combustível. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar, em caráter excepcional, de acordo com o estabelecido no §4º do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 19/10/2025 até 18/10/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.530.514,44 (um milhão, quinhentos e trinta mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 15.01.00.10.305.0003.2028 e 15.01.00.10.122.0025.2129; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.14 e Fontes de Recurso: 1.600.0048.0000 e 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10/10/2025. NOTAS DE EMPENHO: 4275/2025 e 4276/2025. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CG M ) : 1394/2025 e 1.028/2025, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2025 - PROCESSO Nº 7778197/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0150. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, AMITRIPTILINA, CARBONATO DE LÍTIO, CLOMIPRAMINA E CLONAZEPAM). Entrega das propostas: 23/10/2025 a 06/11/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 06/11/2025 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382- 6074. Vitória-ES, 10 de outubro de 2025 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2025 - PROCESSO Nº 7770581/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0151. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO (SABONETE LÍQUIDO). Entrega das propostas: 22/10/2025 a 05/11/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 05/11/2025 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 10 de outubro de 2025 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2025 - PROCESSO Nº 7793730/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0152. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CARBAMAZEPINA, CILOSTAZOL, CLORPROMAZINA, HALOPERIDOL E HALOPERIDOL DECANOATO). Entrega das propostas: 23/10/2025 a 05/11/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 05/11/2025 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037. Vitória-ES, 15 de outubro de 2025 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2025 - PROCESSO Nº 5099093/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0153 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO (ESTEREOSCÓPIO E CÂMARA DIGITAL), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO. Entrega das propostas: 23/10/2025 a 05/11/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 05/11/2025 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 15 de outubro de 2025. JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde