DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 02 (dois) meses, vigendo, portanto, de 11/10/2025 até 11/12/2025. Fica prorrogado o "prazo de execução do objeto" até 30 de Novembro de 2025. ASSINATURA: 08/10/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 08/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0026 O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço (Empreitada Unitário), objetivando EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GERALDO SANTOS - TRECHO 02, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 04 de novembro de 2025. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 15 de outubro de 2025. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025/FMS Processo Administrativo nº 9935/2025 Id. CidadES nº 2025.005E0500001.09.0033 Dispensa n.º 0033/2025/FMS. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfica Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Alfredo Chaves/ES, Saúde da Mulher, Atenção Primária a Saúde e Vigilância em Saúde, através de Dispensa de Licitação. Valor Total: R$ 30.934,00 (trinta mil, novecentos e trinta e quatro reais). Dotação orçamentária: Ficha: 0000004 / 120.001.10.122.0002.2.107 - Manutenção das Atividades da SEMUS / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Subelemento de Despesa: 33903099000 / Fonte de Recursos: 150000150000 - Receita De Impostos E De Transferência De Impostos - Saúde. Ficha: 0000082 / 120.004.10.302.0018.2.124 - Manutenção das Ações e Atividades de Vigilância em Saúde / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Subelemento de Despesa: 33903099000 / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Ficha: 0000034 / 120.002.10.301.0019.2.117- Ampliação E Manutenção Do Programa Estratégico Da Saúde Da Família / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Subelemento de Despesa: 33903099000 / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Ficha: 0000034 / 120.002.10.301.0019.2.117- Ampliação E Manutenção Do Programa Estratégico Da Saúde Da Família / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Subelemento de Despesa: 33903099000 / Fonte de Recursos: 160000000000 - Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal. Assinatura: 13/10/2025 Vigência: 365 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PMA PARA REGISTRO DE PREÇOS - Proc. nº 0062/2025 - ID CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.02.0003 AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL - SRP; ARP nº 134/2025-PMA; Contratado (a): BENÍCIO PNEUS LTDA (CNPJ nº 39.535.062/0001-33); Assinatura: 13/10/2025; Vigência: de 13/10/2025 até 13/10/2026; Valor: R$ 201.728,00; ARP nº 135/2025-PMA; Contratado (a): TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 30.510.364/0001-82); Assinatura: 13/10/2025; Vigência: de 13/10/2025 até 13/10/2026; Valor: R$ 21.232,00. Apiacá-ES, 13 de outubro de 2025. MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023 DATADO 01.03.2023 CONTRATO: 021/2023 PROCESSO: 119.930/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 1.890KM referente ao Lote 001, e 702KM ao Lote 02 para atender as demandas da Secretaria nestas rotas até a vigencia final do contrato nº. 021/2023, que se encerrará no dia 01/03/2026. OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor desse aditamento em R$66.444,17(Treze mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), passando a ser o valor global do contrato nº. 021/2023 em R$9.229.226,45(Nove milhões, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). Leonardo Prando Finco Prefeito Municipal DATA: 01/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:05 horas do dia 04/11/2025, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Aquisição de Equipamentos Permanentes e Mobiliário, para atender a SEMASM. Proc. nº 3508/2025. Local de realização:www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0700001.01.0022 Ibiraçu/ES, 20 de outubro de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO N° 0020/2025 PROCESSO N° 8025/2025 O Prefeito Municipal de Ibitirama- ES, no uso de suas atribuições, em conformidade do Art. 71 da Lei 14.133/21, RATIFICA e AUTORIZA a contratação do objeto do processo n° 8025/2025, de inexigibilidade, nas conformidades do Art. 74 da Lei 14.133/21. OBJETO: Aquisição de acervo de livros literários (Caixas e Estantes Literárias), de títulos específicos, autores e projetos editoriais singulares, para atendimento das unidades de ensino do Município de Ibitirama/ES. CONTRATADO: Conectar Soluções Educacionais LTDA - CNPJ: 24.847.132/0001-11. VALOR TOTAL: R$ 110.700,00 (cento e dez mil reais e setecentos). Ibitirama-ES, 20 de Outubro de 2025. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 041/2025 CONTRATADA: EBS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, incluindo o fornecimento de materiais, para a retomada da obra de construção da escola "Espaço Educativo Urbano e Rural 12 Salas, Padrão FNDE", realizada em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), situada no bairro Riviera, no município de Jaguaré-ES. VALOR TOTAL: R$ 6.615.600,00 VIGÊNCIA: 14 meses, contados do dia posterior a publicação do contrato DATA DA ASS.: 16/10/2025 PROCESSO: 005547/2025 MODAL.: Concorrência Eletrônica nº 000009/2025. Jaguaré/ES, 17/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 Processo nº 5.614/2025 O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa CSO CONSTRUTORA LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 324.900,00 (trezentos e vinte e quatro mil e novecentos reais) e HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 90003/2025, após verificação de suas peças. Cód. Id. Cidades Contratações: 2025.039E0700001.01.0016 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Outubro de 2025. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO DE OBRA DE REFORMA A UNIDADE DESTINADA A LOTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SALA DE VACINA, CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 15626.8100001/23-005. VENCEDOR: CSO CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 324.900,00 (trezentos e vinte e quatro mil e novecentos reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.01.0016 Jerônimo Monteiro, 20 de Outubro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Comissão de Contratações vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Chamada Pública 000002/2025, destinada a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2025 e como melhor proposta a apresentada pela empresa ALDO CANAL NOS ITENS 2 , 3 , 6 , 19 , 24 , 25 , 29 , 30 , 33 , 46 , 51 E 52 NO VALOR TOTAL DE R$ 24.741,80 (VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-CAF-VNI NOS ITENS 1 , 2 , 3 , 4 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 22 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43 , 49 E 54 NO VALOR TOTAL DE R$ 213.273,30 (DUZENTOS E TREZE MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), GABRIEL FELIX DOS SANTOS NOS ITENS 6 , 24 , 26 , 33 , 51 E 53 NO VALOR TOTAL DE R$ 30.156,00 (TRINTA MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS), IVANI FÁVERO DO REGO NOS ITENS 6 , 27 , 33 E 54 NO VALOR TOTAL DE R$ 30.528,00 (TRINTA MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS), IZAIAS NUNES PIVETA NOS ITENS 1 , 6 , 8 , 12 , 15 , 19 , 26 , 28 , 33 , 35 , 39 , 42 , 46 E 53 NO VALOR TOTAL DE R$ 37.366,00 (TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), LEILA DAVID NOGUEIRA FABRES NOS ITENS 27 E 54 NO VALOR TOTAL DE R$ 39.984,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) E SOLIMAR PEDRO ALTOE NOS ITENS 3 , 4 , 7 , 10 , 16 , 30 , 31 , 34 , 37 E 43 NO VALOR TOTAL DE R$ 39.997,70 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS).