DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Russas-CE, 17 de Outubro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 2025091801 - Origem: Concorrência Nº 90009.2025-CE. Contratante: FUNDEB; Contratada: Ecomaq Serviços LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Rosa Gomes de Medeiros, localizado na Via de Acesso ao Aeroporto, Bairro Mirandinha, São Benedito/CE.; Valor Total: R$ 884.985,80 (oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0702.123650551.1.022 Const., Amp. e Recuperação de Unidades Escolares de Ensino Infantil-FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 884.985,80; Vigência: 18 de Setembro de 2025 a 11 de Janeiro de 2027; Data da Assinatura: 18 de Setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20251010001 - Origem: Concorrência Nº 90013.2025-CE. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Construtora Bambu EIRELI ME; Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção da nova sede da Secretaria de Educação e do Projeto Educar Melhor, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 5.483.380,94 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e três mil , trezentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0701.123650551.1.020 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares de Ensino Infantil , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 5.483.380,94; Vigência: 10 de Outubro de 2025 a 03 de Abril de 2027; Data da Assinatura: 10 de Outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 2025101401; Origem: Concorrência Nº 90006.2025-CE. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): G K Engenharia e Soluções LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de uma Creche Tipo 2 no Sítio Muricituba, São Benedito-CE, conforme os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - (Contrato de Repasse: 960848/2024 - OP. 1094496-90); Valor Total: R$ 2.659.788,71 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0701.123650551.1.020 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares de Ensino Infantil , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.659.788,71; Vigência: 14 de Outubro de 2025 a 06 de Julho de 2027; Data da Assinatura: 14 de Outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2025101402 - Origem: Concorrência Nº 90012.2025-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada(o): Ecomaq Serviços LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 01 (uma) Praça no Sítio do Meio, Município de São Benedito / CE; Valor Total: R$ 210.165,50 (duzentos e dez mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 1701.154520341.1.043 Construção, Amp. e Recup. de Praças Públicas e Revit. de Passeios Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 210.165,50; Vigência: 14 de Outubro de 2025 a 09 de Outubro de 2026; Data da Assinatura: 14 de Outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006.2025-CE Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90006.2025-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de uma Creche Tipo 2 no Sítio Muricituba, São Benedito-CE, conforme os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - (Contrato de Repasse: 960848/2024 - OP. 1094496-90). Vencedor(es): G K Engenharia e Soluções LTDA, com o valor total de R$ 2.659.788,71(Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Um Centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. São Benedito - CE, 9 de outubro de 2025. LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009.2025-CE Modalidade: Concorrência nº 90009.2025-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Rosa Gomes de Medeiros, localizado na Via de Acesso ao Aeroporto, Bairro Mirandinha, São Benedito/CE. Vencedor(es): Ecomaq Serviços LTDA, com o valor total de R$ 884.985,80 (oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Lucia de Fatima Goncalves de Paula. 16 de Setembro de 2025. São Benedito - CE, 16 de Setembro de 2025. RONALDO LOBO DAMASCENO Comissão de Licitação Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012.2025-CE Modalidade: Concorrência nº 90012.2025-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 01 (uma) Praça no Sítio do Meio, Município de São Benedito / CE. Vencedor(es): Ecomaq Serviços LTDA, com o valor total de R$ 210.165,50 (duzentos e dez mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. São Benedito, 8 de Outubro de 2025. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90013.2025-CE Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90013.2025-CE. Objeto: Contratação de empresa Pré-Qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção da nova sede da Secretaria de Educação e do Projeto Educar Melhor, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Construtora Bambu EIRELI ME, com o valor total de R$ 5.483.380,94(cinco milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). Homologo e Adjudição a Licitação na forma do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. São Benedito - CE, 9 de Outubro de 2025. LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 90035/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2025.08.11.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 04/11/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de material permanente e de consumo para atender demanda de diversas secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 8 de outubro de 2025. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90017/2025-CE Edital de Concorrência Nº 90017/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.10.02.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 06/11/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 02 (duas) pontes nas localidades de Sítio Jussara e Sítio Carnaúba II, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 20 de outubro de 2025. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 171/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0171/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : APEX DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 58.430.342/0001-21. Fundamentação: O Edital do PE 25014-SMS e a A.R.P. N° 051/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de dietas enterais e fórmulas nutricionais destinados às UBS e Programa Melhor em Casa da SMS. V. Global: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 17/10/25. Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Davi Henry Teixeira de Brito. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25008 - SME (SRP) (LICITANET Nº 108/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/11/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços comuns de Engenharia sem dedicação exclusiva de mão de obra para Conservação, Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, considerando os valores da tabela de serviço da SEINFRA 28.1, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P390757/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25008 - SME (SRP), (LICITANET Nº 108/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. Sobral-CE, 20 de Outubro de 2025. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025/CP Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Concorrência Eletrônica N° 007/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Saúde; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.122.0005.1.010; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da construção Centro de At e n ç ã o Psicossocial Infantil (CAPS Infantil) no município de Tamboril, junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses; CONTRATANTE: Secretaria da Saúde; ASSINA PELO CONTRATANTE: Cicera Erica Nascimento Santana; CONTRATADA: LEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Fortaleza de Oliveira; VALOR GLOBAL: R$ 2.019.745,80 (Dois Milhões, Dezenove Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). Tamboril-CE, 16 de Outubro de 2025. Cicera Erica Nascimento Santana - Secretária Municipal da Saúde.