DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100311 311 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.03.01PE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2025.10.03.01PE, tipo menor preço por Item, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, destinado atender as demandas das atividades do cadastro único, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 22 de outubro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 06 de novembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 06 de novembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 20 de outubro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.012/2025 Edital Alterado e Consolidado - Pregão Eletrônico Nº. 08.012/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de telas interativas LED touchscreen para as escolas da Rede Municipal do Município de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 06 de novembro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de novembro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521- 5169. Maracanaú/CE, 20 de outubro de 2025. ALCINA MAIA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.10.01/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.07.31.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa CONSÓRCIO MILAGRES (GTM-FEITOSA). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços para construção de Escola de Tempo Integral - Padrão FNDE 13 salas de aula, conforme projetos e orçamentos constantes no instrumento convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 11.449.012,99 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, doze reais, noventa e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Josá Gelmar Tavares de Figueiredo. Milagres/CE, 13 de outubro de 2025. Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas - Secretaria Municipal de Educação Básica - Portaria: 010/2025-GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE004/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº ST-PE004/2025. Objeto: Aquisição de Veículo, Tipo Microônibus, 0 Km, Capacidade Mínima de 33 Lugares, destinado ao atendimento das ações do Centro de Convivência para a Pessoa Idosa, junto ao Bloco da Proteção Social Básica - PSB, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova Russas-Ce, com Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 230930020230003/Ano 2023, conforme Plano de Trabalho aprovado. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 17 de outubro de 2025 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE ANULAÇÃO Pré-Qualificação Nº CE-008/2025-SME A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pentecoste - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a anulação da Licitação na modalidade Pré- Qualificação Nº CE-008/2025-SME, que tem por objeto a Pré-Qualificação para contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas nas escolas das localidades do Município de Pentecoste/CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 - Pentecoste - Ceará no horário de 08:00h às 17:00h, ou pelo e-mail: [email protected]. Pentecoste-CE, 20 de outubro de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO Pré-Qualificação Nº CE-009/2025-SEINFRA A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pentecoste - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pré- Qualificação Nº CE-009/2025-SEINFRA, que tem por objeto a Pré-Qualificação para contratação de execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Nova Jerusalém, Zona Urbana do Município de Pentecoste-CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 - Pentecoste - Ceará no horário de 08:00h às 17:00h, ou pelo e-mail: [email protected]. Pentecoste-CE, 20 de outubro de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO EXTRATO DO CONTRATO O Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças, torna público o Extrato do Contrato Nº 20.10.01/2025, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 15.10.01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos, técnicos e profissionais voltados à recuperação e revisão de receitas públicas referentes aos repasses constitucionais compulsórios do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, compreendendo a análise, apuração e, quando necessário, a propositura de ação judicial, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e em seus documentos complementares. Contratante: Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Finanças. Dotação: 09.09- 04.122.0037.2.051. Elemento: 3.3.90.39.00. Contratada: Camila Rodrigues da Silva - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ Nº 45.656.426/0001-36. Valor: Para cada R$ 1,00 (um real), arrecadado ou recuperado será pago R$ 0,20 (vinte centavos de real). O Valor Global estimado a ser contratado é de R$ 2.613.529,57 (dois milhões, seiscentos e treze mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos). Assina pela Contratada: Camila Rodrigues da Silva. Assina pela Contratante: Daniel Martins de Freitas. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pereiro-CE, 20 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.20.1 Processo Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2025.10.20.1. O Município de Potengi, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, Inciso II) para empresas interessadas em participar de pré-qualificação de empresas que reúnam condições de habilitação técnica para participar de concorrência eletrônica que terá por objetivo a realização de contratação de serviços a serem prestados na construção de unidades habitacionais, na localidade de Vila Andrade, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, nos Termos das condições descritas no Edital e seu anexo. Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Potengi - www.potengi.ce.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - Ceará no horário de 07:00 às 16:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3538-1562. Potengi/CE, 20 de outubro de 2025. JAIRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.09.29.1.1. Dispensa de Licitação Nº. 2025.09.29.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Criart Producoes e Solucoes LTDA, inscrita no CNPJ n. 51.498.007/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria para elaboração do Plano Municipal de Políticas Culturais, incluindo diagnóstico, participação social, diretrizes, estratégias e instrumentos de monitoramento conforme Sistema Nacional de Cultura, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Marcos Lennon Juca Lopes. Data de Assinatura do Contrato: 17 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/080724/01/SEA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Processo Originário: Pregão Eletrônico PE/0 8 0 7 2 4 / 0 1 / S EA - Objeto: Aquisição de material de Expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Reriutaba/CE. - Contrato/Contratante: TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEA - Secretaria de Administração e Finanças Valor: R$ 55.813,52 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEDUC - Secretaria de Educação Valor: R$ 402.410,04 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e dez reais e quatro centavos).; TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SMS - Secretaria de Saúde Valor: R$ 195.650,64 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SAS - Secretaria de Assistência Social Valor: R$ 127.150,30 (cento e vinte e sete mil cento e cinquenta reais e trinta centavos); TERMO DE CO N T R AT O Nº 20240913.01/SECULT - Secretaria de Cultura Valor R$ 29.378,62 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).; TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Valor: R$ 9.138,95 (nove mil, cento e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Transporte Valor: R$ 7.589,59 (sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).; TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEMAT - Secretaria de Meio Ambiente e Turismo Valor: R$ 8.816,76 (oito mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SSP - Secretaria de Segurança Pública Valor: R$ 7.791,25 (sete mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEJUV - Secretaria de Segurança de Esporte e Juventude Valor: R$ R$ 7.887,34 (sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos); Contratada: CLEYSE M RODRIGUES EIRELI - ME, CNPJ nº 04.637.947/0001-69 - Data da Assinatura do Contrato: 13/09/2024 - Vigência: 13/09/2024 à 13/09/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 14.133, de 2021 - Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); Cleyse Maria Rodrigues (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/080724/01/SEA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Processo Originário: Pregão Eletrônico PE/080724/01/SEA - Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material de expediente destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Reriutaba/CE. - Contrato/Contratante: TERMO DE CONTRATO Nº 20240919.01/SEA - Secretaria de Administração e Finanças Valor: R$ 17.102,72 (dezessete mil cento e dois reais e setenta e dois centavos) TERMO DE CONTRATO Nº 20240919.01/SEDUC - Secretaria de Educação Valor: 91.965,95 (noventa e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240919.01/SMS - Secretaria de Saúde Valor: R$ 44.260,06 (quarenta e quatro mil duzentos e sessenta reais e seis centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240919.01/SAS - Secretaria de Assistência Social Valor: R$ 20.657,45 (vinte mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240919.01/SECULT - Secretaria de Cultura Valor R$ 4.852,66 (quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240919.01/SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Valor: R$ 2.283,96 (Dois mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240919.01/SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Transporte Valor: R$ 1.393,84 (mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos).; TERMO DE CONTRATO Nº 20240919.01 SEMAT - Secretaria de Meio Ambiente e Turismo Valor: R$ 1.584,57 (mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240919.01/SSP - Secretaria de Segurança Pública Valor: R$ 1.387,58 (mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240919.01/SEJUV - Secretaria de Segurança de Esporte e Juventude Valor: R$ 1.442,68 (mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos); Contratada: MARIA ELIANE PEREIRA - ME, CNPJ nº 11.303.281/0001-78 - Data da Assinatura do Contrato: 19/09/2024 - Vigência: 19/09/2024 à 19/09/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 14.133/2021 - Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); Maria Eliane Pereira (CONTRATADA).