DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100310 310 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Educação Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº 0509.01/2025, Resultante Do Pregão Eletrônico Nº 2504.01/2024; Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Produtos Para O Programa De Atendimento Especializado De Crianças Com Deficiência, Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Ensino, Junto A Secretaria Da Educação Do Município De Baturité/Ce; Contratada: Maximus Distribuidora Ltda; Valor Global: R$ 43.014,17 (Quarenta Três Mil E Quatorze Reais E Dezessete Centavos); Assina Pela Contratada: Dário Weyder Da Silva De Souza; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Certificamos Que O Extrato Do Instrumento Contratual Nº 1610.01/2025, Resultante Do Chamamento Publico - Credenciamento Nº 013/2025, Cujo Objeto É Credenciamento, Cujo Objeto É O Credenciamento De Prestação De Serviços Especializados Para Realização De Procedimentos Médicos Ambulatoriais E Hospitalares, Aos Usuários Do Sus, De Acordo Com As Portarias Do Sistema De Gerenciamento Da Tabela De Procedimentos, Medicamentos E Opm Do Sus-Sigtap, Junto A Secretaria Municipal De Saúde De Baturité/Ce., Foi Afixado No Dia 16 De Outubro De 2025., No Flanelógrafo Desta Prefeitura Municipal, Conforme Estabelece A Legislação Em Vigor. AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 Objeto: Credenciamento, Cujo Objeto É O Credenciamento De Prestação De Serviços Especializados Para Realização De Procedimentos Médicos Ambulatoriais E Hospitalares, Aos Usuários Do Sus, De Acordo Com As Portarias Do Sistema De Gerenciamento Da Tabela De Procedimentos, Medicamentos E Opm Do Sus-Sigtap, Junto A Secretaria Municipal De Saúde De Baturité/Ce. Vencedora: Pronto Analise Centro Medico E Laboratorial Ltda - Cnpj Nº 18.889.441/0001-51, Atendida Todas As Exigências Editalícias. Baturité/CE, 16 de outubro De 2025 CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador De Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92901/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 092901/2025, do Tipo Menor Preço, Objetivando Registro de Preço para Aquisição de material médico-hospitalar, destinado a atender de forma adequada e contínua as demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Política para a Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com Data de Abertura Agendada para 31 de Outubro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 20 de Outubro de 2025. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretaria Municipal de Políticas para Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.001/2025 - CE Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Eletrônica ° 09.001/2025 - CE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica 09.001/2025 - CE, que tem como objeto contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de 03 (três) escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h30min do dia 10/11/2025. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 10/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Chaval/CE, 20 de outubro de 2025. FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.008/2025-SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 03/11/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 03/11/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 03/11/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 20 de outubro de 2025. ANTÔNIO EDSON MELO DA ROCHA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.03.1 OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de materiais didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Crato/CE. Id contratação PNCP: 07587975000107-1- 0000130/2025- Edital nº 91003/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.03.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Ed u c a ç ã o . A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 05/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 20 de outubro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.10.17.2 O(A) Sec Mun. do Desenv Social e Econômico, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.10.17.2. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de kits bebês para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 9 8863-0961 ou no endereço: [email protected]. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 20 de outubro de 2025 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20/2025 - I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação. II - EMPRESA VENCEDORA: SALINAS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 73.694.788/0001- 57, com um VALOR TOTAL de R$ 10.427.360,00 (Dez Milhões Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Trezentos e Sessenta Reais); III - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 05 01 12 368 0171 1.001 (Construção, Reforma e Aparelhamento das Unidades Escolares-MDE) ; 05 03 12 368 0171 2.042 (FDB30 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades Escolares); 05 03 12 365 0174 1.003 (FDB30 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares da Rede de Ensino Infantil) ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para manutenção de escolas no Município de Granja/CE, tudo conforme projeto em anexo; V - DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. Granja-CE, Tatiana Dias de Oliveira Saldanha - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2025 Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública N° 20/2025. Termo de Adjudicação e Homologação realizado em 10/10/2025 em favor da EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CPJ de Nº CNPJ 73.694.788/0001-57, com um VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGADO de R$ 10.427.360,00 (Dez Milhões Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Trezentos e Sessenta Reais); OBJETO: Contratação para manutenção de escolas no Município de Granja/CE; DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLO G AÇ ÃO : 10/10/2025. Secretaria de Educação do Município de Granja/CE. TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 353/2024 originário da Compra Nacional, através da Ata de Registro de Preços N°. 8/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18. Órgão Participante de Compra Nacional: Secretaria de Educação do Município de Icapuí. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - transmissão mecânica para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino do município de Icapuí-CE, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Processo Administrativo Nº. 2024.07.25.01. Dotação Orçamentária: 05.01.12.361.0009.1.006. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Contratada: On-Highway Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº: 36.519.422/0001-15. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio da Secretaria de Educação. Data: 13/08/2024. Ordenador de Despesas: Diumberto de Freitas Cruz. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 25.15.02-PE O(A) Autarquia Municipal de Transito e Transp, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna pública a REVOGAÇÃO de ofício do Pregão Eletrônico Nº 25.15.02-PE, que tem sessão marcada para as 10h, do dia 21 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.15.02-PE. OBJETO: Aquisição de motocicletas para Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, no intuito de garantir a eficiência e agilidade na fiscalização de trânsito, contribuindo para a segurança viária do Município de Itapipoca. A Revogação do processo em pauta tem fundamento legal no inciso II, art. 71 da Lei 14133/2021, bem como na Súmula 473 STF. O Termo de Revogação ficará disponível nos mesmos sítios eletrônicos oficiais onde se deu a publicação do instrumento convocatória. Itapipoca-CE, 20 de Outubro de 2025. ERANDIR SOARES RODRIGUES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA EXTRATO DE CONTRATO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº. 2025.07.21.01, Base Legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: Pucon Construções LTDA, contratação de empresa para ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE - Assinatura: 10/10/2025 - Vigência: 07 (sete) meses - Signatário: Pelo Município - Jose Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: Pucon Construções LTDA/CNPJ: 03.669.838/0001-60- Luiz Pereira Filho - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 20 de outubro de 2025. Jijoca de Jericoacoara (CE), 20 de outubro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.21.01CPE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica Nº.2025.07.21.01CPE, tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é a contratação de empresa para ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, sendo vencedora a empresa: Pucon Construções LTDA/CNPJ: 03.669.838/0001-60, valor global: R$ 5.933.517,40 (cinco milhões novecentos e trinta e três mil e quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 20 de outubro de 2025 JOSÉ ROBERTO DO CARMO Ordenador de Despesas