DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 20/10/2025. TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, serviços Públicos e Transporte, e através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de forma parcelada, de Material de construção diversos, Material Elétrico, Material Hidráulico, e Material para Manutenção de Poços Artesianos, para atendimento a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, demais Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de nº 025/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 086/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 21.10.2025 - Análise das propostas dia 31.10.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 31.10.2025 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro. Em 20 de outubro de 2025. EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagens para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 04.11.2025 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objeto: Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Estruturas/Equipamentos e Apresentação de Artística/Bandas para Realização de Festividades Culturais e Tradicionais do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 04.11.2025 às 11:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra dos vestiários do Estádio Municipal Ovídio José dos Santos, no Município de Serra do Ramalho - BA. Início da sessão de disputa dia 05.11.2025 às 10:00hs CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS Tipo 2, no município de Serra do Ramalho/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 8.205/2025. Início da sessão de disputa dia 05.11.2025 às 11:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 20 de Outubro de 2025. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna-se pública a "Concorrência Eletrônica N˚ 005/2025", objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Mucambo, Zona Rural deste Município, conforme Plano de Ação Nº 09032025-085010, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento da documentação e propostas: Até 05/11/2025 às 10 h; Análise dos documentos e propostas: Das 10h01min do dia 05/11/2025 até às 10h59min horas do dia 10/11/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 11h00min horas do dia 10/11/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/. Formalização de consultas: Plataforma BLL Compras. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 20 de outubro de 2025. Decreto Nº 002/2025. MILTON DA CRUZ NERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 171-2025, Processo Administrativo: 1485/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de POLTRONAS PARA AUDITÓRIO, com prestação de serviços de instalação (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 06/11/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". JONATAS DA SILVA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 33/2025 Republicação O Município de Ubaíra realizará licitação em 04/11/25 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA PROMOVER A FORMAÇÃO DE HÁBITOS DE LEITURA E APRIMORAR O CONCEITO DE AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 15 de outubro de 2025. ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 Processo nº 79.587/2025. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 13 de novembro de 2025, às 08h:30hm, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 013/2025, [...] modo de disputa aberto/fechado, tipo menor preço [...]CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, ZONA RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, [...]. Fonte de Recurso: 700, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Gicele Pereira de Sousa, telefone: (77) 98856-5228. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1.003/2025 CP Diligência - Documentos de Habilitação - Concorrência Presencial Nº 01.003/2025 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público aos interessados que promoverá diligência em relação aos documentos de habilitação da licitante a seguir: Marplus Marketing e Propaganda LTDA, conforme inteiro teor constante em ata referente à Concorrência Presencial Nº 01.003/2025 CP cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade de interesse das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. A Licitante acima citada deve prestar os esclarecimentos no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de inabilitação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. Aquiraz/CE, 20 de outubro 2025. MARILIA MOREIRA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2025 PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06.001/2025 PE, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de sistema gerenciamento de site oficial da prefeitura que disponibilize informações institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), ESIC e Ouvidoria para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, junto a Controladoria Geral do Município, foi Anulado, por determinação da autoridade superior competente nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea "d", da Lei n° 14.133/21, compete a autoridade superior, a decisão sobre a anulação do certame licitatório. Aquiraz/CE, 20 de outubro de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.020/2025 PERP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 13.020/2025 PERP cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de kits escolares de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE, foi Anulado, por determinação da autoridade superior competente nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea "d", da Lei n° 14.133/21, compete a autoridade superior, a decisão sobre a anulação do certame licitatório. Aquiraz-CE, 20 de outubro de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA