DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Sessão: 25 de novembro de 2025 às 09:00h. no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Bárbara-BA, 20 de outubro de 2025 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0028/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, COM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, VIAS PÚBLICAS E ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. Data da sessão: 31/10/2025 ás 14h00min. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 20 de outubro de 2025. FLAVIANO ROHRS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 7.503/2025: Registro de preços para contratação da aquisição de materiais permanentes indispensáveis para o pleno funcionamento administrativo e operacional das Secretarias e Superintendências vinculadas à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA. Total de Itens Licitado: 124; Edital disponível a partir de: 17/10/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4º andar, Sala 424B a 426B, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 16 de outubro de 2025. JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de uso permanentes com vistas atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santo Estêvão, Bahia, conforme exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 06/11/2025, às 14h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 20 de outubro de 2025 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Remarcação O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2025, OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de uniformes, EPI´s, e acessórios para os servidores do Município de Santo Estevão/BA , para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos do Município de Santo Estevão-Bahia, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 06/11/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 20 de outubro de 2025 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2025 - FMS Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico SRP n° 010/2025 -FMS O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 05 de novembro de 2025 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 - FMS, cujo objeto é FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR OS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERECIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID n° 1081423. Acolhimento das Propostas: Até o dia 05/11/2025 às 09:59h / Disputa de Preços: 05/11/2025 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 20 de novembro de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 033/2025-SRP, dia 31/10/2025 às 09h00min. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração e ornamentação natalina no Município de Sátiro Dias/BA , incluindo o fornecimento de materiais para iluminação e decoração natalina, bem como a instalação, montagem, manutenção, desmontagem e retirada desses materiais, de modo a assegurar a ambientação temática nos espaços públicos, garantindo a segurança das instalações e a preservação estética durante todo o período festivo. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-Bahia, 20 de outubro de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DELICITAÇÃO Nº 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 381/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.235.051/0001-19, torna público, que realizará o Dispensa Eletrônica nº 053/2025, TIPO: "Menor preço Item". Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos para atender necessidade da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Data da sessão: 24/10/2025 das 09h às 10h (Horário de Brasília). Aviso disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e https://portal.licitanet.com.br . Informações e-mail: [email protected] Seabra - Bahia, 20 de outubro de 2025. MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS Agente de contratação o Pregão Eletrônico nº 039/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO e de CONTROLE DE PRAGAS. SESSÃO: 06/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 20/10/2025. Samara Silva dos Anjos - Agente de contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 383/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 040/2025. Objeto: Aquisição de UNIFORMES para os agentes de trânsito. SESSÃO: 04/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 20/10/2025. Samara Silva dos Anjos - Agente de contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 384/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA/BA, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 041/2025, julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de serviços de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO e DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS - dos grupos "A", "B", "C" e "E". SESSÃO: 06/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 20/10/2025. Maíra Rodrigues dos Santos - Agente de contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 385/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 042/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de PLACAS DE TRÂNSITO E EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA. SESSÃO : 04/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 20/10/2025. Maíra Rodrigues dos Santos - Agente de contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 386/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 043/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição MAT E R I A I S ELÉTRICOS e correlatos. SESSÃO: 05/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 20/10/2025. Maíra Rodrigues dos Santos - Agente de contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 387/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 044/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ELETRODOMÉSTICO e correlatos. SESSÃO: 05/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 20 de outubro de 2025 SAMARA SILVA DOS ANJOS Agente de contratação