DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100307 307 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços comuns de engenharia destinados à construção de auditório, arquibancada coberta e iluminação do campo de futebol da Escola Municipal Professora Zilda Dias da Silva, na modalidade CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br . O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 06 de novembro de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 20 de outubro de 2025. CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO Diretora de Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Modalidade: Concorrência nº 02/2025, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 04 de novembro de 2025, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de empresa especializada para continuidade da execução das obras de construção da Escola de Educação Infantil (Creche) - Projeto 2 Convencional, no Distrito de Porto Feliz, com ID - (1012584) TERRENO PORTO FELIZ em Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 20 de outubro de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE14/2025 SEPROJE PROCSSO ADMINISTRATIVO Nº 4.371/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 14/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 915766/2021/MDR/CAIXA (www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 10:00h do dia 21/10/2025 às 09:00h do dia 06/11/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 06/11/2025, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail:[email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br ,www.gov.br/pncp e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade= concorrenciaeletronica Porto Seguro - BA, 20 de outubro de 2025 MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Concorrência Pública e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 219/2025. Modalidade Licitação: Concorrência Pública nº 006/2025. Critério de Julgamento: Menor preço global. Data da Homologação: 20/10/2025. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em engenharia implantação das melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município de QUEIMADAS/BA, através do convênio nº 854850, celebrado com fundação nacional de saúde (FUNASA). GJOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.397.118/0001-80, no valor Global de R$ 378.750,02 (Trezentos E Setenta E Oito Mil Setecentos E Cinquenta Reais E Dois Centavos). Queimadas - BA, 20 de outubro de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 processo administrativo nº 233/2025. Contratante: prefeitura municipal de Queimadas-BA, CNPJ:14.218.952/0001-90. CONTRATADA: JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANS P O R T ES LTDA, CNPJ nº 35.397.118/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia implantação das melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município de queimadas/BA, através do convênio nº 854850, celebrado com fundação nacional de saúde (FUNASA). Valor contratado: R$ 378.750,02 (Trezentos E Setenta E Oito Mil Setecentos E Cinquenta Reais E Dois Centavos). Data do contrato: 20/10/2025. Prazo de validade: 20/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para a aquisição dos aparelhos condicionadores de ar, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA. Critério de Julgamento: Menor Por Global. Data da sessão: 05/11/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025 Repetição P.A Nº 163/2025. Fornecimento de luminárias com tecnologia LED e seus acessórios/componentes para atender às necessidades da Secretaria de Obras de Desenvolvimento Urbano. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.11.2025 às 14h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 20 de outubro de 2025 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 P.A Nº 172/2025. OBJ: Fornecimento de insumos médico-hospitalares do tipo penso, destinados ao atendimento das unidades que integram a rede municipal de saúde de Remanso - BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07.11.2025 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 P.A Nº 173/2025. OBJ: Fornecimento de materiais de expediente, destinados a suprir as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Remanso - BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07.11.2025 às 14h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 20 de outubro de 2025 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 Processo Administrativo nº 258/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gestão de mão de obra de apoio administrativo, apoio operacional e de profissionais de saúde de forma contínua, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves - Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 21/10/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 04/11/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 06/11/2025 às 10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 20 de outubro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 071/2025 - CONTRATO Nº. 211/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde - Contratada: Instituto de Varizes da Bahia Ltda. - CNPJ: 59.878.259/0001-82. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). - Valor Global: 1.618.283,60 - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 24/2025. Objeto visa futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e maquinas que compõem a frota deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O período para recebimento de propostas começara no dia 21 de outubro de 2025, as 18h, e encerrara no dia 03 de novembro de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos esta as disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Contas (BA), 20 de outubro de 2025 CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, bem como suporte técnico e manutenção, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço Lote Único. Sessão de abertura: 05/11/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 31/10/2025, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de fornecimento contínuo, sob demanda da administração, de água mineral em diversas embalagens e garrafões de 20 litros completos. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 363/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 20 de outubro de 2025 JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro