DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100306 306 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - SMS OBJETO: Abertura de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES NEUROPSICOLÓGICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTOS EM SAÚDE AS PESSOAS COM DEFICI ÊNCIA, USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS NA REDE DE SAÚDE DE JEQUIÉ E ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS BEM COMO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) DE JEQUIÉ-BAHIA. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial, bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Informações: Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde localizada na Rua D. Pedro II, n.º 88, Bairro Centro, Jequié-Ba, das 08:00 às 12:00, das 14:00 às 16:00. Jequié, 16 de outubro de 2025. Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua Dom Pedro II nº 08, CEP: 45.200.263, Bairro Centro, Jequié/BA. LUDMILA CIDREIRA DE FARIAS MALTA Presidente da Comissão do Credenciamento de Prestadores de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 42/2025 PA 190/25. Objeto: aquisição de veículos tipo (caminhão baú refrigerado e micro-ônibus) para atender as demandas da Secretaria de Educação. Sessão pública: às 9h, 03/11/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 17 de outubro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO. Publicada no dia 16/09/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 176 e página 223. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 318/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBAT E À FOME. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Kit Natalidade, destinados ao atendimento das necessidades Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome de Juazeiro/BA. Disputa dia 31/10/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 20 de outubro de 2025 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025-2025 - SRP - UASG 983677 Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais personalizados (camisas, canecas, canetas, agendas, chaveiros, garrafas "squeeze" e itens correlatos), destinados ao atendimento das demandas institucionais e dos eventos oficiais do calendário anual da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Total de itens licitados: 15 Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje BA, 20 de outubro de 2025 ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para eventual aquisição de 01 (um) caminhão chassi 4x2, toco com caçamba basculante 6m³, zero quilômetros, ano/modelo mínimo 2025/2025, conforme emenda parlamentar nº 202441230001, de acordo com às especificações técnicas constantes no termo de referência que integra o presente edital prevista para entrega das Propostas até 31/08/2025 às 08:50horas e Abertura 31/10/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327- 2126. Lajedinho/BA, 20 de outubro de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de móveis para atender a demanda deste município. Data: 05/11/2025 às 09:10h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone:(74)999263809, e-mail:[email protected]. VICTOR JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação - Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 02 de setembro de 2025 - Pg. 265 - ISSN 1677-7069. referente ao Extrato do 7º Termo Aditivo de Prazo com Renovação de Saldo ao Contrato 109/2023. Onde se lê: Renovação Contratual por mais 06 (seis) meses. Valor Total de R$ 2.355.626,60 (Dois milhões trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 01/09/2025. Vigência: 01/09/2025 à 01/02/2026. Leia-se: Renovação Contratual por mais 71 (setenta e um) dias. Valor Total de R$ 1.348.425,98 (Um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos). Data de Assinatura: 01/09/2025. Vigência: 01/09/2025 à 10/11/2025. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA WP SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. (Processo Administrativo nº 09552/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 001/2025 (Processo Administrativo nº 03680/2025), cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica especializada prestação de serviços de saúde - nível ambulatorial e hospitalar para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento de 19 de setembro de 2025. Lauro de Freitas, 20 de outubro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA ATUAL LTDA. (Processo Administrativo nº 09098/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 001/2025 (Processo Administrativo nº 03680/2025), cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica especializada prestação de serviços de saúde - nível ambulatorial e hospitalar para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento de 19 de setembro de 2025. Lauro de Freitas, 20 de outubro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON R E T I F I C AÇ ÃO Miguel Calmon-BA, 17 de Setembro de 2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, tendo em vista a informação equivocada no Contrato 219/2025, oriundo do Concorrência Eletrônica 007/2025, pertencente a empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF, sob o nº 20.950.946/1000-26, razão pela qual faz-se necessário a seguinte alteração: Onde se lê: VALOR TOTAL R$ 1.292,899,17 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Dezessete Centavos) Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 1.148.250,50 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos) Matéria veiculada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 184, sexta-feira, 26 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 235/2024 CONTRATADO: INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 44.781.868/0001-41. CONTRAT A N T E : Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL. CONTRATO Nº. 235/2024. Data de Assinatura do Contrato: 18/10/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024. Vigencia do Aditivo: 18/10/2025 - 18/10/2026.Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, 17 de outubro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - PREFEITA MUNICIPAL. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 236/2024 CONTRATADO: TOP VIDA - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.780.395/0001-06. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL. CONTRATO Nº. 236/2024. Data de Assinatura do Contrato: 18/10/2024. MODALIDA D E : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024. Vigencia do Aditivo: 18/10/2025 - 18/10/2026. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/21. Nordestina - bahia, 17 de outubro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 231/2024 CONTRATADO: INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 44.781.868/0001-41. CONTRAT A N T E : Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL. CONTRATO Nº. 231/2024. Data de Assinatura do Contrato: 10/10/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2024. Vigencia do Aditivo: 10/10/2025 - 10/10/2026. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, 01 de outubro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - PREFEITA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Abertura: 05/11/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, TIPO CARRO BAIXO, SEM MOTORISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais, 20/10/2025. Em 20 de outubro de 2025 ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900972025 COMUNICADO DE ADIAMENTO DE SESSÃO INAUGURAL NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900972025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006658/000247/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, A SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS, RUAS, AVENIDAS, PRÉDIOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, VISANDO PROMOVER O ESPÍRITO NATALINO E FOMENTAR O TURISMO LOCAL DURANTE O PERÍODO FESTIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Comunico que a sessão inaugural está adiada em virtude em virtude do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, com previsão da abertura de propostas em sessão pública redesignada para data 31/10/2025, às 08h00min. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos.