DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100305 305 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 58/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO: AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BA. Data: 04/11/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 20 de outubro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025-CR A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 005/2025-CR para fins de o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BA. Período de 24/10/2025 a 31/12/2025. O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 20 de outubro de 2025 CLEITON LUIZ PEREIRA FLORES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Data: 03/11/25, às 9h. Objeto: fornecimento de material de construção, para atender as Secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 20 de outubro de 2025. ELAINE NOVAES RIBEIRO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 03/11/2025 às 10:00hs. Licitação BB: 1081412. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Irará-Ba, 20 de outubro de 2025 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 03/11/2025 às 11:00hs. Licitação BB: 1081268. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Irará-Ba, 20 de outubro de 2025 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº007/2025, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Itabela/BA, por meio da plataforma https:/licitanet.com.br Tipo: Menor Preço global. Sessão de Abertura das propostas: 05 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.licitanet.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro, Itabela/BA. Em 20 de Outubro de 2025. GIONARA DE SOUZA PINHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Pregão Eletrônico FME 070-2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento temporário de uso do Sistema de Gestão Escolar, em plataforma WEB com módulos de controle acadêmico, pedagógico, portais do professor e aluno, aplicativo móvel, gestão de pessoal, rede social, GED, transporte, nutrição e estoque conforme quantitativo de alunos definido na seção de especificações, incluindo implantação, treinamento, suporte e serviços de manutenção legal, evolutiva e corretiva, no dia 06/11/2025, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaberaba- BA, 20 de Outubro de 2025. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Itaetê - Bahia, torna publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 04/11/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de material para execução de projeto educacional de leitura para as unidades escolares do município, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. Em 20 de outubro de 2025 PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, por item, visando a CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JUNTO A EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM ATENDIMENTO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 - SIAFIC E SISTEMAS ESTRUTURANTES, CONTEMPLANDO À IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO/CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM - BAHIA. Início de acolhimento das propostas: das 09hrs do 21/10/2025 até 09hrs do dia 31/10/2025. Início da sessão da disputa dos lances: 03/11/2025 às 08hrs30m. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295- 2062 ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00 às 12:00. Itanhém (BA), 20 de outubro de 2025. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 Contrato nº 182/2025 Processo Administrativo: 204/2025 Concorrência Eletrônica nº: 003/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: DEVIR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.804.059/0001-75. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Obras de Pavimentação da Ladeira do Bela Vista (trecho 01) no bairro de Ponta de Areia, Itaparica/Bahia, através de convênio com a Caixa Econômica Federal nº 944537/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$422.448,70 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 07.01 - Projeto/Atividade: 1004 - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 - Fonte de Recursos: 1.500 / 1.700 / 1.720. Data de assinatura: 17/10/2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025 - Examinado o presente Concorrência nº 003/2025, e, considerando a justificativa para realização da Concorrência e o PARECER JURÍDICO, bem como todo o processo, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Resolve ADJUDICAR o objeto aos licitantes vencedores e HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, nos termos do art. 71 inciso VI, da mencionada Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para as empresas: DEVIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.804.059/0001-75. Valor global: R$422.448,70 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), para a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Obras de Pavimentação da Ladeira do Bela Vista (trecho 01) no bairro de Ponta de Areia, Itaparica/Bahia, através de convênio com a Caixa Econômica Federal nº 944537/2023. Itaparica (BA), 1 de outubro de 2025 JOSÉ ELIAS DAS VIRGENS OLIVEIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 - A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e iluminação decorativa de enfeites natalinos, destinados a Praças e Avenidas do Município de Itaparica/Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 07/11/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2025 - A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil, deste município. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 05/11/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 20 de outubro de 2025 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para as aquisições de uniformes escolares do tempo integral da rede municipal e uniformes desportivos destinados a Secretaria Municipal de Educação de Jaborandi, Bahia, Período de recebimento de propostas: 21/10/2025 a 23/10/2025. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - Bahia, 20 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito