DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO DA MOTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 140/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Passagens Aéreas Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Serviços Públicos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 05/11/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 20 de outubro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Agente de Contratação do Município de Encruzilhada/BA torna público, para conhecimento dos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços Remanescentes Correspondentes à Finalização de 50% (Cinquenta Por Cento) da Obra de Construção de Escola Com 6 (Seis) Salas de Aula, Localizada No Povoado de Cabeceira da Forquilha, Município de Encruzilhada/Ba, Conforme Projetos Arquitetônicos e Complementares, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Demais Documentos Técnicos Que Integram O Processo. A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 06/11/2025, às 09h00min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos da legislação vigente. Encruzilhada-BA, 20 de outubro de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 CONTRATO N° 112/2025 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a Concorrência Publica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 0 8 9 / 2025, Tendo Como Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia Para Construção de Espaço Educativo Padrão Fnde de 13 (Treze) Salas No Município de Entre Rios - Bahia, Conforme Proposta Numero 004576/2024. Data da Homologação: 17/10/2025. Recurso Orçamentário: SECRETARIA: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO AÇÃO: 1.026 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalacoes FONTE: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO - EIRELI, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 07.346.923/0001-49. Valor Global R$ 11.103.600,63 (ONZE MILHOES, CENTO E TRES MIL, SEICENTOS REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS); Data: 17 de outubro de 2025. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089 / 2025, tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia Para Construção de Espaço Educativo Padrão Fnde de 13 (Treze) Salas No Município de Entre Rios - Bahia, Conforme Proposta Numero 004576/2024. Data da Homologação: 17/1/02025. Recurso Orçamentário: SECRETARIA: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO AÇÃO: 1.026 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalacoes FONTE: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: TRACON TRANSPORTES ESPEC I A L I Z A D O S LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO - EIRELI, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 07.346.923/0001-49. Valor Global R$ 11.103.600,63 (ONZE MILHOES, CENTO E TRES MIL, SEICENTOS REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS); Data: 17 de abril de 2025. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2025, Processo Administrativo n° 395/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para aquisição de itens de fisioterapia para o Centro de Especialidades Médicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha/BA. Sessão dia: 03/11/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 20 de outubro de 2025. JANESSI O. S. DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Constitui objeto: Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estrada vicinal Extensão de 21:00km no trecho entre a BR 030 a comunidade do Itapicuru e seus ramais, entre a comunidade do Itapicuru e Várzea da Cruz, da comunidade da Várzea da Cruz no sentido da comunidade dos Plácidos, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 21/10/2025 até as 08:30 horas do dia 13/11/2025, início da disputa dia 13/11/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 20 de outubro de 2025 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 25/2025 D Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 03/11/2025, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para registro de preços para a contratação de empresa a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros e derivados da mandioca é essencial para suprir e atender às demandas de alimentação de órgãos e instituições da Administração Pública, O edital contendo as instruções encontra- se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/ licitacoes.php. Filadélfia/BA, 20 de outubro de 2025 EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 Objeto: Aquisição de pneus novos, com entrega única, destinados à manutenção e reposição da frota de veículos do transporte escolar do Município de Gentio do Ouro/BA, contemplando os veículos vinculados aos programas PNATE e PETE/BA. Sessão de Lances: 03/11/2025, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Gentio do Ouro-BA, 20 de outubro de 2025 LEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 P.A. Nº 376/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 06 de novembro de 2025, às 10h00min. Na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da quadra padrão poliesportiva coberta com vestiário no Centro Educacional Monsenhor Emílio de Moura Ferreira, no Distrito Quixaba no Município de Glória - BA, em conformidade com os parâmetros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para quadras padrão. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria. brconectado.com.br/. Em 20 de outubro de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Nº Processo: 235/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares das unidades de saúde municipal, incluindo o fornecimento de peças de reposição, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 21/10/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 20 de outubro de 2025 RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - PE - SRP (https://licitanet.com.br) OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para aquisição de materiais e insumos destinados à execução de serviços de manutenção, reparos e pequenas intervenções em espaços públicos municipais, abrangendo prédios administrativos, praças, vias urbanas e demais equipamentos que compõem a infraestrutura pública local. visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Ibitiara/BA, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO. Data e Hora da Disputa: 04/11/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 21/10/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected] Ibitiara - Ba , 14 de outubro de 2025 MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira.