DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100303 303 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 059/2025. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para locação de ambulância com condutor e técnico de enfermagem para serviços de transporte de pacientes com necessidade de transferência de urgência do HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR MAGALHÃES NETO, localizado no Município de BRUMADO/BA, para Unidade de Saúde de referência através do Sistema SUREM e transporte de pacientes cadastrados no programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Abertura das Propostas será no dia 06 de novembro de 2025 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 060/2025. Objeto: Futura e Eventual aquisição de fardamento completo e acessórios para os Agentes de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito de Brumado/BA. Abertura das Propostas será no dia 06 de novembro de 2025 às 14:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 061/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de alimentação, para atender a demanda do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste município de Brumado - Bahia. Abertura das Propostas será no dia 06 de novembro de 2025 às 16:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 062/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição contínua de fórmulas infantis, leites especiais, suplementos nutricionais, meias compressivas, agulhas, insulinas, sensores e lancetas, destinados a suprir as necessidades da Assistência Farmacêutica e dos Programas de Saúde da Rede Municipal de Saúde de Brumado/BA. Abertura das Propostas será no dia 07 de novembro de 2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 063/2025. Objeto: aquisição de acessórios, periféricos e materiais de informática destinados à SEMAD, SEMED e SESAU, neste município de Brumado/BA. Abertura das Propostas será no dia 07 de novembro de 2025 às 14:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 064/2025. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e materiais descartáveis para atender necessidades das diversas Secretarias que integram a Administração Pública, do Município de BRUMADO/BA. Abertura das Propostas será no dia 10 de novembro de 2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 065/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, nas unidades escolares e prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brumado/BA.. Abertura das Propostas será no dia 10 de novembro de 2025 às 14:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 066/2025. Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de sistema para publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de Brumado - Bahia. Abertura das Propostas será no dia 10 de novembro de 2025 às 16:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 067/2025. Objeto: Aquisição de acessórios, periféricos e materiais de informática destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC, neste município de Brumado - Bahia. Abertura das Propostas será no dia 11 de novembro de 2025 às 09:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado/BA, 20 de outubro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ EXTRATO DO CONTRATO FMED Nº 118/2025 CONTRATO FMED Nº 118/2025 - Processo Administrativo nº 065/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025- Órgão: Prefeitura Municipal de Camacã- Vencedor: GRS SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - 17.909.903/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Escola Em Tempo Integral No Distrito de São João do Panelinha, Município de Camacan/Ba - Fnde Escola de 9 Salas - Térrea, Referente Ao Termo de Compromisso FNDE Nº 958915/2024. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2027. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAMACÃ Funcional Programática: 12.361.0003.1.006 CONTRUÇÃO DE CRECHE E INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fontes de Recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Valor do contrato: R$ 7.249.311,21 (sete milhões e duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e onze reais e vinte e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 -SRP PROC. ADM. 0797/25 A Pregoeira do Município de Campo Formoso, BA, torna pública, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, do pregão em tela. Objeto: Registro de preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender às necessidades do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. 13908702000110-1-000195/2025. Publicação anterior: DOU, dia 07/10/25, Seção 3, Edição nº 191 pag. 241. A nova data para a sessão será divulgada posteriormente. Campo Formoso-BA 16/10/25. JOSENICE PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: 18.160.087 Frederico Alvin Mota Araujo Barberino, CNPJ Nº 18.160.087/0001-20, R$ 16.000,00; Capim Grosso - BA, 20 de outubro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação dos serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar-condicionado e em equipamentos de refrigeração para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Caturama/BA, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Data de início de recebimento dos documentos: 21/10/2025 até 21/10/2026. Edital disponível em: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo Administrativo nº 005/2025. Caturama-BA, 20 de outubro de 2025. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 057/2025, o registro de preços para aquisição e manutenção futura e eventual de equipamentos e materiais destinados à prevenção, sinalização e combate a princípios de incêndio, a serem instalados em diversos prédios públicos vinculados à Administração Pública Municipal, conforme demanda e conveniência das secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 06/11/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 20 de outubro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 557/2025 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço por Lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens decorativos, para ornamentação das festividades natalinas do município de Crisópolis - BA, por ocasião da 5º edição do Natal de Luz. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 20 de outubro de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 02/10/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 188 e página 233. Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 311/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Por Lote, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários, para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, com entrega parcelada. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10:00 horas do dia 21 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 31 de outubro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 31 de outubro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 20 de outubro de 2025. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação