DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100302 302 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto Contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro, auxiliar de pedreiro, serralheiro para atender as exigências das Secretarias Municipais e suas Unidades do Município de Anguera/Bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. Favorecidos: Sr. GABRIEL RODRIGUES DE CERQUEIRA LIMA, com o valor global do serviço estimado em R$15.227,56 (quinze mil, duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos), referente até 31.12.2025. Sr. DAVID CARDOSO DOS SANTOS, com o valor global do serviço estimado em R$15.227,56 (quinze mil, duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos), referente até 31.12.2025. Sr. CARLOS ANDRE OLIVEIRA SILVA, com o valor global do serviço estimado em R$ 13.156,09 (TREZE MIL, CENTO E CINQÜENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), referente até 31.12.2025. Sr. JILDEVAN CORREIA SANTOS, com o valor global do serviço estimado em R$ 13.156,09 (TREZE MIL, CENTO E CINQÜENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), referente até 31.12.2025. Sr. ANTONIO CARLOS ALVES SANTANA, com o valor global do serviço estimado em R$ 13.156,09 (TREZE MIL, CENTO E CINQÜENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), referente até 31.12.2025. Sr. JOSENILTON SILVA OLIVEIRA, com o valor global do serviço estimado em R$ 6.872,41 (SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS); referente até 31.12.2025. Sr. JULIO CESAR LIMA DE SOUZA , com o valor global do serviço estimado em R$ 13.156,09 (TREZE MIL, CENTO E CINQÜENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), referente até 31.12.2025. Sr. MARIVALDO ALVES BA S T O S , com o valor global do serviço estimado em R$ 13.156,09 (TREZE MIL, CENTO E CINQÜENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), referente até 31.12.2025. Sr. JOSE WIRES LIMA DOS SANTOS, com o valor global do serviço estimado em R$15.227,56 (quinze mil, duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos), referente até 31.12.2025. Sr. RENILDO DOS SANTOS SANTANA, com o valor global do serviço estimado em R$ 13.156,09 (TREZE MIL, CENTO E CINQÜENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), referente até 31.12.2025. Sr. DAVID CARDOSO DOS SANTOS, com o valor global do serviço estimado em R$ 6.872,41 (SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), referente até 31.12.2025. Sr. VALTER ALMEIDA BARBOSA, com o valor global do serviço estimado em R$13.156,09 (treze mil, cento e cinqüenta e seis reais e nove centavos), referente até 31.12.2025. Em 20 de outubro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO das licitações, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - (REPUBLICADO), que tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Provimento de Acesso à Internet, Incluindo Instalação, Configuração, Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Equipamentos Necessários Para Disponibilização dos Serviços, Para Atender às Demandas das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA. Tipo "Menor Preço Global". Fim do cadastramento das propostas 05/11/2025 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 05/11/2025, às 08h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Republicado, Formalização de Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Cesta Basica Para Atender A Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Aurelino Leal BA. Tipo "Menor Preço Global". Fim do cadastramento das propostas 31/10/2025 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 31/10/2025, às 08h:30min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" e no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, a partir de 21/10/2025. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/ site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Aurelino Leal-BA, 20 de outubro de 2025. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão 023/2025, Que Tem Por Objeto Formalização de Ata de Registro de Preços Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Em Atendimentos As Diversas Secretarias do Município de Aurelino Leal - BA. Tipo "Menor Preço Global por LOTE". Fim do cadastramento das propostas 04/11/2025 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 04/11/2025, às 08h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Que tem por Objeto Formalização de Ata de Registro de Preços Para Fornecimento de Material de Construção Em Geral, Material Eletrico, Hidraulico, Epis, Ferramentas Para Diversas Secretarias do Município de Aurelino Leal - BA. Tipo "Menor Preço Global por LOTE Fim do cadastramento das propostas 04/11/2025 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 04/11/2025, às 13h:30min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" e no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, a partir de 23/10/2025. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/ site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Aurelino Leal-BA, 20 de outubro de 2025. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 256/2025 - Quarto Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 220/2022 - Tomada de Preços nº 11/2022 - Contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê - Ba - Contratada: Dorata Construções e Empreendimentos Eireli: Prorrogado Por Mais 02 (Dois) Meses. Passando A Vigorar Até 21/12/2025 - Assinado Em: 16/10/2025. Patricia Nascimento Almeida. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Comissão de Contratação da Secretaria de Saúde de Barreiras/BA, devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para o Hospital da Mulher, UPA 24 Horas Clarice Borges e Hospital Municipal Eurico Dutra, Unidades de Saúde pertencentes ao município de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 03/11/2025 às 08:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:https://licitanet.com.br, https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras/BA, 20 de outubro de 2025. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Dia 03/11/25, às 9h. Menor preço global, através do www.licitanet.com.br. Objeto: aquisição de veículo tipo motocicleta zero km, com potência mínima de 100 cilindradas, para premiação em campanha promocional "IPTU Premiado". Edital: https://www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-BA, 20 de outubro de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/11/2025 às 09:00h (nove), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Construção de uma Barragem na Comunidade do Rio das Rãs - Zona Rural,. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/ transparencia/ painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 20/10/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/11/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Construção de um Campo Society - Escola Antônio Cardoso dos Santos no Setor 04 - Projeto Formoso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 20/10/2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025PE Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 03.11.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 20 de outubro de 2025. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 056/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção Elétrica, Mecânica e de Refrigeração e aquisição de peças para atendimento as diversas secretarias do Município de Brumado, Bahia. Abertura das Propostas será no dia 04 de novembro de 2025 às 09:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 057/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Brumado/BA. Abertura das Propostas será no dia 05 de novembro de 2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 058/2025. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Monitor de Transporte Escolar (Acompanhante), para o Transporte de Alunos Matriculados na Rede Pública de Brumado. Abertura das Propostas será no dia 06 de novembro de 2025 às 09:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.