DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 30/10/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e/ou no Portal da Transparência https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente figueiredo. Eventuais esclarecimentos: https://www.licitanet.com.br. Presidente Figueiredo (AM), 17 de outubro de 2025. EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025- SRP/CC/PMPF A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025-SRP/CC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E PLOTTER DE PRIMEIRO USO, COM IMPRESSÕES/DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUT E N Ç ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEMPLAF. Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA: 31/10/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e/ou no Portal da Transparência https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente figueiredo. Eventuais esclarecimentos: https://www.licitanet.com.br. Presidente Figueiredo (AM), 17 de outubro de 2025. EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025- SEMTRANS/PMT CONCORRÊNCIA ELETRONICANº 004/2025 - SEMTRANS/PMT- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025- CCSC/PMT- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO/FECHADO O Município De Tapauá - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação, para, na modalidade, Concorrência na forma Eletrônica pelo critério de julgamento de Menor Preço Global. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, do Decreto Municipal nº 019, de 10 de abril de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016 e demais alterações e legislações complementares, e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de empresa para obras e serviços de engenharia: pavimentação em área rural no município de Tapauá/AM - Convenio Nº 965063/2024, Nº Processo: 59000.009660/2024-84, Concedente: Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional - Plataforma Transfere.Gov. Data Da Sessão Pública: 10/11/2025 às 10h (horário de Brasília) Local: Licitanet - https://licitanet.com.br/ O Edital completo pode ser retirado gratuitamente nos seguintes canais: Endereço eletrônico: http://www.tapaua.am.gov.br (Portal da Transparência) Portal LicitaNet: https://licitanet.com.br/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) E-mail: [email protected] Tapauá/AM, 17 de outubro de 2025 GILMAR DA SILVA PANTOJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Contratação de empresa para Execução da Urbanização da Orla no Município de Tefé/AM - Etapa 2. Data da sessão: 04/11/2025, às 10:00 da manhã, horário de Brasília, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/. O edital poderá ser impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil por solicitação protocolada e/ou no portal da transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe. Tefé/AM, 20 de outubro de 2025 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 018/2025. Processo Administrativo 247/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução melhorias habitacionais para controle da doença de chagas (MHCDC) - Campo Alegre Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:30h do dia 05/11/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:30h do dia 07/11/2025. O Início da sessão pública: será 10h:00min do dia 07/11/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível no portal da transparência; PNCP e na plataforma licitações-e do banco do brasil Informações no e-mail: [email protected]. Em: 17/10/2025- Geison Ferreira dos Santos. Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 027/2025. Processo Administrativo: 237/2025. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para aquisição complementar de instrumentos musicais e acessórios, visando atender às necessidades das ações culturais e educacionais do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:30h do dia 03/11/2025 e o limite de acolhimento até as 09:30h do dia 05/11/2025. O Início da sessão pública: será 10h:00mim do dia 05/11/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. 20/10/2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 070/2024, celebrado com a empresa ROSI LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.667.242/0001-05, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 09 de outubro de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada para execução da conclusão das obras de construção de 01 (uma) quadra escolar coberta-padrão FNDE, situada na sede do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 28/11/2025 às 09:00hs. Licitação BB 1078378: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/ diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 20/10/2025. ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Concorrência Eletrônica nº CC08-2025. Processo administrativo nº 099/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Construção de Quadra Escolar Coberta, Com Vestiário, A Ser Executada Na Escola Municipal de Educação Infantil Eunice Jerônimo, Com Fornecimento de Materiais, Conforme Memorial Descritivo, Projeto, Cronograma, Planilha Orçamentária e Demais Anexos Deste Edital. Valor estimado 1.682.433,21 (um milhão seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e um centavos).Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 17 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Início da disputa: às 09h:15min. do dia 17 de novembro de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 20 de outubro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto o credenciamento de contratação de prestação de serviços de transporte escolar, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante a empresa 59.908.409HUMBERTO OLIVEIRA BASTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.908.409/0001-53, com o valor global do serviço estimado em R$ 37.950,80 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), correspondente aos itens: 06 e 07, referente até 30.12.2025. Anguera - BA, 1º de outubro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CO N T R AT A D O : 59.908.409 HUMBERTO OLIVEIRA BASTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.908.409/0001-53; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: ATÉ 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 37.950,80 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO IV, DA LEI N.º 14.133/21. ANGUERA - BA, 1 DE OUTUBRO DE 2025. Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo N° 108/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, contratação de empresa especializada em engenharia, na execução de obra remanescente da construção de creches padrão tipo 2 - localizado na sede e no povoado de guaribas no município de Anguera - Bahia. Favorecido: PRISA LOCAÇÃO E SERV I ÇO S LTDA EPP (01879922000183) - VALOR GLOBAL: R$ 4.674.483,42 (Quatro milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), CORRESPONDENTE A SOMA TOTAL REFERENTE AO o LOTE 1 no valor de R$ 2.511.443,17 (dois milhões e quinhentos e onze mil e quatrocentos e quarenta e três reais e dezessete centavos) e LOTE 2 no valor de R$ 2.163.040,25 (dois milhões e cento e sessenta e três mil e quarenta reais e vinte e cinco centavos). Em 20 de outubro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 78/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Fornecimento de materiais de escritório, papelaria e jogos educativos, destinados a atender às necessidades dos alunos do Ensino de Tempo Integral (ETI) da Secretaria Municipal de Educação de Anguera - Bahia, conforme Termo de Referência anexo. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 24 de Outubro de 2025. - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected] Anguera - BA, 20 de Outubro de 2025 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira