DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100318 318 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2025 EDITAL RETIFICADO UASG 989677 Abertura: 06 de novembro de 2025, às 14h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas do Bairro Parque Estrela Dalva XII. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail:[email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 20 de outubro de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de São Patrício-GO, torna público que às 09:00hs do dia 05 de novembro de 2025, no endereço Rua Maria Tavares de Andrade, s/n, St. Bouganville, São Patrício - GO, CPF: 76343-000, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de 01 (um) veículo 0km para compor a frota da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Termo de Referência, para atendimento das demandas do Município de São Patrício - GO. O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://www.saopatricio.go.gov.br/, [email protected], ou na sede da prefeitura no horário de expediente. São Patrício-GO, 20 de outubro de 2025. SEMER AUGUSTO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2025 O Governo de Silvânia Goiás, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO n° 076/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado à aquisição veículo zero km, tipo furgão, devidamente adaptado com gaiolas para transporte de cães e gatos. O certame acontecerá às 09 horas do dia 03 de novembro de 2025. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, através do site www.silvania.go.gov.br, no e-mail [email protected] e no sistema BNC. Silvânia/GO, 20 de outubro de 2025. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025. PROCESSO Nº 2847/2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Uirapuru/Go, nos próximos 12 (doze) meses. A sessão pública será dia 04/11/2025 às 09h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 20 de outubro de 2025 AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Assistência Social, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a aquisição de equipamento permanente conforme Programação do Recurso n.º 522170020230001, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Uruana - GO. DATA DE ABERTURA: 04 de novembro de 2025, horário: 09h00min; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 20 de outubro de 2025. LUCAS BATISTA DUTRA Gestor Municipal ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 17894/2025 Considerando o resultado da Concorrência Pública nº 013/2025, instruída pelo Processo Administrativo nº 17894/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica com drenagem superficial e sinalização horizontal e vertical em vias de acesso à Praça Municipal do Patizal no Município de Açailândia/MA, conforme Contrato de Repasse nº 1973641/2024/MTUR/CAIXA, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, como ordenador de despesa, ADJUDICA E HOMOLOGA o certame à empresa CRISTAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 21.185.927/0001-13, pelo valor de R$ 2.573.000,00 (dois milhões e quinhentos e setenta e três mil reais ). Publique-se. Açailândia/MA, 16 de outubro de 2025. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de novembro de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2025, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é Registro de preços visando eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de confecção de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias e órgãos do município Açailândia - MA, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia- MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia-MA, 17 de outubro de 2025. BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 O SECRETÁRIO Municipal de Administração e Gestão Financeira do município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas originais ou genuínas e a manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes à frota do município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 30/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://licitaararima.com.br/https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 17 de outubro de 2025 PLINIO PETERSON BEZERRA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais de Interesse do Município de Belágua/MA, no dia 25 de setembro de 2025, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 10 de setembro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento D'água no Povoado Queimadas no Município de Belágua/MA, no dia 25 de setembro de 2025, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 10 de setembro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. BELÁGUA/MA, 10 de setembro de 2025. ALEX ANDREY LOPES DA SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 006/2023. A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que DA ALTERAÇÃO, A cláusula Sétima do Contrato de prestação serviço de execução de obras relativas à obras de drenagem na manutenção de estradas vicinais, RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA, nº 019/2024, passa a ter a seguinte redação: DO VALOR REAJUSTADO. A supressão do Valor do Contrato Administrativo nº 019/2023, Tomada de Preços nº 006/2023 será de: R$ 24.295,60 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). Desta maneira, o Valor Global do Contrato de Prestação de Serviço que correspondia a: R$ 1.478.345,11 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) passará a ser de: R$ 1.454.049,51 (um milhão quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CC01.1/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº CC01.1/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0102.01/2024. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. CONTR AT A N T E : Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº 12.263.201/0001-60. CONTRATADO: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob nº CNPJ nº 03.342.090/0001-97. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09/08/2024, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA, - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: até 09/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e pela empresa MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, Sr. Rubens Ferreira Trindade, como Contratado. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CC05.1/2025