DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, por seu representante legal, Sr. Francisco Nêres Moreira Policarpo, como Contratante e pela empresa NEO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Sr. Lúcio Silva Carneiro, como Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 131/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 17 de dezembro de 2025, às 15h00min (quinze horas), licitação na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública presencial, no Setor de Licitações, situada a Praça José Sarney - Av. Getúlio Vargas, Pinheiro - Ma. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por meio do site: https://licitacoes.pinheiro.ma.gov.br/licitacoes, ou solicitado através do e-mail [email protected], bem como no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. Pinheiro/MA, 17 outubro de 2025. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Pinheiro - MA, 17 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO Nº 02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 131/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da publicação deste aviso, o Credenciamento cujo objeto é celebração de termo de colaboração com entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil devidamente credenciada no município, para possíveis e futuras parcerias para execução descentralizada do Programa de Educação Integral-PEI (Multiletramento e Garantia de Aprendizagens Essenciais), Sistema de Gestão de Ensino e de Avaliação de Aprendizagem Essencial, Educação Profissionalizante de Jovens e Adultos e Desenvolvimento do Projeto Socioemocional no município de Pinheiro - MA. O presente Credenciamento será processado conforme a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e demais normas aplicáveis vigentes, e condições estabelecidas no edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por meio do site: https://licitacoes.pinheiro.ma.gov.br/licitacoes, ou solicitado através do e-mail [email protected], bem como no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. Pinheiro/MA, 17 outubro de 2025. José Arlindo Silva Sousa, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Pinheiro - MA, 17 de outubro de 2025. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, com sede na Praça Jose Sarney, 178 - Centro - Santa Helena-MA - CEP: 65.208-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.226.583/0001-50, neste ato representada pelo Secretário, nomeada Sr. Fabiano Froes Abreu, Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, pela Portaria nº 145/GAB, de 02 de janeiro de 2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 040/2025, publicada no DOEMA-Diário Oficial do Estado do Maranhão, DOM-Diário Oficial do Município e no Jornal O IMPARCIAL do dia 03/09/2025, com o processo administrativo n.º 508/2025, resolve registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023, no Decreto Municipal nº 08/2024 e em conformidade com as disposições a seguir. Do objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a recuperação e adequação de estradas vicinais nas REGIÃO 1 - trecho 01 - ma 106 até pov. Cafuz/estrada Apaga Fogo - trecho 02 - ma 106 até pov. Apaga Fogo - trecho 03 - pov. Apaga Fogo ao pov. Macaco - trecho 04 - pov. Queimadas ao pov / Bom Jardim / Campo Novo-até o porto. REGIÃO 02 - trecho 01 - ma 106, pov. Mangabeira ao pov. Pau Pombo / pov. São Roque / pov. São Raimundo / pov. São José / pov. Boi de Carro / pov. Chapadinha / pov. São Francisco / pov. Bandeira - trecho 02 - pov. São Raimundo / pov. Bom que Doi / pov. Fachina / pov. Mulato - trecho 03 - pov. Pau Pombo ao pov. Novo Horizonte / pov. São Joaquim - trecho 04 - pov. Pau Pombo ao pov. Enjerqueira a estrada de S. Benedito, de interesse do município de Santa Helena/MA, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 040/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as indicadas no Anexo I da presente Ata. O órgão gerenciador será a Secretária Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Santa Helena - MA, representada pela Sr. Fabiano Froes Abreu. Santa Helena - MA, 10 de outubro de 2025. . .Item .Serviço .Descrição .Und .Qtd .P. Unit - S/ BDI .P. Unit - C/ BDI .V. Total (R$) . .01 .SERVIÇOS INICIAIS/PRELIMINARES . 234.357,84 . .0101 .103689 .Placa indicativa da obra placas de (2,00x3,00)m .M² .6 . 365,64 . 446,08 . 2.676,48 . . . .Instalacao de .M ÊS .6 . 7.332,00 . 8.945,04 . 53.670,24 . 0102 880182 campo e alojamento (aluguel de dormitorio e . . . .area para guarda de equipamentos) . . . . . . .0103 .993407 .Administracao de obra .M ÊS .6 . 19.061,00 . 23.254,42 . 139.526,52 . .0104 .882950 .Mobilizacao e desmobilização de equipamentos .UN .4 . 7.886,19 . 9.621,15 . 38.484,60 . .02 .REGIÃO 1 - MA 106 ATE POV. CAFUZ/ESTRADA APAGA FOGO, MA 106 ATE POV. APAGA FOGO, POV. APAGA FOGO AO POV. MACACO, POV. QUEIMADA AO POV. BOM JARDIM/CAMPO NOVO ATE O PORTO . 1.180.873,37 . .0201 .LIMPEZA DA AREA . 42.787,24 . .020101 .999902 .Limpeza mecanizada da camada vegetal .M² .51334,42 . 0,40 . 0,49 . 25.153,87 . Desmatament M² 12833,61 . o, destocamento, limpeza de area e estocagem 0,42 0,51 6.545,14 . 020102 520143 do material de limpeza com arvore diametro ate . . . .0,15m (limpeza de jazida) . . . . . . .020103 .997275 .Expurgo de jazida .M³ .3850,08 . 2,36 . 2,88 . 11.088,23 . .0202 .T E R R A P L E N AG E M . 337.487,24 . Escavacao e carga de M³ 25183,79 3,95 4,82 121.385,87 . 020201 882352 material de jazida com trator 127kW . . . .e carregadeira de 3,4m3 . . . . . . Transporte com caminhao basculante de T.KM 16632,35 0,70 0,85 14.137,50 . 020202 882274 10m3 - rodovia em revestimento primario, bota . . . .fora, DMT= 1,80km . . . . . . Transporte com caminhao T.KM 90661,64 0,70 0,85 77.062,39 . 020203 882274 basculante de 10m3 - rodovia em revestimento . . . .primario, para aterro DMT= 2,00km . . . . . . Compactacao de aterro a 100% do proctor normal M³ 25183,79 3,65 4,45 112.067,87 . 020204 520056 (inclusos o espalhamento e conformacao da plataforma) . . . .Terraplenagem . . . . . . Conformacao geometrica de plataforma M² 128336,05 0,08 0,10 12.833,61 . 020205 041879 para execucao de revestimento primario em . . . .rodovias vicinais . . . . . . .0203 .RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS . 1.668,37 . .020301 .998291 .Recuperacao de danos fisicos ao meio ambiente .M² .12833,62 . 0,11 . 0,13 . 1.668,37 . .0204 .REVESTIMENTO PRIMARIO . 798.930,52 . .020401 .882352 .Escavacao e carga de material de jazidas .M³ .19250,41 . 3,95 . 4,82 . 92.786,98 . Transporte com caminhao basculante de T.KM 729975,55 0,70 0,85 620.479,22 . 020402 882274 10m3 - rodovia em revestimento primario, DMT= . . . . 19,75km . . . . . . Compactacao de aterro a 100% do M3 19250,41 3,65 4,45 85.664,32 . 020403 520056 proctor normal (inclusos o espalhamento e a . . . .conformacao da plataforma) . . . . . . REGIÃO 2 - MA 106, POV. MANGABEIRA AO POV. PAU POMBO/POV. SÃO ROQUE/POV. SAO RAIMUNDO/POV. SÃO 2.933.224,49