DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desmatamento, destocamento, limpeza de area M² 26446,43 0,42 0,51 13.487,68 . 030102 520143 e estocagem do material de limpeza com arvores de diametro ate 0,15m (limpeza de jazida . . . . . . . . . . .030103 .997275 .Expurgo de jazida .M³ .7933,93 . 2,36 . 2,88 . 22.849,72 . .0302 .T E R R A P L E N AG E M . 535.593,22 . Escavacao e carga de material de M³ 38082,86 3,95 4,82 183.559,39 . 030201 882352 jazida com trator de 127kW e carregadeira de 3,4m3 . . . . . . . . . . Transporte com caminhao basculante de T.KM 50395,72 0,70 0,85 42.836,36 . 030202 882274 10m3 - rodovia em revestimento primario, Bota . . . .fora, DMT= 1,60km . . . . . . Transporte com caminhao basculante de T.KM 137098,30 0,70 0,85 116.533,56 . 030203 882274 10m3 - rodovia em revestimento primario, para . . . .aterro, DMT= 2,00km . . . . . . Compactacao de aterro a 100% do M³ 38082,86 3,65 4,45 169.468,73 . proctor normal . 030204 520056 (inclusos o espalhamento e a conformacao . . . .da plataforma) Terraplenagem . . . . . . Conformacao geometrica de plataforma M² 231951,80 0,08 0,10 23.195,18 . 030205 041879 para execucao de revestimento primario em . . . .rodovias vicinais . . . . . . .0303 .RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS . 2.261,53 . .030301 .998291 .Recuperacao de danos fisicos ao meio ambiente .M² .17396,40 . 0,11 . 0,13 . 2.261,53 . .0304 .REVESTIMENTO PRIMÁRIO . 2.301.870,53 . .030401 .882352 .Escavacao e carga de material de jazida .M³ .39669,64 . 3,95 . 4,82 . 191.207,66 . 030402 882274 Transporte com caminhao basculante de T.KM 2275450,55 0,70 0,85 1.934.132,97 . 030402 882274 10m3 - rodovia em revestimento primario, DMT= . . . . 26,71km . . . . . . Compactacao de aterro a 100% do M³ 39669,64 3,65 4,45 176.529,90 . 030403 520056 proctor normal (inclusos o espalhamento e a . . . .conformacao da plataforma) . . . . . PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. Registro de preços para eventual e futura para contratação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 17/10/2025, às 08h00min. ao dia 06/11/2025 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/11/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. São Domingos do Azeitão/MA, 16 de outubro de 2025. KELANNY DUARTE CARREIRO Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.08.0021/2025 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA torna pública a seguinte ERRATA, referente à Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025- Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Engenharia, para execução de obras de edificações, incluindo equipamentos e fornecimento de materiais e mão de obra para construção de 50 (cinquenta) casas populares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Mateus do Maranhão/MA, publicada no Diário Oficial da União, EDIÇÃO 195- SEÇÃO 3 de 13 de outubro de 2025, passando a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: MENOR PREÇO POR LOTE LEIA-SE: MENOR PREÇO GLOBAL São Mateus do Maranhão-MA, 16 de outubro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADM Nº28/2025 O Agente de Contratação da CDC do Município de Tufilândia - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada para a construção de uma Quadra Coberta com Vestiário, no município de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), foi consagrada vencedora a empresa - EFETIVA SOLUCOES EM ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 37.610.281/0001-04, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADM Nº29/2025 O Agente de Contratação da CDC do Município de Tufilândia - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola educação infantil tipo B, no município de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), foi consagrada vencedora a empresa - SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ n° 17.372.299/0001-08, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. Tufilândia-MA, 14 de outubro de 2025. ZENILDE DA LUZ LEITÃO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADM Nº28/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 07/2025. PROCESSO: 28/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Quadra Coberta com Vestiário, no município de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), através do TERMO COMPROMISSO NÚMERO 16877. A Secretária de Educação do Município de Tufilândia - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: EFETIVA SOLUCOES EM ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 37.610.281/0001-04; VALOR TOTAL: R$ 1.513.796,99 (um milhão, quinhentos e treze mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADM Nº29/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 08/2025. PROCESSO: 29/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola educação infantil tipo B, no município de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), através do compromisso/convênio nº 169740 - 701814. A Secretária de Educação do Município de Tufilândia - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ n° 17.372.299/0001-08; VALOR TOTAL: R$ 4.111.026,88 (quatro milhões, cento e onze mil, vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). Tufilândia-MA, 15 de outubro de 2025. MARINALVA SILVA NUNES Secretaria de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28/2025. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 07/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILANDIA-MA e a Empresa: EFETIVA SOLUCOES EM ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ n° 37.610.281/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Quadra Coberta com Vestiário, no município de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão). observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com