DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100321 321 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 suas alterações. DATA DO CONTRATO: 17/10/2025. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.513.796,99 (um milhão, quinhentos e treze mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 02. 05 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER; 04.812. 0004 2587. 0000 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS; 4.4.90.51.00 - OBRAS E I N S T A L AÇÕ ES . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29/2025. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 08/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILANDIA-MA e a Empresa: SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ n° 17.372.299/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola educação infantil tipo B, no município de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão). observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 17/10/2025. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 4.111.026,88 (quatro milhões, cento e onze mil, vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 02. 05 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER; 12 00121117 0000 - REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES; 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Repetição A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: pavimentação asfáltica no município de Tuntum/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 975981/2025/MCIDADES/CAIXA Data da sessão: dia 3 de novembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum - MA, 20 de outubro de 2025. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 EDITAL RESUMIDO. A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para quem possa interessar, que realizará às 08h30min (horário de Brasília/DF), do dia 05/11/2025 a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de empreitada por preço unitário, com inversão de fases para análise prévia da habilitação dos licitantes antes do julgamento das propostas e lances, nos termos do art. 17, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, para o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Informação mais detalhada pelo email: [email protected] edital e projetos completos poderão ser obtidos pela plataforma Licitanet e através do site: www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes. Alto Taquari - MT, 17 de outubro de 2025. THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: L C GUEDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.314.983/0001-88. VIGÊNCIA: 20/10/2025 A 20/04/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 12/2025. VALOR: R$ 149.527,96 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e vinte sete reais e noventa e seis centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM, ÁREA TOTAL DE 98,46 M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município Aripuanã/MT. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 12/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção da garagem, área total de 98,46 m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do município Aripuanã/MT, sagrou-se vencedora a empresa: L C GUEDES LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 36.314.983/0001-88, no valor total de R$ 149.527,96 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e vinte sete reais e noventa e seis centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 20 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Secretária Adjunta de Licitação e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025/PMBG-MT O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designado pela Portaria nº. 22.511/2025, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 29/09/2025, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº.002/2025, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS -MT", que após análise teve como vencedora a empresa: LFV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.554.960/0001-03, com o valor global de R$ 1.194.741,83 (um milhão e cento e noventa e quatro mil e setecentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Em 20 de outubro de 2025 DANILSON PEREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP 087/2025. Processo Administrativo Nº 1785/2025 Recebimento das propostas: a partir do dia 23 outubro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 07 de novembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 07 de novembro de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 07 de novembro de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de hidrômetros do tipo Unijato de transmissão magnética, destinados ao uso pelo Departamento de Águas Parecis, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 20 de outubro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP 088/2025. Processo Administrativo Nº 1696/2025 Recebimento das propostas: a partir do dia 23 de outubro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 10 de novembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 10 de novembro de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 10 de novembro de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 20 de outubro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 P R O S S EG U I M E N T O O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na categoria jardineiro, paisagista, operador de roçadeira manual e operador de motosserra, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as Secretarias Municipais. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 23 de outubro de 2025, via o endereço eletrônico bllcompras.com. Campo Novo do Parecis - MT, 20 de outubro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Proc. nº73/2025. Tipo: Menor Preço. A Prefeitura de Cocalinho, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar dia 04/11/2025 as 08:30h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº4/2025, Modo de disputa Aberto, Local da Disputa site da BLL (Bolsa de Licitações e Leilões): www.bllcompras.org.br. O objeto da presente licitação é o "RP para Futura e Eventual Aquisição de Veículo Hacth Compacto, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social/CRAS do Município de Cocalinho/MT", as especificações constam no Termo de Referência Anexo I do Ed i t a l . Maiores informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia no 676, Tel:0800 264-8712, site:www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail:[email protected]. Cocalinho/MT, 17 de outubro de 2025 CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/PMC Neste ato, o Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 103.965/2025, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de serviços de pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem pluvial nas ruas Tapirapé, Terena, Umutina e Cinta Larga do Bairro Itapajé, no município de Cuiabá, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Projeto Básico nº 08/SMINFRA/2025 e seus anexos, conforme se apresenta abaixo: . .LOTE ÚNICO - Empresa Vencedora: MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA EPP. .CNPJ: 06.201.820/0001-28 .R$ 2.150.099,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil e noventa e nove reais). Perfazendo o valor total de R$ 2.150.099,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil e noventa e nove reais). Cuiabá - MT, 15 de outubro de 2025. REGINALDO ALVES TEIXEIRA Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras Públicas