DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100322 322 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 022/2025/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.460/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Comunicamos a 1ª PRORROGAÇÃO do edital referente ao Pregão Eletrônico/SRP nº 022/2025/PMC - processo administrativo nº 037.460/2025, cujo objeto é o Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de alimentação para os colaboradores durante a realização de campanhas vacinais e temáticas atendendo as necessidades da Secretaria Adjunta de Atenção Primaria a Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Cuiabá -MT. PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: A abertura das Propostas foi PRORROGADA para o dia 10/11/2025 às 10:30hrs (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 20 de outubro de 2025. ANA PAULA GALINDO VANALLI Secretária-Adjunto Especial de Licitações e Contratos Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 089/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT. Contratado: L BRUM DA SILVA LTDA. CNPJ: Nº 10.947.845/0001-42. Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços com fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e festividades para o município de Figueirópolis D'oeste-MT. Vigência: 21 de outubro de 2025 a 21 de outubro de 2026. Valor: R$ 6.371.760,00 (Seis milhões trezentos e setenta e um mil setecentos e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2025 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: KOPU BRINDES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 20.621.038/0001-99) no valor total de R$ 9.974,76 (nove mil e novecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 50.609.259/0001-02 no valor total de R$ 146.758,10 (cento e quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). MARIA ALICE DA SILVA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 14.284.593/0001-70 no valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). KSF ELETRONICOS, devidamente inscrita no CNPJ nº 48.816.633/0001-07 no valor total de R$ 16.336,50 (dezesseis mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). M.H.R PEREIRA, devidamente inscrita no CNPJ nº 46.197.581/0001-02 no valor total de R$ 12.698,10 (doze mil e seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos). CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 20.357.366/0001-20 no valor total de R$ 155.020,62 (cento e cinquenta e cinco mil e vinte reais e sessenta e dois centavos). M N DE OLIVEIRA FILHO EIRELI ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 15.156.053/0001-73 no valor total de R$ 202.360,00 (duzentos e dois mil e trezentos e sessenta reais). ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 21.271.068/0001-85 no valor total de R$ 193.297,89 (cento e noventa e três mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos). ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.626.136/0001-26 no valor total de R$ 100.788,95 (cem mil e setecentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 93.577.427/0001-38 no valor total de R$ 28.583,24 (vinte e oito mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). Item cancelado: 111. Itens desertos: 43, 44, 98, 109, 154, 191, 199, 200, 201, 202, 327, 357, 374 e 375. Itens fracassados: 3, 5, 6, 12, 13, 14, 17, 18, 27, 42, 49, 50, 51, 55, 91, 93, 94, 96, 97, 99, 102, 105, 106, 107, 110, 113, 119, 121, 122, 125, 132, 135, 140, 141, 144, 146, 148, 151, 152, 153, 156, 157, 158, 159, 160, 163, 169, 173, 180, 185, 187, 189, 209, 210, 211, 216, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 237, 238, 242, 247, 248, 252, 254, 260, 263, 264, 265, 266, 270, 277, 285, 292, 293, 300, 304, 305, 307, 311, 313, 316, 318, 322, 323, 324, 325, 328, 338, 340, 341, 342, 343, 345, 347, 348, 350, 351, 352, 356, 366, 367, 368, 369 e 371. Itiquira/MT, 20 de outubro de 2025. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024. Licitação: Tomada de Preço nº 08/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: URUGUAI ESTRUTURAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 21.358.149/0001-17; Objeto Do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Lambari D'Oeste/MT, conforme Contrato de Repasse nº 931199/2022/MCIDADANIA/CAIXA; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de execução do Contrato original por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do dia 09 de outubro de 2025 até 08 de março de 2026; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeiro e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei 14.133/21 e com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Ed i t a l . EMPRESAS VENCEDORAS: OLMI INFORMATICA LTDA, com CNPJ n º 00.789.321/0001-17. ITENS: 01, 02, 03 e 05 no valor total de R$ 87.650,00(oitenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais). CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, com CNPJ nº 21.058.617/0001-38. ITENS: 04, 06 e 08 no valor total de R$ 43.973,20 (quarenta e três mil e novecentos e setenta e três reais e vinte centavos). PLENITUDE COMERCIA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA com CNPJ nº 36.838.236/0001-49. ITEM: 07, no valor total de R$ 7.900,00(sete mil e novecentos reais). Nova Maringá - MT, 20 de outubro de 2025. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município De Pedra Preta/Mt comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 11/2025 referente à Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a estruturação do Entreposto de Pescado conforme convênio nº 956548/2024 firmado com a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), que Adjudica E Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame as empresas: Fornecedores: Eder Roberto De Paula Ltda - 14.822.294/0001-41 Valor: R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais). Engepar Comércio E Instalação De Eq u i p a m e n t o s Ltda. - 17.134.673/0001-37 Valor: R$: 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Valor total homologado: R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais). Pedra Preta MT, 13 de outubro de 2025. CLAUDIANA NIEDACK DE MOURA Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1261/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MARIA DAS GRAÇAS, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:28/11/2025. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br; End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3500-4520 Ramal 215. Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: [email protected]; LINK DOS PROJETOS E PLANILHAS. h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 b 8 y C l Gx m j 5 f 3 r K k R o C 7 m 3 Q S m m2QNhrLl?usp=sharing Primavera do Leste - MT, 20 de outubro de 2025. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Superintendente de Licitação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo n° 006/2025ao Contrato n° 098/2021. Processo Administrativo n° 070/2021. Pregão Presencial nº 022/2021. TCE: AB7560FE618841B98C60 F3465852831D936471A0. Partes: Município de Água Clara e a empresa Conext Tecnologias Informática e sistemas Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 098/2021. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 65.705,97 (sessenta e cinco mil, setecentos e cinco reais, noventa e sete centavos), sendo o valor mensal de R$ 22.336,31 (vinte e dois mil e trezentos e trinta e seis reais, trinta e um centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.210.002,11 (um milhão, duzentos e dez mil, dois reais, onze centavos), para R$ 1.275.708,08 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e oito reais, oito centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 21 de janeiro de 2026 doravante prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 22/10/2025. Vigência Final: 21/01/2026. Do fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 15/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos da Silva. Secretária Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Secretária Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Empresa Contratada: Conext Tecnologias Informática e Sistemas Ltda. - Ana Claudia Ferreira dos Santos. Extrato de Termo Aditivo n° 006/2025 ao Contrato n° 099/2021. Processo Administrativo n° 070/2021. Pregão Presencial nº 022/2021. TCE: AA0364180C85B8458342ED 2C1DD6A00FD3D5FDF0. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Conext Tecnologias Informática e Sistemas Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 099/2021. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 13.265,16 (treze mil, duzentos e sessenta e cinco reais, dezesseis centavos), sendo o valor mensal de R$ 4.421,72 (quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais, setenta e dois centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 234.057,65 (duzentos e trinta e quatro mil, cinquenta e sete reais, sessenta e cinco centavos), para R$ 247.322,81 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e dois reais, oitenta e um centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 21 de janeiro de 2026 doravante prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 22/10/2025. Vigência Final: 21/01/2026. Do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 15/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS, Gerolina da Silva Alves, Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Saúde, Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Conext Tecnologias Informática e Sistemas Ltda. Ana Claudia Ferreira dos Santos. Extrato de Termo Aditivo n° 006/2025 ao contrato n° 100/2021. Processo Administrativo n° 070/2021. Pregão Presencial nº 022/2021. TCE: 2415F09C1D779E8389E9589 DDC777CF0780609C6. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Conext Tecnologias Informática e sistemas Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 100/2021. Aditamento: do valor - O valor ora pactuado para este Termo Aditivo fixado no valor: R$ 3.344,64 (três mil, trezentos e quarenta e quatro reais, sessenta e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 1.114,88 (um mil, cento e quatorze reais, oitenta e oito centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 59.014,52 (cinquenta e nove mil, quatorze reais, cinquenta e dois centavos), para R$ 62.359,16 (sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais, dezesseis centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 21 de janeiro de 2026 doravante prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 22/10/2025. Vigência Final: 21/01/2026. Do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 15/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: Conext Tecnologias Informática e Sistemas Ltda. - Ana Claudia Ferreira dos Santos.