DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - A fonte de recursos do empenho nº 07/2025, no valor de R$ 1.567.312,50 (Hum milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), vinculado ao projeto atividade 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde, recurso 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos, classificada pelo elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Despesa 25, sendo solicitado alteração do montante de R$ 377.245,44 (Trezentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para o projeto atividade 2.071 - Manutenção e enc. c/ Médico Hospitalar /MAC, recurso 1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, classificada pelo elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Despesa 6, conforme especificado abaixo: Dotação Atual: 05.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Proj. /Ativ.: 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Despesa: 25; Recurso: 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Dotação a ser remanejada: 05.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Proj. /Ativ.: 2.071 - Manutenção e enc. c/ Médico Hospitalar /MAC; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Despesa: 6; Recurso: 1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.440/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS "ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP, ITENS COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 361/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS (CARNE BOVINA, DE AVES, SUÍNA E PEIXES; FRIOS E EMBUTIDOS; E HORTIFRÚTI) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 982.945,84 (novecentos e oitenta e dois mil e novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). A data para abertura das propostas é 06 de novembro de 2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Código E-Sfinge: C45182EEE99F1C259ACCD0DE6193A7C142D174B5 Paraíso das Águas - MS, 20 de outubro de 2025. DANIELLE CRISTINA CALDAS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 Código de Registro TCE/MS (e- Sfinge): 5939B1BB0DDF02307115C0FCE400586E9122B204 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades básicas de saúde (mobiliário e eletrodomésticos), através de emenda parlamentar proposta nº12237.028000/1240-06 do ministério da saúde. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 068/2025, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, e nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, H O M O LO G O e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 222.567,16: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA (46368367000163) com o item: 9 no valor total de R$ 14.360,16. RTM COMERCIO DE MOVEIS LTDA (60624992000150) com o item: 6 no valor total de R$ 27.472,00. TML COMERCIO ESERVIÇOS LTDA (58456371000162) com o item: 14 no valor total de R$ 10.323,00. COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LT DA (49353698000207) com o item: 1 no valor total de R$ 38.600,00. J.L CARAIS MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA - ME (09413435000132) com os itens: 5, 8 e16 no valor total de R$ 61.136,00. COMERCIALLUANE LTDA (60579824000190) com o item: 4 no valor total de R$ 710,00. GELCIO MOISES GARCIA ME (07760250000179) com os itens: 2 e 3 no valor total de R$50.706,00. PRIME DISTRIBUIDORA LTDA ME (29153321000108) com os itens: 12, 13 e 15 no valor total de R$ 19.260,00. Os itens: 7, 10 e 11 tornaram-se fracassados. Rio Brilhante - MS, 20 de outubro de 2025. LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 Código de Registro TCE/MS (e- Sfinge): 65E8A25EC2D5E524A86F4E55DE6B7C269C8DB57F Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens fracassados nos processos licitatórios de carnes diversas (Pregão eletrônico nº 056/2024, Processo administrativo nº 117/2024), e de gêneros alimentícios estocáveis (Pregão eletrônico nº 057/2024, Processo administrativo nº 118/2024), em atendimento as demandas das Secretarias, Fundos, Fundação e Instituto de Previdência Social do município de Rio Brilhante/MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 064/2025, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025, e nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresa vencedora valor total: R$ 133.934,77 (cento e trinta e três mil e novecentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos): MS LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (54167555000151) com os itens: 2, 3, 4, 5, 8 e 9. Os itens: 1, 6 e 7 tornaram-se FRACASSADOS. Rio Brilhante-MS, 20 de outubro de 2.025. TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA Secretária Municipal de Gestão ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO 052.07/2025. MENOR PREÇO POR ITEM O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Comprida/MG, designado pelo Decreto Municipal 009/2025 torna público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 (Processo 052.07/2025) pelo menor preço por item OBJETIVANDO VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR N.º 202213490002 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2025 até as 09:00 h do dia 07 de novembro de 2025. Início da análise das propostas e da sessão para disputa de preços por meio eletrônico: as 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2025 na plataforma www.licitanet.com.br. LOCAL PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Secretaria de Licitações e Contratos; Licitanet e endereço www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes ou [email protected]. Informações: telefone (34) 3324-1228. Água Comprida-MG, 20 de outubro de 2025. BRUNO RIBEIRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Processo nº 117/25. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia, por empreitada e com o Menor Preço Global para Execução da obra de pavimentação em C.B.U.Q localizada na avenida Jerusalém, no bairro Betel, Município de Aimorés/MG. Abertura: 05/11/2025 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, pelo telefone: (33) 3267-1000 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no site: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Processo nº 124/25. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia, por empreitada e com o Menor Preço Global para execução da obra de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q), para a avenida Florivaldo Dias de Oliveira (trechos 1 e 2): e avenida Raul Soares (trechos 1 e 2), localizadas no Centro, Município de Aimorés/MG, em atendimento ao "Termo de Convênio nº 1301000297/2024 - SEINFRA. Abertura: 05/11/2025 às 10h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, pelo telefone: (33) 3267-1000 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no site: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Processo nº 127/25. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia, por empreitada e com o Menor Preço Global para execução da obra de pavimentação em C.B.U.Q. na rua Antônio Baião, localizada no bairro Barra Preta, Município de Aimorés/MG. Abertura: 05/11/2025 às 12h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, pelo telefone: (33) 3267-1000 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no site: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Aimorés-MG, 20 de outubro de 2025. ADRIANO GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 182/2025 Processo nº 269/2025 A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - reaviso para cadastramento de propostas até 8h e fase competitiva de 8h e 14h do dia 29/10/2025 pelo portal.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construir bueiro na estrada da Cafelândia, Marinópolis, conforme normas técnicas aplicáveis e condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes. (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo Sei nº 59052.034697/2025-16 - Portaria 1.631 de 26/05/2025 - Banco Brasil - conta: 45684-5, agência: 0356-5. O TERMO DE AVISO DE DISPENSA em inteiro teor no PNCP. Posteriores avisos e resultados estarão à disposição no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 20 de outubro de 2025. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0121/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0041/2025 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE APOIO OPERACIONAL, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ZELADORIA EM ESPAÇOS URBANOS E RURAIS, PRÉDIOS, INSTALAÇÕES E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Lançamento das Propostas até as 09:59 horas do dia 10/11/2025. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10:00:00 horas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO estará à disposição nos sites http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DOS TELEFONES Nº 31/3520-0001 e 3520-0000 em horário comercial. Alvorada de Minas-MG, 20 de outubro de 2025. GILMAR SILVA MOURÃO Pregoeiro