DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3100. Em 16 de outubro de 2025. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 05 de novembro de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 057/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, PRODUTOS PARA ARTESANATO, PRODUTOS COSMÉTICOS/HIGIENE PESSOAL E DE PERFUMARIA, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais Secretarias do Município de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 164/2025 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã-MG, 17 de outubro de 2025. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO 0080/2025. Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0080/2025, Pregão Eletrônico nº 0044/2025 - Homologado em 13/10/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0080/2025, Pregão Eletrônico 0044/2025 - Empresa vencedora: HERICON FELIPE TRISTAO NASCIMENTO; Adjudicado em 13/10/2025 Valor Total: R$ 10.263,00; Baependi, 13 de outubro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO 0083/2025. Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0083/2025, Pregão Eletrônico nº 46/2025 - Homologado em 15/10/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0083/2025, Pregão Eletrônico 0046/2025 - Empresa vencedora: 5G CONECT AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA; Adjudicado em 15/10/2025 Valor Total: R$ 159.900,00; Baependi, 15 de outubro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 133 Data: 13/10/2025. Vigência: 13/10/2026. Processo: 0080/2025 Tipo: Fornecimento Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, destinados a manutenção dos serviços da Defesa Civil Municipal. Empresa Contratada: VIDAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA; Itens: 3-R$ 81,87; 7-R$ 277,00; 8-R$ 67,99; Valor Total: R$ 10.263,00; EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 42/2025. Contratado: LICITAR DIGITAL SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF N. 35.125.567/0001-79 Valor Total: CESSÃO DE USO SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Processo: 0095/2025; EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 43/2025. Contratado: 5G CONECT AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF N. 59.631.735/0001-66 Valor Total: R$ 159.900,00. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Processo: 0083/2025; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0089/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0050/2025- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de transporte fretado para condução de passageiros, de forma a atender às eventuais necessidades de transporte dos diversos setores da Administração. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 30/10/2025, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 28/10/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 14 de outubro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 51/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0090/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0051/2025- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de equipe de apoio e brigadistas para eventos e similares, ara atender as necessidades do Departamento de Cultura e Turismo, do Município de Baependi-MG. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 04/11/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 16 de outubro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0093/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0054/2025- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, destinado a manutenção das atividades dos Departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 31/10/2025, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 31/10/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 15 de outubro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Extrato de Ratificação - Processo nº 0095/2025. Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 0095/2025, Inexigibilidade nº 0019/2025 - Empresa contratada: LICITAR DIGITAL SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; Valor: CESSÃO DE USO SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO. Ratificado em: 16/10/2025; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 53/2024 - Empresa: MONTE VERDE INDUSTRIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ sob o nº 14.396.611/0001- 05. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens e quantitativos. Valor Acrescido: R$4.609,37. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2024 - Empresa: ENGMINAS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 27.868.451/0001-00. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência: 15/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SMS Reabertura Objetivo: Firmar parceria com Organização Social de Saúde, visando a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização, execução das ações e serviços de saúde, manutenção e conservação do Hospital Municipal Waldemar das Dores e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Luiz Alberto Pinto Coelho no município de Barão de Cocais/MG, de acordo com o disposto no art. 199 da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 1.802, de 10 de maio de 2017, de forma subsidiaria o Decreto Municipal nº 189/2022 bem como nas Leis Federais nº. 9.637/1998, 8.080/1990, 8.142/1990, e demais Normas do Sistema Único de Saúde (SUS) emanadas pelo Ministério da Saúde (MS). Data e horário de abertura: 25 de novembro de 2025, às 10h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Editais e Documentos - Editais - Chamada Pública - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - RETIFICADA. Barão de Cocais-MG, 15 de outubro de 2025. EDSON ADÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Barroso torna público Processo nº 184/2025 Concorrência Eletrônica 004/2025. Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E C I N CO ) Unidades Habitacionais no Bairro João Bedeschi no Município de Barroso/MG, Convênio n.º 974092/2024, Operação n.º 1100252-02 celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Barroso/MG Abertura: 01/12/2025 às 10:00 hs. Retirada do Edital: www.barroso.mg.gov.br e barroso.licitapp.com.br. Maiores Informações: [email protected] JOSIANE APARECIDA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 DO PROCESSO 85/2025, ADESÃO 13/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público Contrato n° 87/2025. Processo Licitatório nº 85/2025 - Adesão nº 13/2025. Empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE GLOBAL LTDA. CNPJ nº 27.994.584/0001-14. Objeto. locação de veículos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Valor: R$ R$580.560,00. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Contratos do Processo nº 75/2025, Credenciamento nº 05/2025, Inexigibilidade nº 42/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público os Contratos do processo 75/2025. Contratos n° 88/2025 - GHOMED Serviços Médicos avançados Ltda - CNPJ 40.240.309/0001-73, nº 89/2025 - Clinica N. S. DE Guadalupe Ltda 37.575.236/0001- 66, nº 90/2025 - CRW Sociedade de Ensino LTDA 01.632.618/0001- 37, nº 91/2025 - HFS Nutrição CNPJ 50.365.126/0001-38, e nº 92/2025 - Supermed serviços de Saúde Ltda 33.448.260/0001- 83. Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades.