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Diário Oficial da União · 21/10/2025 · pág. 326

DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100326 326 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 24/2025 Contratação de curso avançado de estimulação transcraniana por corrente contínua (TDCS) para fisioterapeutas efetivas do Município de Berilo/MG. Data para recebimento das Propostas: do dia 21 de outubro de 2025 até as 08h00min do dia 24 de outubro de 2025. A entrega dos documentos será Através do e-mail: [email protected] ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro - CEP 39640-000. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.berilo.mg.gov.br ou diretamente no setor de licitações. Berilo-MG, 20 de outubro de 2025. FLAVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica retificação do Processo Licitatório Nº: 104/2025, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 030/2025, tipo Maior Desconto sobre Tabela, cujo objeto é Registro de preços para contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, não contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, peças, insumos, ferramentas, mão de obras e demais recursos necessários e adequados a correta e completa execução dos serviços, tendo como base preços, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos seus anexos, tendo como referência as Planilhas de Composição e Insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de índices da Construção Civil - SINAPI/Minas Gerais Vigente, caso os itens necessários não constem todos na tabela SINAPI/MG. A abertura será dia 27/10/2025 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho-MG, 17 de outubro de 2025. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2025 Processo Licitatório nº 091/2025 - Inexigibilidade nº 054/2025. O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 091/2025 - Inexigibilidade 054/2025 - Objeto: Credenciamento de Empresas para Prestação de Serviços Gráficos e de Arte Visual, de Forma Contínua e sob Demanda, para Atender às Necessidades das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas, conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 21.10.2025 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 20 de outubro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 PROC. 086/2025, INEX. 028/2025 Credenciamento de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos pertencentes ao município de Botumirim e suas Secretarias. Credenciamento: 24/10/25. 09hrs. [email protected], https://botumirim.mg.gov.br. GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 Extrato de Contrato DE Nº 177/2025/Homologação Proc.000284/25 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0119/25. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS - PROINFÃNCIA. Homologado 13/10/2025. Adjudicado: LEMBRA DE MIM COMERCIAL LTDA, CNPJ DE Nº 07.866.938/0001-38 - CONTRATO nº 177/2025 - Perfazendo o valor total de R$ 708,84 (setecentos e oito reais e oitenta e quatro centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 A PREFEITURA M. DE CAMBUQUIRA Informa: PAL 212.2025 - Pregão Eletrônico nº 100/2025 Aquisição e instalação de playground destinado a praça pública do município e toboágua destinado às áreas de lazer do Cambuquira Tênis Clube;. Data para apresentação das propostas, até: 03.11.2025 às 09:59h. Início dos lances: sob comando do Agente de Contratação, após completar a análise das propostas. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: cambuquira.mg.gov.br/licitacoes. Em 20 de outubro de 2025. WILLIAN BORGES DA SILVA Agende de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Canápolis, usando de suas atribuições legais, resolve, ANULAR a presente licitação, Processo Licitatório nº 061/2025 - ConcorrÊncia Eletrônica nº 002/2025, do tipo maior desconto, objetivando contratação de empresa para construção de 01 escola municipal no Bairro Balduino composto por 09 salas - conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia do município de Canápolis - MG. Canápolis - MG, 16 de outubro de 2025. ENIVANDER ALVES DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Extrato de edital Processo Licitatório 087/2025 Pregão Eletrônico nº 035/2025. A Prefeitura Municipal de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando aquisição parcelada de combustíveis, para manutenção da frota oficial de veículos do Município de Cantagalo-MG. Início da Sessão Eletrônica dia 06 de novembro de 2025 as 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG 15 de outubro de 2025. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 077/2025, Pregão Eletrônico nº 25/2025, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular em atendimento as diversas secretarias do município de Capitão Enéas/MG. Recebimento de propostas até o dia 05/11/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 05/11/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 20 de outubro de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2024 (reajuste). Objeto: contratação de empresa especializada para PAV I M E N T AÇ ÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q), REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (DRENAGEM) na estrada municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OCU nº 947466/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Procedimento Licitatório nº 05/2024, Concorrência nº 01/2024. Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Valor atualizado: R$ 1.015.644,64 (um milhão quinze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Prefeitura Municipal de Capitólio/MG. Pregão Eletrônico nº 40/2025. Torna público através da Diretora de Suprimentos Ana Paula de Pádua Pristo Almeida, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 105/2025, Pregão Eletrônico nº 40/2025 - Registro de Preços nº 23/2025 do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de COMBUSTÍVEIS para abastecimento dos veículos da frota municipal e equipamentos, e ÓLEOS LUBRIFICANTES para embarcação náutica, fumacê, roçadeiras e sopradores de propriedade do município. O recebimento da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 05/11/2025 e a Sessão Pública ocorrerá às 08h30min do dia 05/11/2025 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Em 20 de outubro de 2025. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 92/2025. Objeto:.:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS E ALMOXARIFADO, SITUADO NA AVENIDA SATURNINO DE FARIA, SN, CAREAÇU - MG. Edital: 01/10/2025 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou no site www.careacu.mg.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 21/10/2025 às 08:00 no site www.licitardigital.com.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09:01 h. Início da sessão de disputa de preços: 06/11/2025 às 09:30 h no site www.licitardigital.com.br .Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexo MIRELLE COSTA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do PL 224/2025, CREDENCIAMENTO nº 09/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota pertencente ao Município de Carmo do Cajuru. Contrato nº 252/2025 - Trator Minas Peças e Serviços Ltda. Contrato nº 253/2025 - Marcos Eduardo da Silveira Ltda. Contrato nº 254/2025 - Irmãos Marra Ltda. Contrato nº 255/2025 - Tiago Antônio Araújo Correa 10715055640. Contrato nº 256/2025 - Prata Auto Peças e Serviços Ltda. Contrato nº 257/2025 - Lub Minas Comércio de Lubrificantes Ltda. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 08 de outubro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PL Nº. 52/25 Concorrência Eletrônica Nº. 01/25. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessária para a execução de obras de construção e substituição de SES - Sistema de Esgoto Sanitário no SAAE de Carmo do Cajuru/MG, com construção e instalação de estrutura de estação elevatórias de esgoto, recalque, redes de esgoto, ramal de ligação de esgoto, interceptor de esgoto, execução de M.N.D (método não destrutivo),escavação de valas profundas, execução de gabião, instalações elétricas de baixa e alta tensão, para o atendimento de famílias residentes do município de Carmo do Cajuru/MG. Empresa Vencedora: HT CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 15.712.894/0001-10, localizada na Rua José Arnoni, nº 130, Vila Irmãos Arnoni, município de São Paulo/SP, CEP 02.375- 120, com valor total de R$ 5.460.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e sessenta mil reais). Carmo do Cajuru - MG, 16 de outubro de 2025. SANDY IARA ESTEVES BENTO Agente de Contratação