DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se as demais clausulas. Chapada Gaúcha - MG, 20 de outubro de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Prefeitura Municipal de Claraval/MG, Concorrência Eletrônica Nº 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME PROJETO E PLANILHAS. Data de abertura: 05/11/2025 - 09h00mim. O edital pode ser retirado: no Dep. de Licitação, por meio do sítio: www.claraval.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br. Informações pelo telefone: (34) 3353-5200. Em 20 de outubro de 2025. JOSÉ REINALDO CINTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025, cujo objeto da licitação é a aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos e suprimentos de informática e cortina, para atender as demandas e necessidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS ACOLHER), para este fim, será utilizado o recurso da Portaria MDS Nº 886. DOTAÇÕ ES ORÇAMENTÁRIAS: 4.4.90.52.00.2.10.02.08.122.0010.2.0077-Fonte-2.660.000- Gestão Administrativa do FMAS, 4.4.90.52.00.2.10.02.08.122.0010.2.0077-Fonte-1.500.000- Gestão Administrativa do FMAS, VALOR ESTIMADO: R$ 66.112,99 (sessenta e seis mil, cento e doze reais e noventa e nove centavo). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 22/10/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 03/11/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 03/11/2025 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 16 de outubro de 2025. ANA PAULA LANA DE ARAÚJO TEIXEIRA Diretora de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 121/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2025 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e seus insumos para manutenção do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - VIGIÁGUA no Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Data de recebimento das propostas/documentação: de 21/10/2025, às 12:00h, até 05/11/2025, às 09:30h. Data de abertura: 05/11/2025, às 09:31h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 20 de outubro de 2025. DANILO VINICIUS BARROS RESENDE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 100/2025. OBJETO: registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios e embalagens para compor os cardápios da alimentação escolar das escolas municipais. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 04/11/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 20 de outubro de 2025. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 66/2025. Contrato nº 99/2025. 1º Termo Aditivo de Quantidade A PMC torna público o 1º aditivo de quantidade - Contratada: Pavican Pavimentação e Terraplanagem Ltda - CNPJ Nº 03.091.412/0001-72. Objeto: Acréscimo de quantitativo de até 14,29% sobre os serviços contratados no Contrato Administrativo nº 099/2025, referente aos itens 15972, 15973, 16009, 15976, 15977, 15978, 15979, 14252, 15980, 15986 e 16010, conforme planilha anexa. O presente termo tem por objeto exclusivamente o acréscimo de quantitativos, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. Valor total aditivado R$ 120.005,77. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Vigência: Mantida a do contrato original. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Concorrência nº 04/2025, autorizada pelo PL Nº 48/2025, objetivando a contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada integral, para a execução de projeto de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Telesfóro Candido de Resende em atendimento a Secretaria Municipal de Obras de Cristiano Otoni - MG. Dia 05/11/2025 às 09h10min. Edital disponível em www.cristianootoni.mg.gov.br e na plataforma https://cristianootoni.licitapp.com.br/. Cristiano Otoni, 20 de outubro de 2025. HARLON SORDI DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Abertura da sessão pública do PL 091/25, CONC. 005/2025 Prestação de Serviços de Engenharia, por empreitada por preço global, para a execução de Pavimentação de 02 (dois) trechos em Vias Públicas Urbanas, com fornecimento de materiais e mão de obra, através de recursos financeiros oriundos de Contrato de Repasse nº 1077.584.-54/913524/2021/MDR/CAIXA. Análise das propostas e habilitação: 13/11/25, às 9h30m. Informações: (35) 3281-1100 ramal 5. Site: Edital e anexos, na íntegra na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br, e na página www.cristina.mg.gov.br, link "Licitações e Contratos" FRANCIELLE RODRIGUES NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2025. REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n° 049/2025, Pregão Eletrônico n° 009/2025. Torna público para conhecimento de quaisquer interessados, após impugnações providas e necessidade de adequação do edital, FICA RETIFICADO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO - MG, PASSANDO PARA O DIA 06/11/2025 às 09h, a data final para apresentação de propostas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Novo Edital devidamente está disponível em:www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro-MG, 20 de outubro de 2025. JHENE FRANCO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2025 Processo Licitatório nº. 251/2025 - Pregão Eletrônico nº. 90136/2025 Código UASG 984445 - Comprasnet - Objeto: registro de preço para contratação futura e eventual de empresa especializada para a locação de painéis de led outdoor, acompanhados de mesa processadora de vídeo, treliça, cabos de energia e demais acessórios necessários à sua operação integrada, compreendendo também os serviços de transporte, montagem, desmontagem, operação técnica e suporte durante os eventos, conforme descritivos e condições estabelecidas no edital e seus anexos para atendimento a todas as secretarias da prefeitura municipal de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 07/11/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 16 de outubro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Apostilamento ao 4º TA - Ct 13/2024 - Pl 340/2023 Contratada: Ampla Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Fica ratificado …, através da dotação nº 02.008.001.15.122.0004.1451.4.4.90.51.00, Fontes: 2.710, Ficha 716. Divinópolis, 15 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório 500/2025, Pregão Eletrônico nº 27/2025 cujo objeto é a aquisição de geradores de ozônio e ADJUDICAR os objetos em favor da empresa Fourdot Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº48.944.347/0001-19, pelo valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil e duzentos reais). Em 13 de outubro de 2025. JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo licitatório nº 139/2025 Pregão Eletrônico nº 27/2025, Licitação dia 04/11/2025 As 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de um Presépio de resina altura entre 90 cm e 100 cm composto 11 a 12 peças destinadas ornamentação Praça Conego A.J. Resende durante período natalino. O edital esta: site oficial Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP e sala licitação. Inf. Nº: 0800 032 3040 e-mail: [email protected]. Dores do Turvo, 20 de outubro de 2025. EDMAR A. VENÂNCIO Pregoeiro