DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100328 328 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 Extrato do Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Estrela do Sul, decorrente do Processo de Credenciamento Eletrônico 05/25, Contrato 99/25. Empresa Contratada: Renato Rodrigues da Costa. A vigência do Contrato será de 20/10/25 a 22/04/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Termo Rescisão de Contrato. Pelo presente Termo de rescisão de Contrato nº 136/2024, entre a empresa Bruno Matias Piza Arreiro São Matheus Ltda e a Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Licitatório nº 135/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024 rescindi - ló a partir da data da assinatura do presente termo, tendo em vista a declaração expressa e formal da impossibilidade de execução pela Contratada, de acordo com as informações prestadas no referido processo. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Adm nº 55/2025 - Adesão nº 3/2025 - Adesão a Ata de RP nº 35/2024 - Pregão Eletrônico nº 65/2024 - Proc. Licitatório nº 0102/2024. da Prefeitura Municipal de Guapiaçu/SP. Contratada: Silvino Sergio Mariotti - ME. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, visando a melhor higienização do enxoval hospitalar da rede de Saúde. Valor Global:R$112.000,00 (cento e doze mil reais). Prazo: Período de 12 meses. Fronteira/MG, 16/10/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 - SRP Nº 87/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 07/11/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o RP para contratação de serviços de torno, solda e serralheria, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias. Fronteira-MG, 18 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 - SRP Nº 88/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 05/11/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o RP para aquisição de extintores de incêndio, recargas e correlatos, a serem utilizados por diversas secretarias desta administração. Fronteira-MG, 20 de outubro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos fracassados nos pregões 002/2025, 011/2025, 017/2025 e na dispensa eletrônica 008/2025 e 010/2025 para atender as demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel por um período estimado de 12 meses. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 21/10/2025 até o dia 24/10/2025. Encerramento do recebimento das propostas: 08h45 do dia 24/10/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 24/10/2025, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: Às 15h00 do dia 24/10/2025. Modo da Disputa: Menor Preço por Item Valor Total Estimado da Dispensa: R$257.395,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos e noventa e cinco reais). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir do dia 24/10/2025. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Frutal-MG, 20 de outubro de 2025. ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº 265/2025 Extrato da Ata 265/2025, PAC 425/2024 Pregão Eletrônico 96/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa HR MEDICAL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 31.445.696/0001-93, o qual rege Registro de preço para aquisição de gases medicinais em cilindros e acessórios, com fornecimento de cilindros e monitores de concentração em comodato, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 01/08/2025 e término em 01/08/2026, valor total estimado de R$ 350.600,00 (Trezentos e cinquenta mil e seiscentos reais). Governador Valadares, 16 de outubro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº 261/2025 Extrato da Ata 261/2025, PAC 425/2024 Pregão Eletrônico 96/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.316.524/0001-14, o qual rege Registro de preço para aquisição de gases medicinais em cilindros e acessórios, com fornecimento de cilindros e monitores de concentração em comodato, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 01/08/2025 e término em 01/08/2026, valor total estimado de R$ 9.845,00 (Nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Governador Valadares, 16 de outubro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº 262/2025 Extrato da Ata 262/2025, PAC 425/2024 Pregão Eletrônico 96/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa WHITE MARTINS GASES IND. LTDA, CNPJ 35.820.448/0036-66, o qual rege Registro de preço para aquisição de gases medicinais em cilindros e acessórios, com fornecimento de cilindros e monitores de concentração em comodato, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 01/08/2025 e término em 01/08/2026, valor total estimado de R$ 45.852,00 (Quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e dois reais). Governador Valadares, 16 de outubro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição/contratação de materiais descartáveis para atender os serviços prestados pela SMAS. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 17 de outubro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitatório: 59/2025. Pregão eletrônico: 37/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL RELATIVA AO ASSESSORAMENTO E Á CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PRÉ- PROJETOS, PLANOS DE TRABALHO, CONSULTAS PRÉVIAS E PROGRAMAS REFERENTES A DEMANDA INDZIDA E ESPONTÂNIA, INCLUSIVE SIGCON/MG, PORTAL DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL TRANSFERE GOV, SIMEC,SISMOB, GEICOM, EM ATENDIMENTO A PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU N 33 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 E ALTERAÇÕES, COM TREINAMENTO DA EQUIPE, ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO Á EQUIPE DA PREFEITURA, conforme as portarias MCID 047/2025 E 1.388/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: AC. CONSULT O R I A E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 35.507.017/0001-14. Contrato nº 86/2025. Valor Global: R$ 30.000,00. Vigência:13.10.2025 a 13.10.2026. Data da assinatura: 13.10.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 311/2025. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 041/2025. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 311/2025. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.820.186/0001-89. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cartuchos de toner, tinta e insumos para atender as necessidades das Secretarias solicitantes. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 14 de outubro de 2025. Vigência 14/10/2025 até 13/10/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo nº 361/2025. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação com blocos sextavados em diversos trechos da Serra de São Sebastião, Zona Rual de Iapu, Minas Gerais, com a utilização da transferência especial federal 2024, plano de ação: 09032024-069682/2024, programa: 09032024, emenda parlamentar: 202444720003, conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 08h00min do dia 22/10/2025 até às 12h59min do dia 13/11/2025. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h10min dia 13/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas no site: https://novobbmnet.com.br. Iapu-MG, 20 de outubro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo nº 0215/2025 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Agente de Contratação torna público a realização de concorrência eletrônica. Critério de julgamento menor preço global. Objeto - Contratação de empresa especializada para execução de obra de reabilitação, implantação de acessibilidade e modernização de áreas urbanas de convívio coletivo, contemplando a construção de novo velório e a ampliação do cemitério existente no município de Ibiraci mg - contrato de repasse nº 950241/2023 - Caixa Econômica Federal. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 05 de novembro de 2025, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 05 de novembro de 2025. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.slicx.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. Ibiraci-MG, 20 de outubro de 2025. MARCIO GUILHERME DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo nº 0219/2025 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Agente de Contratação torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Aquisição de equipamentos de informática destinados a manutenção e melhoria das atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal Professor José Flávio de Freitas (ZECÃO), em atendimento às demandas identificadas no âmbito do ETI (Escola em Tempo Integral). Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 03 de novembro de 2025, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 03 de novembro de 2025. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.slicx.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. Ibiraci-MG, 20 de outubro de 2025. MARCIO GUILHERME DA SILVA Agente de Contratação