DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100329 329 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PA 186/2025 - Concorrência Eletrônica nº 11/2025 Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de estradas rurais, localizada no bairro Camargos, no trecho situado na Rua Iberê Camargo (Rua do Ouro). Acolhimento das propostas: do dia 22/10/2025 até 09:00 horas do dia 05/11/2025. Abert: 05/11/2025 às 09h:01m. Edital disponível: sites www.ibirite.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º termo aditivo de prorrogação do contrato 00200/2022, do processo nº 0129/2022, tomada de preço nº 08/2022, licitante NOVACON ENGENHARIA E CONST R U Ç AO EIRELI, inscrita no CNPJ 19.777.823/0001-56, cujo objeto é a contratação de empresa para conclusão da obra de construção de creche pró infância tipo 02, conforme Termo de convênio 9929/2014, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, vigência 06/10/2025 a 19/09/2029, Imbé de Minas/MG, 09 de outubro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de tratores agrícolas para atender convenio com o ministério da integração e desenvolvimento regional convenio TRANSFEREG OV 942724/2023. Início recebimento de lances: 21/10/2025. Data da sessão: 03 de novembro de 2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br - Itamarandiba-MG, 20 de outubro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 639.555-40/25. OBJETO: A prefeitura de Itamarandiba torna público a quantos possam interessar, o extrato de Contrato de Financiamento nº 639.555-40/25, firmado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ/MF 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA - CNPJ/MF 16.886.871/0001-94, no valor de R$ 4.383.485,00, destinado a execução de obras de saneamento no Distrito Industrial, no Âmbito do PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS. Data de Assinatura: 17/10/2025 - Itamarandiba-MG, 20 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Reaviso Reaviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 012/2025. Nº Processo: 14589/2025. Participação Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Global", Empreitada por Preço Global. Objeto: Reforma e adequações na Escola Municipal Quirino de Morais. Valor Global Estimado: R$ 561.700,72. Data da Sessão Pública: Dia 11/11/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ituiutaba - MG, 20 de outubro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Resultados de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 046/2025: Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios (itens de mercado), destinados ao custeio e manutenção da Casa Lar São João Batista - Unidades Masculina e Feminina, ao atendimento dos adolescentes vinculados ao Serviço de Medidas Socioeducativas - MSE, à Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias - Albergue, bem como ao abastecimento dos programas, projetos e serviços da Proteção Social Básica - PSB e da Proteção Social Especial - PSE, notadamente o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e as ações desenvolvidas pelos CRAS/PAIF. Recursos: Vinculados, Empresas Vencedoras: Gold Distribuidora de Perecíveis Ltda., CNPJ: 51.267.480/0001-92, Valor Total: R$ 90.028,40; Josefa Fernanda de Oliveira, CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor total: R$ 313.074,75. Informações: e-mail: [email protected] e Tel.: (34) 3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 20 de outubro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Onde se lê: Sessão de abertura e julgamento dia 23/10/2025, LEIA-SE: Sessão de abertura e julgamento dia 04/11/2025 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital retificado e informações nos endereços web: www.licitardigital.com.br www.jenipapodeminas.mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. RAFAELA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 089/2025, Concorrência Eletrônica nº. 001/2025, Contrato nº 030/2025. Contratado: VERUM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 29.808.699/0001-00. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO GERALDO, PERIMETRO URBANO, JESUÂNIA/MG, POR EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, MÃO DE OBRA TECNICA, BRAÇAL ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS. Valor Total do Contrato: R$ 2.350.000,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2026. Data de Adjudicação: 03/10/2025. Data de Homologação: 03/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 14/2025 Partes: EXTRATOS DE ATAS firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e ANNY MEL COMPANY LTDA ARP nº 037/2025 no valor global de R$ 268.488,28; KTE COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA ARP nº 039/2025 no valor global de R$ 59.550,00; L & A LTDA ARP nº 040/2025 no valor global de R$ 73.798,77; MACEDO & SANTOS IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA ARP nº 041/2025 no Valor Global: R$ 48.520,00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS - MG; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 014/2025. Vigência:27/08/2025 Até:27/08/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Contrato: Contratos nº 083/2021 PROCESSO: 115/2021 Contratados (a): Lifetec Hospitalar LTDA, CNPJ: 13.704.844/0001-65. Acréscimo de Item. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 Republicação. Processo Licitatório n° 248/2025, Concorrência Eletrônica n° 06/2025 Município de Lavras/MG. Aviso de Republicação do Processo Licitatório n° 248/2025, Concorrência Eletrônica n° 06/2025. Menor preço global. Nova data de recebimento das propostas: até o dia 4/12/2025, às 13hrs. Abertura das propostas/Sessão Pública: dia 4/12/2025 às 13h15m. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, destinada à construção de creche e escola de educação infantil no Bairro Novo Horizonte - FNDE TIPO 1, na Rua do Candinho, município de Lavras/MG., em parceria com o governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, acordo Contrato de Repasse nº 961106/2024/FNDE/CAIXA e condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694- 4021. www.portaldecompraspublicas.com.br ou no PNCP - Em 17 de outubro de 2025. LAÍS COSTA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO OR-10767 Contratante: Município de Leopoldina. Contratada: 36.996.843 FERNANDA DIAS RODRIGUES DA COSTA - CNPJ Nº. 36.996.843/0001-37 Valor Total : R$ 1.800,00 Objeto: Contratação de apresentação Artística/Peça Teatral para atender a "Festa do dia das Crianças" no Estádio Guanayro Fraga Mota. Condições de pagamento: Pagamento será efetuado no prazo de até 30(trinta) dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal, que deverá vir acompanhada das Certidões negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregado, caso não tenha ,declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do Empenho:16/10/2025 Processo Licitatório de Inexigibilidade - n°.234/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Fernanda Dias Rodrigues da Costa Extrato do Empenho OR-10768 Contratante: Município de Leopoldina Contratada:38.299.211 LUCAS BRITO DE MOURA MONTAN - CNPJ Nº. 38.299.211/0001-40 Valor Total : R$ 6.00,00 Objeto: Contratação dos serviços de "pintura artística" para atender a nova sede da "Casa do Aconchego". Condições de pagamento: Pagamento será efetuado no prazo de até 30(trinta) dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal, que deverá vir acompanhada das Certidões negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregado, caso não tenha ,declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do Empenho:16/10/202 Processo Licitatório de Inexigibilidade - n°.236/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Lucas Brito de Moura Montan PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Manga-MG, torna público à adesão como "Carona" a Ata de Registro de Preços nº 033/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) veículos utilitários, de 07 lugares, flex, 0 km, ano/modelo 2025 e demais itens de série, para as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, no valor de unitário de R$ 142.297,44. Fornecedor: GNC Automotores LTDA, CNPJ: 04.798.469/0007-64. Órgão Gerenciador: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Processo Administrativo n°. 038/2025, Pregão eletrônico nº 017/2025. Vigência da ata de registro de preços: 24/06/2025 à 24/06/2026. Manga-MG, 14 de agosto de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 Processo nº 83/2025. Adesão nº 03/2025. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos utilitários, de 07 lugares, flex, 0 km, ano/modelo 2025 e demais itens de série, para as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde. Contratante: Município de Manga-MG. Contratada: GNC Automotores LTDA, CNPJ: 04.798.469/0007-64. Valor Total R$ 426.892,32. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga-MG, 20/10/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista as informações, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 017/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, para aquisição de 03 (três) veículos utilitários, de 07 lugares, flex, 0 km, ano/modelo 2025 e demais itens de série, para as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, constatada a regularidade dos atos, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa GNC Automotores LTDA, CNPJ: 04.798.469/0007- 64, pelo valor total de R$ 426.892,32, conforme Lei Federal nº 14.133/2021. Manga-MG, 20 de outubro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito