DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100348 348 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 388/2025 CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A KMS INCORPORADORA LTDA O objeto do presente Contrato é Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 38.566,31 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos e ensaios tecnológicos. Trechos: Rua Alfredo de Andrade (trecho entre a Rua Lindair Goes e Rua Rio Branco) - extensão 725,50m Rua Almirante Tamandaré (trecho entre a Rua Rio Negro e Rua Sebastiana Lustosa de Freitas) - extensão 298,99m Rua Altina C. Martins (trecho entre a Rua João Vicki e Rua Cleber José Alves + 33,90m) - extensão 145,00m Rua Alziro Zarur (trecho entre a Rua Agrimensor N. Valkir Netto e Rua Alan Kardec + 149,32m) - extensão 264,33m Rua Colombo (trecho entre a Rua Vereador Wadislau Bugalski e Rua Paraná) - extensão 597,52m Rua João Evangelista (trecho entre a Rua Agrimensor N. Valkir Netto e Rua Alan Kardec) - extensão 175,00m Rua João Vicki (trecho entre a Rua Vereador Wadislau Bulgaski e Rua Dr. Luis José Perroti) - extensão 1.468,82m Rua Paraná (trecho entre a Rua Colombo e Rua Curitiba + 51,00m) - extensão 121,00m 2 Rua Rio Purus (trecho entre Rua Rio Negro e Rua Rio Paraná + 215,00m) - extensão 354,16m Rua Santos Dumond - Trecho 01 (trecho entre a Rua Vereador Wadislau Bulgaski e Rua João Vicki) - extensão 921,16m Rua Sebastiana Lustosa de Freitas (trecho entre a Rua Vereador Wadislau Bulgaski e Rua Paraná) - extensão 504,97m - lote 1, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 016/2025 e R$ 10.284.000,00 (dez milhões, duzentos e oitenta e quatro mil). As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da dotação orçamentária 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00-1224 - Obras e Instalações. O prazo de vigência do presente Contrato é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 418/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA KMS INCORPORADORA LTDA processo administrativo nº 236/2025, Procedimento Licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0017/2025 - PMAT, protocolizado sob nº 0018.000014833/2025 O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS ORQUÍDEAS - JARDIM ROMA - BAIRRO COLÔNIA SÃO VENÂNCIO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, e a vigência de contrato está prevista em 360 (trezentos e sessenta) dias As despesas correrão com Recurso Federal por conta das dotações orçamentárias abaixo: 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 573 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 573 Av. Emílio Johnson, 360 - Almirante Tamandaré, Paraná - 3699-8600 34.4.90.51.00 - 1973 - Obras e Instalações 573 Valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS ORQUÍDEAS - JARDIM ROMA - BAIRRO COLÔNIA SÃO VENÂNCIO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIR O, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL Tendo como vencedora a empresa: KMS INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.248.214/0001-30 ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). As despesas correrão com Recurso Estadual por conta das dotações orçamentárias abaixo: 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 573 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 573 4.4.90.51.00 - 1973 - Obras e Instalações 573 Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. Almirante Tamandaré, 20 de outubro de 2025 AMAURI DOMAKOSKI Departamento de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 PROTOCOLO: 0018.000014833/2025 A presente licitação tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS ORQUÍDEAS - JARDIM ROMA - BAIRRO COLÔNIA SÃO VENÂNCIO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 017/2025, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: KMS INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.248.214/0001-30 ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente. Almirante Tamandaré, 20 de outubro de 2025 LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA 016/2025. O objeto do presente Contrato é Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 38.566,31 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos e ensaios tecnológicos. Trechos: Rua Alfredo de Andrade (trecho entre a Rua Lindair Goes e Rua Rio Branco) - extensão 725,50m Rua Almirante Tamandaré (trecho entre a Rua Rio Negro e Rua Sebastiana Lustosa de Freitas) - extensão 298,99m Rua Altina C. Martins (trecho entre a Rua João Vicki e Rua Cleber José Alves + 33,90m) - extensão 145,00m Rua Alziro Zarur (trecho entre a Rua Agrimensor N. Valkir Netto e Rua Alan Kardec + 149,32m) - extensão 264,33m Rua Colombo (trecho entre a Rua Vereador Wadislau Bugalski e Rua Paraná) - extensão 597,52m Rua João Evangelista (trecho entre a Rua Agrimensor N. Valkir Netto e Rua Alan Kardec) - extensão 175,00m Rua João Vicki (trecho entre a Rua Vereador Wadislau Bulgaski e Rua Dr. Luis José Perroti) - extensão 1.468,82m Rua Paraná (trecho entre a Rua Colombo e Rua Curitiba + 51,00m) - extensão 121,00m 2 Rua Rio Purus (trecho entre Rua Rio Negro e Rua Rio Paraná + 215,00m) - extensão 354,16m Rua Santos Dumond - Trecho 01 (trecho entre a Rua Vereador Wadislau Bulgaski e Rua João Vicki) - extensão 921,16m Rua Sebastiana Lustosa de Freitas (trecho entre a Rua Vereador Wadislau Bulgaski e Rua Paraná) - extensão 504,97m - lote 1. Tendo como vencedora a empresa: KMS INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.248.214/0001-30, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 10.284.000,00 (dez milhões, duzentos e oitenta e quatro mil). As despesas correrão com Recurso Estadual por conta das dotações orçamentárias abaixo: 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00-1224 - Obras e Instalações. Autorizo a respectiva despesa.Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. Almirante Tamandaré, 14 de outubro de 2025 AMAURI DOMAKOSKI Departamento de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 PROTOCOLO: 0018.000014113/2025 A presente licitação tem por objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 38.566,31 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos e ensaios tecnológicos. Trechos: Rua Alfredo de Andrade (trecho entre a Rua Lindair Goes e Rua Rio Branco) - extensão 725,50m Rua Almirante Tamandaré (trecho entre a Rua Rio Negro e Rua Sebastiana Lustosa de Freitas) - extensão 298,99m Rua Altina C. Martins (trecho entre a Rua João Vicki e Rua Cleber José Alves + 33,90m) - extensão 145,00m Rua Alziro Zarur (trecho entre a Rua Agrimensor N. Valkir Netto e Rua Alan Kardec + 149,32m) - extensão 264,33m Rua Colombo (trecho entre a Rua Vereador Wadislau Bugalski e Rua Paraná) - extensão 597,52m Rua João Evangelista (trecho entre a Rua Agrimensor N. Valkir Netto e Rua Alan Kardec) - extensão 175,00m Rua João Vicki (trecho entre a Rua Vereador Wadislau Bulgaski e Rua Dr. Luis José Perroti) - extensão 1.468,82m Rua Paraná (trecho entre a Rua Colombo e Rua Curitiba + 51,00m) - extensão 121,00m 2 Rua Rio Purus (trecho entre Rua Rio Negro e Rua Rio Paraná + 215,00m) - extensão 354,16m Rua Santos Dumond - Trecho 01 (trecho entre a Rua Vereador Wadislau Bulgaski e Rua João Vicki) - extensão 921,16m Rua Sebastiana Lustosa de Freitas (trecho entre a Rua Vereador Wadislau Bulgaski e Rua Paraná) - extensão 504,97m - lote 1. Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 016/2025, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: KMS INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.248.214/0001- 30ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 10.284.000,00 (dez milhões, duzentos e oitenta e quatro mil). Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente. Almirante Tamandaré, 17 de outubro de 2025 LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Amaporã- PR, tornar público a publicação do Processo Administrativo nº 133/2025 Pregão Eletrônico nº 049/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de um (1) veículo SUV médio, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, para garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, conforme Resolução CMDCA Nº 19/2025, de acordo com demais especificações constantes do ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Máximo de R$ 120.000,00. ABERTURA: 04/11/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 20 de outubro de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 137/2025 Pregão Eletrônico nº 048/2025 SRP nº 045/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E PARCELADAS AQUISIÇÕES de FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS, COMPLEMENTOS LÁCTEOS EM PÓ E ALIMENTOS INFANTIS À BASE DE PROTEÍNA ISO-LADA DE SOJA, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação do Município de Amaporã/PR conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 115.817,40. ABERTURA: 03/11/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 20 de outubro de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição e instalação de playgrounds infantis para áreas internas, destinados aos Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 07 de novembro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site