DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 03/11/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Santana dos Garrotes-PB, 15 de outubro de 2025. FRANCISCO BARBOZA DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA nº 0002/2021 Espécie: Termo Aditivo de Reajustamento ao Contrato n° 106/2022. Concorrência nº 0002/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB. Contratada: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 40.761.924/0001-25 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE "PROINFÂNCIA - TIPO 1", NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB. Objeto do Reajuste: Reajuste de 20,6289%, que corresponde ao valor de R$ 56.365,22 (cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos) reajustamento aplicado sobre o valor de R$273.234,27 (duzentos e setenta e três mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), valor este concernente a parcela da reprogramação contratual, conforme requerimento apresentado pela contratada. Fundamento Legal: Art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 16/10/2025 Assinam: Pelo Município: Giovana Leite Cavalcanti Olímpio, Prefeita. Pela empresa: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, Alison Kaio Monteiro de Medeiros, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação para: Aquisição de Veículo Automotor Tipo Van Minibus Zero Quilômetro (0km), Destinada A Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura da sessão pública: 09h do dia 03/11/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 03/11/2025. Informações: das 7:30 as 14h dos dias úteis, no endereço citado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 20 de Outubro de 2025 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 20 de Outubro de 2025. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 20 de Outubro de 2025. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 20 de Outubro de 2025. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 40901/2023 Tomada de Preços Nº 00009/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ nº 47.059.965/0001-13 CONTRATADO: M J CONSTRUÇÕES INDUSTRIA SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA CNPJ Nº 47.059.965/0001-13 OBJETO: O presente Termo tem como objetivo a rescisão do Contrato nº 40901/2023, referente à Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse n° 939902/2022/MDR/CAIXA . FUNDAMENTO: O presente Termo de Rescisão AMIGÁVEL tem como fundamento legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO: e conforme 77, 78 e 79 da Lei nº 8.666/93. DO DISTRATO: Ficam extintas as obrigações assumidas e convencionadas no contrato originário da Licitação Tomada de Preços Nº 00009/2023, Contrato nº 40901/2023, pelo Poder Público municipal em decisão administrativa originária, mediante Termo de Rescisão Amigável. São José de Espinharas - PB, 20 de outubro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de aquisição e instalação de subestação aérea, com entrada em tensão primária, na escola EMEIF Umbelina Cavalcante Sobral, para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 003/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 17/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00175/2025 - 17.10.25 - CAMPOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.257.803/0001-12 - R$ 51.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do programa de Habitação de Interesse Social - FNHIS (Sub 50) no município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 06 de novembro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br/E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 20 de outubro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de São José de Princesa-PB, inscrito no CNPJ/MF n° 01.612.684/0001-45, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por Lote, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025. Objetivando: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidade da secretaria de educação e de infraestrutura da prefeitura de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 04/11/2025 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 20 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de São José de Princesa-PB, inscrito no CNPJ/MF n° 01.612.684/0001-45, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por Lote, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Objetivando: Contratação de empresa para execução dos serviços de ornamentação, manutenção e de apresentações culturais para o natal mágico do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 05/11/2025 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 20 de outubro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 ESTADO DA PARAIBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Micro-ônibus de Transporte Sanitário), em conformidade com a Proposta nº 08036438000124013, vinculada à Emenda Parlamentar nº 50410005. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3134/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 994164164. E-mail: [email protected]. Edital: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Sapé - PB, 15 de Outubro de 2025 ELAINE CUNHA DA SILVA Pregoeira