DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo esta LICITAÇÃO o Valor Global: R$ 115.200,00 (Cento e quinze mil, e duzentos reais). Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei, ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos do art. 71 § IV da Lei 14.133/2021 em consequência, fica convocado o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, nos termos, da Lei 14.133/21 do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Catingueira - PB, 20 de outubro de 2025. SUÉLIO FELIX DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10002/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONFORME ... Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 20 de outubro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de Livramento-PB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 18tec Informatica Ltda - Cnpj: 57.056.239/0001-09 - R$ 23.952,00; 56.422.537 Antonia Cristina de Sousa Silva - Cnpj: 56.422.537/0001-02 - R$ 461,97; Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - Cnpj: 70.104.344/0001-26 - R$ 11.070,00; Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda - Cnpj: 38.408.899/0001-59 - R$ 1.500,00; Knerd Distribuidora Ltda - Cnpj: 41.621.094/0001-01 - R$ 19.168,80; M Carrega Com??Rcio de Produtos Hospitalares - Cnpj: 32.593.430/0001-50 - R$ 11.140,00; Maria Jose Freires da Silva Dias - Cnpj: 42.092.696/0001- 73 - R$ 17.200,00; Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas - Cnpj: 21.062.777/0001-50 - R$ 14.392,00; Odontomaster Equipamentos Ltda - Cnpj: 54.860.907/0001-50 - R$ 2.598,00; Sz Hospitalar Ltda - Cnpj: 57.977.634/0001-16 - R$ 2.633,07 Livramento - PB, 20 de Outubro de 2025 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. OBJETO: Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de Livramento-PB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: 18tec Informatica Ltda - CNPJ 57.056.239/0001-09. 56.422.537 Antonia Cristina de Sousa Silva - CNPJ 56.422.537/0001-02. Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - CNPJ 70.104.344/0001-26. Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda - CNPJ 38.408.899/0001-59. Knerd Distribuidora Ltda - CNPJ 41.621.094/0001-01. M Carrega Com??rcio de Produtos Hospitalares - CNPJ 32.593.430/0001-50. Maria Jose Freires da Silva Dias - CNPJ 42.092.696/0001-73. Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas - CNPJ 21.062.777/0001-50. Odontomaster Equipamentos Ltda - CNPJ 54.860.907/0001-50. Sz Hospitalar Ltda - CNPJ 57.977.634/0001-16. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042. Livramento - PB, 20 de Outubro de 2025. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e sucção a vácuo de fossões sépticos, localizados no Matadouro Público Municipal e em demais prédios vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 04 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; Pirpirituba - PB, 17 de Outubro de 2025. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Termo de Apostilamento aos Contratos n° 31801/2025, 31802/2025, 31803/2025, 31804/2025, referente ao pregão eletrônico n° 10018/2024- Processo Administrativo Nº 241119PE10018 - Objeto: aquisição de material medico hospitalar para atender as ações assistênciais no ambito do Fundo Municipal e do Hospital Maternidade Dr Antonio Luis Coutinho em Pocinhos/PB, conforme convênio 0064/2024, firmado com Secretaria de Saúde do Estado da Paraiba. Contratada: ODONTOMED Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda, ALLMED Distribuidora e Comercio de Produtos Farmaceuticos, ALLFAMED Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda, ENDOMED Com e Rep de Medicamentos Ltda. Motivo: Acrescentar dotação do Convênio n° 0093/2025, Proc. n° SES-PRC-2025/21134 - que entre si celebram a secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e a Prefeitura municipal de Pocinhos/PB, por intermédio de seu Fundo Municipal de Saúde. Justificativa: Lei Federal n° 14.133/2021, art. 136. Pocinhos, 09 de outubro de 2025. Katiane Pires Quieroga Gomes Sousa - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 811/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 Objeto: Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, No Município de Pombal - Pb, Contrato de Repasse n° 1088592-57/2023 - SICONV 943907 - Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome. Contrato Nº 0811/2025. Contratado: Vergari Construcoes e Engenharia LTDA. CNPJ: 55.981.859/0001-10. PRAZO: 08/06/2026. VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1051 1050 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - 4490.51 Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social: Contrato de Repasse n.º 1088592-57/2023 - SICONV 943907. Pombal, 8 de setembro de 2025. Claudenildo Alencar Nóbrega Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00288/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00044/2025- Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da apresentação do show musical do cantor Placillio a ser realizado na Avenida Felipe Medeiros na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 07 de dezembro de 2025, com duração de 2h, em virtude da tradicional comemoração do Evento "Cavalgada da Festa de Santa Luzia". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA , CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa MAIS MUSIC SHOWS LTDA, CNPJ n° 55.707.527/0001-42. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/10/2025 a 31/12/2025. Santa Luzia, 17 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00044/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00044/2025, que tem como objeto: Contratação da apresentação do show musical do cantor Placillio a ser realizado na Avenida Felipe Medeiros na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 07 de dezembro de 2025, com duração de 2h, em virtude da tradicional comemoração do Evento "Cavalgada da Festa de Santa Luzia", em favor de: MAIS MUSIC SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.707.527/0001-42, Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 16 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que tem como objeto: locação de veículos automotores, do tipo caminhões, e de máquinas pesadas, para atender às demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, adjudico ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: METRICON SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ:18.050.264/0001-15, Item(s): 01 - Valor: R$ 107.400,00; SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.162.543/0001- 88, Item(s): 02, 03, 04 - Valor: R$ 392.400,00. Valor Total: Valor Total: R$ 499.800,00. Santa Luzia - PB, 17 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que objetiva locação de veículos automotores, do tipo caminhões, e de máquinas pesadas, para atender às demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): METRICON SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ:18.050.264/0001-15, Item(s): 01 - Valor: R$ 107.400,00; SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.162.543/0001-88, Item(s): 02, 03, 04 - Valor: R$ 392.400,00. Valor Total: Valor Total: R$ 499.800,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 17 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que tem como objeto: locação de veículos automotores, do tipo caminhões, e de máquinas pesadas, para atender às demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valor total da contratação: METRICON SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ:18.050.264/0001-15, Item(s): 01 - Valor: R$ 107.400,00; SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.162.543/0001-88, Item(s): 02, 03, 04 - Valor: R$ 392.400,00. Valor Total: Valor Total: R$ 499.800,00. Santa Luzia - PB, 16 de outubro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA