DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2022- 016-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: CONSTRUTORA PACTAC LTDA - CNPJ: 10.608.906/0001-47 - Contrato Administrativo nº 20230480; JUSTIFICATIVA: O valor original do é de R$: 2.348.660,10, o mesmo teve um acréscimo de R$: 1.168.240,04, equivalente à aproximadamente 49,74%, considerando que houve a necessidade também de realizar a supressão de itens no valor de R$: 71.432,37, equivalente à aproximadamente 3,04%, sendo o valor total do Contrato passou a ser de R$: 3.445.467,77, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 11/09/2025 e encerrando em 11/09/2026, conforme permite o Art. 57, inciso V, § 1o, inciso I e IV da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Padre Eurico, no município de Vitória do Xingu/PA conforme CONVÊNIO Nº. 059/2022-SEDUC; Vitória do Xingu/PA, 09/09/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250529 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-048-PMVX, para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, valor registrado R$: 1.419.151,66 para os Itens: 10, 11, 15, 16, 18, 19, 24, 26, 27, 29 ao 32, 45, 49, 52, 56, 58, 60, 64, 65, 73, 87, 91, 95, 107, 113, 114, 115, 121, 131, 156, 158, 159, 160, 172, 173, 175, 178, 180, 186, 187, 203, 207, 209, 216, 217, 225, 226, 230, 235, 239 ao 241, 265, 270, 272, 282, 284, 285, 297, 298, 300, 303, 313, 314, 318, 327, 348, 365, 366 e 368; EMPRESA: ATACADISTA PERSONA LTDA - CNPJ: 60.275.106-0001- 20, valor registrado R$: 61.126,34 para os Itens: 28, 75, 122, 157, 218, 317, 344, 345 e 356; EMPRESA: J DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 26.430.956/0001-17, valor registrado R$: 1.135.752,77 para os Itens: 48, 74, 76, 77, 99, 124, 194, 196, 222, 223, 274, 319, 320, 323, 347, 349, 350, 353, 357 ao 359; EMPRESA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA - CNPJ: 39.323.540/0001-41, valor registrado R$: 725.419,00 para o Item: 37; EMPRESA: R M DA GRAÇA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 44.127.404/0001-16, valor registrado R$: 197.976,95 para os Itens: 33, 90, 119, 136, 150, 177, 191, 192, 224, 293 e 294; E M P R ES A : IMPERIAL CELULARES PRESENTES E VARIEDADES - CNPJ: 43.536.842/0001-75, valor registrado R$: 178.566,35 para os Itens: 03, 57, 61, 62, 130, 165, 167, 170, 182, 184, 188, 189, 195, 197, 198, 204, 205, 210, 221, 228, 263, 271, 283, 312, 315, 324 ao 326, 328, 330, 331, 335 ao 337, 339, 340, 343, 346 e 360; EMPRESA: NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LT DA - CNPJ: 54.556.465/0001-52, valor registrado R$: 3.441.253,77 para os Itens: 01, 02, 04, 06, 14, 23, 25, 40, 46, 47, 50, 51, 54, 55, 66 ao 68, 70 ao 72, 78, 79, 81, 83, 86, 92, 94, 96, 97, 98, 100 ao 103, 106, 108, 109, 111, 112, 123, 125 ao 127, 132, 134, 135, 137 ao 139, 142 ao 144, 147, 148, 154, 155, 161 ao 164, 166, 168, 169, 174, 176, 183, 190, 193, 202, 208, 211 ao 215, 219, 231 ao 234, 237, 242 ao 245, 248, 250 ao 256, 258 ao 262, 264, 266 ao 269, 273, 275 ao 277, 279 ao 281, 287 ao 290, 292, 296, 299, 301, 302, 306 ao 308, 311, 316, 321, 322, 329, 332, 334, 338, 341, 342, 351, 352, 354, 355, 367, 369 e 370; EMPRESA: O S OLIVEIRA COMERCIAL-LTDA - CNPJ: 03.623.513/0001- 47, valor registrado R$: 406.642,50 para os Itens: 36; EMPRESA: ALTAMIRA CARNES LTDA - CNPJ: 16.668.102/0001–10, valor registrado R$: 796.276,65 para os Itens: 39, 41, 43 e 257; EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, valor registrado R$: 2.097.389,06 para os Itens: 05, 07, 08, 12, 13, 17, 20, 34, 42, 44, 53, 59, 63, 69, 80, 82, 85, 88, 89, 93, 110, 116, 117, 118, 120, 128, 129, 133, 140, 141, 145, 151 ao 153, 171, 179, 181, 185, 199 ao 201, 206, 220, 227, 236, 238, 246, 247, 249, 278, 286, 291, 295, 304, 305, 309, 310, 333, 361, 362 ao 364; EMPRESA: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 489.295.080/001-03, valor registrado R$: 2.616.260,21 para os Itens: 09, 21, 22, 35, 38, 84, 104, 105, 146, 149 e 229; Considerando que o item: 371 foi Fracassado; Validade da Ata é de 15/10/2025 a 15/10/2026. Vitória do Xingu/PA , 15/10/2025 - MÁRCIO VIANA ROCHA - Prefeito Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20259024 oriundo da Dispensa n° 7.2025-000014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DO SERVIÇO DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (CADASTRO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS NO SIAP, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF E E-SOCIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, inscrito(a) no CNPJ: 04.305.595/0001-44, contratada: W W M PEREITA LTDA de CNPJ: 59.543.111/0001-97, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026, com Valor Global de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 15/10/2025. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025 no Semanário Oficial do Município de Areia, do dia 29/09/2025 a 05/10/2025, Edição Nº 087/2025, Página 3, no Diário Oficial do Estado, do dia 30/09/2025, Nº 18.441, Página 26, e no Diário Oficial da União, do dia 30/09/2025, Ano CLXIII Nº 186, Seção 3, Página 373, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA QUADRA COBERTA ESPORTIVA NO DISTRITO DE MATA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE AREIA Leia-se: CONTRATAÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA ESPORTIVA COM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE MATA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE AREIA. Areia - PB, 20 de outubro de 2025. RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025 no Semanário Oficial do Município de Areia, do dia 29/09/2025 a 05/10/2025, Edição Nº 087/2025, Página 3, no Diário Oficial do Estado, do dia 30/09/2025, Nº 18.441, Página 26, e no Diário Oficial da União, do dia 30/09/2025, Ano CLXIII Nº 186, Seção 3, Página 373, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA QUADRA COBERTA ESPORTIVA NO DISTRITO DE MUQUEM, NO MUNICÍPIO DE AREIA Leia-se: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSAO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA ESPORTIVA COM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE MUQUÉM, NO MUNICÍPIO DE AREIA. Areia - PB, 20 de outubro de 2025. RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados na Concorrência Eletrônica nº 00003/2025 para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA ESPORTIVA COM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE MATA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE AREIA, que o edital foi retificado para correção da descrição do objeto. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00 horas do dia 05 de Novembro de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 20 de outubro de 2025. RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados na Concorrência Eletrônica nº 00004/2025 para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSAO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA ESPORTIVA COM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE MUQUÉM, NO MUNICÍPIO DE AREIA, que o edital foi retificado para correção da descrição do objeto. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 20 de outubro de 2025. RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Barra Santa Rosa, em decorrência do cancelamento e de itens fracassados de pregões anteriores, conforme especificações e quantitativos exigidos no edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GLEIDE DE LIMA - R$ 81.285,90; MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 237.781,60. Venho, por meio deste, convocar as empresas mencionadas acima para no prazo de 5 dias comparecer para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Barra de Santa Rosa - PB, 17 de outubro de 2025. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 15/2025. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ESTUDO T ÉC N I CO A CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS, ARTIGOS DE ARMARINHO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0015/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: até 03/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT n°0077/2025 - 49.479.069 ADEILZA DUARTE DOS SANTOS ZACARIAS CNPJ: 49.479.069/0001-39 Valor: R$ 18.139,50 VG: 03/10/2026; CT n°0078/2025 SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA CNPJ: 00.828.906/0001-07 Valor: R$ 52.882,57 VG: 03/10/2026; CT n°0080/2025 UNICA SANEANTES LTDA CNPJ: 43.392.983/0001-61 Valor: R$ 2.284,82 VG: 03/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 2.11.004/2025. Partes: SECRETARIA DE AGRICULTURA E TRK COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 943079/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Processo de Contratação: ADESÃO DE ATA Nº 11.001/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. Vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO É DE 12 MES ES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. VALOR: R$ 519.900,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL E NOVEC E N T O S REAIS). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20 606 1022 2160 | 4490.52 | 17000000. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/21. SIGNATÁRIOS: KLEYBER OLIVEIRA DA NÓBREGA E MITIELY TRIGUEIRO ALMEIDA SOUZA. Data de Assinatura: 14 de Outubro de 2025.