DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250483 - Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2024. Processo Licitatório: - A/2025-005FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIO G R Á F I CO NACIONAL, COM PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO PEDAGÓGICO, CONTEMPLANDO RECURSOS DIGITAIS E VIRTUAIS INTERATIVOS, FUNCIONALIDADES PARA GESTÃO DA APRENDIZAGEM, IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS E ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA LOCAL NAS ESCOLAS, QUANDO NECESSÁRIO, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURADOS E BASEADOS EM METODOLOGIAS ATIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: SABER SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 26.846.066/0001-90, com o valor total de R$ 442.446,70 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). Vigência: 14 de outubro de 2025 até 14 de outubro de 2026. Data de assinatura: 14 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 20 de outubro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-078PMT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A I S DECORATIVOS NATALINOS, VISANDO A ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA DURANTE O PERÍODO NATALINO DE 2025, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor de: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 10.450.735/0001-70, com valor arrematado de: R$ 197.845,28 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Valor Global HOMOLOGADO: R$ 197.845,28 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Tucumã - PA, 20 de outubro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-080PMT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, através da Secretaria Municipal de Fazenda, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO/LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor de: PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA, CNPJ nº. 04.235.413/0001-06, com valor arrematado de: R$ 498.880,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais). Valor Global HOMOLOGADO: R$ 498.880,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais). Tucumã - PA, 20 de outubro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 9/2025-082FME/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESPAÇOS E FORNECIMENTO DE BUFFET, COM MÃO DE OBRA INCLUÍDA, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, EM ESPECIAL AS CELEBRAÇÕES DO DIA DO PROFESSOR E AS CERIMÔNIAS DE FORMATURA DE FINAL DE ANO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA, CNPJ nº. 21.693.139/0001-38, com valor arrematado de: R$ 75.609,30 (setenta e cinco mil, seiscentos e nove reais e trinta centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 75.609,30 (setenta e cinco mil, seiscentos e nove reais e trinta centavos) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 20 de outubro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-082FME/2025 LOTE FRACASSADO O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESPAÇOS E FORNECIMENTO DE BUFFET, COM MÃO DE OBRA INCLUÍDA, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, EM ESPECIAL AS CELEBRAÇÕES DO DIA DO PROFESSOR E AS CERIMÔNIAS DE FORMATURA DE FINAL DE ANO. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o LOTE - 02, do Processo Licitatório nº 9/2025-082FME/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACAS S A D O. Tucumã - PA, 20 de outubro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO NA QUANTIDADE DO CONTRATO n° 20250367. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-050FMMATI/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ: 27.185.397/0001- 90. Contratada: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0002-56. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 46.795,00 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais), nos termos do art. 133, inciso IV., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 224.297,34(duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos). Data da assinatura: 09 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 20 de outubro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00053 Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futuro e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de tomografia computadorizada, visando atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 04/11/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00051 Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual Locação de horas máquina para atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação e Obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 05/11/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . URUARA, 17 de outubro de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-038-pmvx - PARTES: CONTRAT A N T E - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: JCTJ SERVIÇOS ADIMINISTRATIVOS E ASSSESSORIA LTDA - CNPJ: 32.265.827/0001-13 - Contrato Administrativo nº 20250520, com o valor global de R$: 360.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.35.00; VIGÊNCIA: 09/10/2025 e encerrando em 09/10/2026; OBJETO: Prestação de serviços técnicos administrativo - PMVX, com ênfase no planejamento estratégico, governança e gestão de processos administrativos da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, especificamente no que tange ao assessoramento técnico especializado para o planejamento estratégico e governança nas aquisições públicas, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Vitória do Xingu/PA, 09/10/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-039-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: JCTJ SERVIÇOS ADIMINISTRATIVOS E ASSSESSORIA LTDA - CNPJ: 32.265.827/0001-13 - Contrato Administrativo nº 20250521, com o valor global de R$: 180.000,00; FONTE DE REC U R S O S : 2.050 - 3.3.90.35.00; VIGÊNCIA: 09/10/2025 e encerrando em 09/10/2026; OBJETO: Prestação de serviços técnicos administrativo - FMS, com ênfase no planejamento estratégico, governança e gestão de processos administrativos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Xingu, especificamente no que tange ao assessoramento técnico especializado para o planejamento estratégico e governança nas aquisições públicas, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Vitória do Xingu/PA, 09/10/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-040-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Secretaria Municipal do Trabalho e Seguridade Social) - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: JCTJ SERVIÇOS ADIMINISTRATIVOS E ASSSESSORIA LTDA - CNPJ: 32.265.827/0001-13 - Contrato Administrativo nº 20250522, com o valor global de R$: 120.000,00; FONTE DE REC U R S O S : 2.084 - 3.3.90.35.00; VIGÊNCIA: 09/10/2025 e encerrando em 09/10/2026; OBJETO: Prestação de serviços técnicos administrativo - SEMUTS, com ênfase no planejamento estratégico, governança e gestão de processos administrativos do Fundo Municipal de Assistência Social de Vitória do Xingu, especificamente no que tange ao assessoramento técnico especializado para o planejamento estratégico e governança nas aquisições públicas, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Vitória do Xingu/PA, 09/10/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-041-SEMa - PARTES: CONTRAT A N T E - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: JCTJ SERVIÇOS ADIMINISTRATIVOS E ASSSESSORIA LTDA - CNPJ: 32.265.827/0001-13 - Contrato Administrativo nº 20250523, com o valor global de R$: 120.000,00; FONTE DE REC U R S O S : 2.101 - 3.3.90.35.00; VIGÊNCIA: 09/10/2025 e encerrando em 09/10/2026; OBJETO: Prestação de serviços técnicos administrativo - SEMA, com ênfase no planejamento estratégico, governança e gestão de processos administrativos do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Vitória do Xingu, especificamente no que tange ao assessoramento técnico especializado para o planejamento estratégico e governança nas aquisições públicas, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Vitória do Xingu/PA, 09/10/2025 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente.