DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100351 351 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá-PR, 17 de outubro de 2025. IZABELLE GARCIA DOMINGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2025 Objeto: Credenciamento para aquisição de ovos da Agricultura Familiar. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: a partir de 20 de outubro de 2025 a 20 de abril de 2026. ANALISE INICIAL DA DOCUMENTAÇÃO: 06 de novembro de 2025, ás 08h30min. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto. de Licitações, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 801, Centro, fone (42) 3080-1700, ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. MARICLEIA GRZESZEZYSZEN Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 131/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 04 de novembro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE ITENS DESERTOS/FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025, REFERENTE A AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, CONFORME RESOLUÇÃO SESA N. 860/2022, conforme anulação do PE 128/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 21/10/2025 às 07 hr 59 min do dia 04/11/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 04/11/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 21 de outubro de 2025 Rio Azul/PR, 20 de outubro de 2025. Leandro Jasinski Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 04 de dezembro do ano de 2025, na plataforma meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Construção de ciclovia em concreto moldado in loco, com largura de 3,00 m e extensão de 764,64 m (área total: 2.293,92 m²), incluindo execução de placa de obra, camada final de aterro compactado, lastro granular e pavimento de concreto armado com tela Q-196, conforme projeto e especificações técnicas, referente à Emenda Parlamentar nº. 202137710001 - Plano de Ação nº. 09032021-011461. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santana do Itararé/PR, 20 de outubro de 2025. ELCIO JOSÉ VIDAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Construção do Céu da Cultura - Núcleo Básico Edificado Comunitário, conforme o projeto de referência fornecido pelo Ministério da Cultura, a ser construído na Rua Alfredo Pinto, s/nº, Bairro Parque da Fonte, em São José dos Pinhais / PR, com área de 373,17 m². ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de novembro de 2025 às 09h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao, informando a modalidade e o Nº da Concorrência. Demais informações poderão ser obtidas através dos e-mails: [email protected] [email protected]. São José dos Pinhais/PR, 13 de outubro de 2025 ANDRÉ GABARDO Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - PMST Republicação do Edital Processo Administrativo Nº 106/2025 Inversão de Fases O MUNICÍPIO DE SÃO TOME, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, dos Decretos Municipais nº 1204/2023 e nº 1217/2023, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de revitalização da orla da Prainha Pública e reconstrução da ponte da Estrada do Rodeio, no Município de São Tomé - PR, dividida nos seguintes itens: Item 1 - Revitalização da Orla: Execução das obras de revitalização da orla e construção de barragem para recuperação e represamento da Prainha Pública de São Tomé - PR, em conformidade com o Instrumento de Repasse nº 4126108/2023, firmado entre o Município de São Tomé e a Caixa Econômica Federal, na qualidade de representante da Itaipu Binacional, por meio do Programa Mais que Energia. Item 2 - Reconstrução da Ponte: Execução das obras de reconstrução da ponte e das cabeceiras da Estrada do Rodeio, também localizada no Município de São Tomé - PR, em conformidade com recursos próprios. Cadastro das Propostas No Site: Até às 09:00 do Dia 07/11/2025. Abertura das Propostas: 07/11/2025, às 09:01. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/11/2025, às 09:01. Link Para Cadastro das Propostas Iniciais e Disputa Compras Br (Https://Comprasbr.Com.Br/) Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global Por Lote Critério de Julgamento: Menor Preço Global Por Lote Modo de Disputa: Aberto Valor Estimado Para A Licitação: R$ 3.486.583,87 (Três Milhões Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos). Referência de Horário: Horário de Brasília/Df. O Edital Ficará Disponível: No Site do Município de São Tomé (Www.Saotome.Pr.Gov.Br); No Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Tomé, Situado à Praça Professor Pedro Fecchio, 248 - Centro e/Ou No Portal Compras Br (Https://Comprasbr.Com.Br/). Eventuais Esclarecimentos Poderão Ser Fornecidos Diretamente Na Diretoria de Licitações e Contratos, Situada Na Praça Professor Pedro Fecchio, 248 - Centro - São Tomé- PR, e/Ou Por Meio do Telefone (44) 3607 1280 ou e-mail: [email protected]. São Tomé-PR, 20 de outubro de 2025. JOÃO PAULO TRAVASSOS RADDI Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2025 - OBJETO: Registro De Preço Para A Contratação De Empresa (S), Visando À Aquisição De Eletrodomésticos E Equipamentos De Uso Doméstico Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Araripina - PE. VALOR ESTIMADO: R$ 390.889,06 (trezentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e nove reais e seis centavos). Data de início de recebimento das propostas: 22/10/2025; Data final de recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 04/11/2025; Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h00min do dia 04/11/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Local: LICITANET - licitações online www.licitanet.com.br. Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina - PE, 20 de outubro de 2025. PATRICIA CADEIRA NOVAIS Secretária de Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 31/2025 Processo FMS Nº 152/2025, Pregão Eletrônico FMS Nº 31/2025. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr.: Contratação de empresa para o fornecimento de implante contraceptivo subdérmico do tipo etonogestrel 68mg e DIU de cobre com finalidade de serem utilizados como método contraceptivo para mulheres atendidas na Rede Pública de Saúde do Município de Betânia-PE. Julgamento: Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global: R$ 152.726,32 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Início do acolhimento das propostas: 21/10/2025 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04/11/2025 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 04/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia-PE, 20 de outubro de 2025 JÉSSICA MENEZES SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo PE 028.2025 - Pregão Eletrônico Nº 18/2025 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 18/2025 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para as Unidades Hospitalares, em conformidade com o plano de trabalho da Emenda N.º 176/2025. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 04/11/2025. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 362.647,01. Brejinho - PE, 20 de outubro de 2025. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo PE 029.2025 - Pregão Eletrônico Nº 19/2025 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 19/2025 cujo Objeto é: Aquisição de Medicamentos e insumos farmacêuticos para as Unidades Hospitalares, em conformidade com o plano de trabalho da Emenda N.º 354/2025. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:01hs (Horário de Brasília) do dia 04/11/2025. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 258.825,47. Brejinho - PE, 20 de outubro de 2025. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro