DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100352 352 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo N.º 208/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO. CONVENIO CAIXA ECONÔMICA N°1079571/02. Valor Máximo: R$ 418.376,61. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 21/10/2025 até às 07h do dia 05/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h do dia 05/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h do dia 05/11/2025. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 20 de outubro de 2025. JOSE VALDEMIR FERREIRA Secretária Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Nº 097/2025 - PREGÃO Eletrônico 040/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARNAIBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 693.228,00 (seiscentos e noventa e três mil, duzentos e vinte e oito reais). Início do acolhimento das propostas: 21/10/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 12/11/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 12/11/2025. Edital completo no site:https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 20 de outubro de 2025 THIAGO SIQUEIRA LIMA Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2025 - UC-G - UASG 982381 PROCESSO Nº 243/2025-UC-G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2025 - UC-G UASG 982381 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância armada, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 28.691.251,92. DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 07/11/2025, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 17 de outubro de 2025 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP SRP Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para atender as demandas do Município de Cupira/PE. Valor Total Estimado R$ 604.065,57 (seiscentos e quatro mil e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) Abertura da sessão dia 05 de novembro de 2025, ás 10 horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 20 de outubro de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Pregão Eletrônico nº 023/2025. Processo Licitatório nº 076/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de projeção por meio de painéis de LED, modelos P10 e P5, incluindo montagem, desmontagem e transporte, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Dormentes/PE e suas secretarias. Valor estimado é de R$ 481.285,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 03 de novembro de 2025, até às 00:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia de 04 de novembro de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 20 de outubro de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº7/2025. Processo Licitatório nº 085/2025. Obras. Tipo menor preço Global. Reabertura. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Novo Centro Administrativo da Prefeitura, conforme Edital e anexos. Valor estimado: R$ 2.098.823,00. Recebimento das propostas: 21/10/2025 às 13h. Abertura e julgamento das propostas: 05/11/2025, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Sessão: 05/11/2025 às 08h (horário de Brasília), no site http://bnc.org.br/sistema/. Informações: na Sala de Licitações na Prefeitura, na Av. Monsenhor Júlio Maria, 30 B, Centro. Edital: mesmo endereço da sessão no horário das 07h30 às 13h, segunda a sexta-feira, ou e-mail [email protected]. ALUÍZIO GALDINO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 27/2025 - CPL O Pregoeiro/Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 4/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão Sine Die do PL 206/2025, PE 27/2025. CPL. A escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento futuro e eventual de Material Médico Hospitalar, visando atender às necessidades das 43 Unidades de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca, assistidos através da Gerência de Assistência Farmacêutica, mediante licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo critério de julgamento será do tipo menor preço, com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, cuja sessão de abertura estava prevista para o dia 21/10/2025 às 10h, CONSIDERANDO determinação da Sec. de Saúde/Autoridade superior e para realizar revisão do Edital e seus anexos em documentos da fase interna de planejamento conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), que permite a suspensão temporária quando houver razões de interesse público devidamente justificado. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, localizado no Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Ipojuca, Rua Coronel João Souza Leão, s/nº - Centro - Ipojuca/PE - CEP: 55.590-000, Fone: (81) 99241-2418, e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Ipojuca-PE, 20 de outubro de 2025 GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano, torna público, para conhecimento dos interessados, o TERMO DE REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto consistia no Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos em diversas vias na sede, distrito e povoados do Município de Itaíba - PE. A revogação foi motivada pela necessidade de revisão do projeto de engenharia, em razão do pleito de financiamento externo, que contemplam parcialmente as vias incluídas no certame, demandando readequação técnica e orçamentária para compatibilização com as novas diretrizes de financiamento. O procedimento encontra amparo no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, preservando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público. Ficam, portanto, revogados o edital e todos os atos dele decorrentes, sem prejuízo da realização de nova licitação após a conclusão das revisões técnicas cabíveis. Itaíba - PE, 16 de outubro de 2025. JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO. Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº. 013/2025 - Chamada Pública - Credenciamento nº 001/2025. Objeto Nat: Aquisição - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data: 22/10/205 à 12/11/2025. Horário: 09:H30min, Valor Global: R$ 2.443.220,48 (Dois Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Vinte Reais e Quarenta e Oito Centavos). Local Para Retirada do Edital e Seus Anexos: o edital completo está disponível para consulta nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 20 de outubro de 2025. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Credenciamento nº1/2025 A Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco-PE, Torna público o Processo Licitatório nº 076/2025, Chamamento Público n° 002/2025, -OBJETO: O Presente Edital destina-se ao credenciamento de Leiloeiros Oficias para oportunamente, firmar contrato de prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de Joaquim Nabuco, Estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de licitação na modalidade de leilão público, A 1º sessão de análise de documentação será realizada no dia 31 de outubro de 2025. E posteriormente no último dia útil de cada mês, sempre que houver solicitações de credenciamento, ficando aberto o prazo de credenciamento no período de 12 (meses), Informações: Pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações). Joaquim Nabuco, 20 outubro de 2025 HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 REPUBLICAÇÃO Edital Concorrência Pública Nº 10/2025. O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Construção de Quadras Cobertas com Vestiário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, no Estudo Técnico Preliminar e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação. Valores: Lote 1 (Quadra Escola Ouro Verde) - R$ 1.661.650,02 (um milhão seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e cinquenta reais e dois centavos). Lote 2 (Quadra Escola Juarezita) - R$ 1.731.125,10 (um milhão setecentos e trinta e um mil cento e vinte e cinco reais e dez centavos). O custo estimado total da contratação é de R$ 3.392.775,11 (três milhões trezentos e noventa e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e onze centavos). Abertura: 05/11/2025 às 10h. Edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869- 9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. Lagoa Grande-PE, 20 de outubro de 2025 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira