DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.oroco.pe.gov.br, www.licitacaooroco.com.br e www.gov.br/pncp. Esclarecimentos e impugnações: até 31/10/2025, pelo e-mail [email protected] ou via plataforma, das 08h às 13h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Licitatório nº 061/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos, incluindo meio-fio, calçadas, rampas de acessibilidade e serviços complementares. Valor máximo: R$ 742.047,52. Data/hora da sessão: 05/11/2025, às 09h05. Local: Sessão pública à distância pelo sistema eletrônico https://www.licitacaooroco.com.br, presencial na Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, nº 427 - Centro, Sala de Licitações. Edital: Portal oficial: www.oroco.pe.gov.br Sistema eletrônico: www.licitacaooroco.com.br PNCP: www.gov.br/pncp Esclarecimentos e impugnações: até 31/10/2025, pelo e-mail [email protected] ou via eletrônica, das 08h às 13h. Orocó/PE, 20 de Outubro de 2025 JURANDI RAIMUNDO DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2025. Concorrência de Preço nº 004/2025. Processo Licitatório nº 008/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil Projeto Padrão FNDE - Tipo 1, localizada no Loteamento Alto da Passira, nesta Cidade de Passira/PE, vinculada ao Termo de Compromisso FNDE Nº 967790/2024, no âmbito do novo PAC seleção nº 26298006379/2023 e contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal Operação nº 1.097.829-00. Valor global: R$ 4.149.000,00. Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Passira, CNPJ nº 31.042.151/0001-36. Contratada: C & M Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ/MF nº 17.331.335/0001-95. Prazo de Vigência: 18 meses. Prazo de execução: 12 meses. Data de assinatura: 14/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - UASG 982511 Processo Licitatório Nº 080/2025. Pregão Eletrônico Nº 029/2025. Objeto: Ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais em diversos bairros/ruas do Município de Paudalho/PE, com recursos provenientes do seguinte Plano de Ação Nº 09032025-084632, Programa Nº 09032025 - Parlamentar DEP. CLARISSA TÉRCIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.036.758,05. Início do Acolhimento das Propostas: 21/10/2025, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 07/11/2025, 08:30h. Paudalho - PE, 20 de outubro de 2025 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - UASG 982511 Processo Licitatório Nº 081/2025. Pregão Eletrônico Nº 030/2025. Objeto: Ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais em diversos bairros/ruas do Município De Paudalho/PE, com recursos provenientes do seguinte Plano De Ação Nº 09032025-080773, Programa Nº 09032025 - Parlamentar DEP. LUCIANO BIVAR. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.322.529,17. Início do Acolhimento das Propostas: 21/10/2025, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 07/11/2025, 09:30h. Paudalho - PE, 20 de outubro de 2025 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - UASG 982511 Processo Licitatório Nº 082/2025. Pregão Eletrônico Nº 031/2025. Objeto: Ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação e drenagem de águas pluviais em áreas urbanas (obras complementares na zona rural) do Município de Paudalho/PE, com recursos provenientes do seguinte Plano de Ação Nº 09032025-083828, Programa Nº 09032025 - Parlamentar DEP. OSSESIO SILVA. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.351.335,84. Início do Acolhimento das Propostas: 21/10/2025, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 07/11/2025, 10:30h. Paudalho - PE, 20 de outubro de 2025 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - UASG 982511 Processo Licitatório Nº 083/2025. Pregão Eletrônico Nº 032/2025. Objeto: Registro De Preços para contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais em diversos bairros/ruas do Município de Paudalho/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.150.317,46. Início do Acolhimento das Propostas: 21/10/2025, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 07/11/2025, 12:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.G OV . B R do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho/PE, 20 de outubro de 2025 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2025 - SRP Processo nº 052/2025 Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Pessoa Jurídica Responsável Por Fornecimento de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Fa r m a c ê u t i c a Constante Na Remume (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), Visando Atender A Demanda de Usuários Nas Unidades de Saúde da Família, Programas Especiais e Componentes da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Município do Paulista. Valor Máximo Estimado R$5.593.564,80 (cinco milhões quinhentos e noventa e três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). ENVIO DAS PROPOSTAS: 21/10/2025 às 09h00min. SESSÃO DE DISPUTA: 30/10/2025 às 10h00min - OBS: Todas as informações de horário referem-se ao horário de Brasília. O edital se encontra disponível nos sites: http://www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Paulista, 20 de Outubro de 2025. ELIZA MARIA ALVES DE ARAUJO Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 910/2025 CONTRATO N° 910/2025 - Objeto: Prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, referente ao LOTE 04, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 019/2025 - PA nº 295/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.914.894/0001-01. Contratada: OD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.508.500/0001-58. Valor global R$2.277.500,00. Prazo de vigência: 10 meses. Data de assinatura do Contrato: 20/10/2025. Petrolina, 20/10/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO DO VALOR AO CONTRATO N 047/2025 ORIUNDO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025, objeto: contratação de empresa de engenharia para intervenções de qualificação viaria no perímetro urbano do município. empresa contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA CNPJ sob o n°:00.758.756/0001-02. Da alteração de valor: 1ª reprogramação provocou acréscimo financeiro de R$ 212.072,21. alterando o valor do contrato de R$858.991,28 para R$1.071.063,50. O percentual do valor do aditivo acumulado em relação ao valor contratado é de +24,69%, estando, portanto, de acordo com os limites da LEI FEDERAL Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 14.10.2025. Primavera, 20 de outubro de 2025. JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - GC - URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL: 65511 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de contenção e estabilização de encostas na cidade do Recife/PE - Novo Lote 19 (7D). Valor Máximo Aceitável: R$ 12.683.269,26 (doze milhões seiscentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos). Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. O licitante classificado em primeiro lugar, habilitado e declarado vencedor do certame: CONSÓRCIO AGILIS/GEBER/ENZFLUOR, constítuido pelas empresas: AGILIS CONSTRUTORA LTDA., CNPJ/MF nº 10.893.105/0001-70, empresa líder do consórcio, GERBER CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ/MF nº 24.556.524/0001-21, empresa consorciada e E N Z F LU O R COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ/MF nº 20.359.020/0001-60, empresa consorciada, com o valor final da proposta de preço de R$ 10.120.000,00 (dez milhões, cento e vinte mil reais). Mais informações pelos telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail: [email protected] Recife, 16 de outubro de 2025 GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Administrativo N° 053/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 025/2025, Processo Administrativo nº 053/2025, tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES/QUANTITATIVOS DO ANEXO. Das datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2025 á 04/11/2025 as 09:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2025, às 09:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/11/2025, às 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 170.280,07 (cento e setenta mil, duzentos e oitenta reais e sete centavos) Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:[email protected]. Santa Maria da Boa Vista - PE, 20 de outubro de 2025. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 004/2025, Concorrência Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Obras e Serviços: constitui objeto do presente, a contratação de empresa para REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DA UNATTRAN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. valor máximo admitido pela ug R$ 733.899,02 (setecentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e dois centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h00min do dia 04 de novembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 04 de novembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia