DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370- 000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una - PE, 20 de outubro de 2025. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Licitatório nº 058/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: Constitui objeto do presente a Contratação de empresa para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis, destinados ao funcionamento da frota de veículos das seguintes Secretarias do município de São Bento do Una/PE: Secretaria de Cultura Turismo e Esporte, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Secretaria Assistência Social, Secretaria Infraestrutura, Secretaria Saúde, Gabinete do Prefeito e Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - UNATTRAN, conforme condições, quantidades estimadas e especificações constantes neste Termo de Referência. valor máximo admitido pela UG R$ 2.294.318,76 (dois milhões duzentos e noventa e quatro mil trezentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 31 de outubro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 31 de outubro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 31 de outubro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una - PE, 20 de outubro de 2025. DAIANE GALDINO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Nº: 065/2025 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Capeamento Asfáltico de diversas Ruas Municipais, por período de 06 meses, visando atender ao Município. Valor: R$ 3.217.430,24. Abertura da sessão pública: 08h do dia 06/11/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 3844-1144, das 08h Às 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. São José do Egito, 20 de Outubro de 2025 LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 075/2025. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025. Partes: o Município de Serra Talhada e JK LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº: 07.109.019/0001-10. Objeto: Obra de Adequação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Serra Talhada - PE/Contrato de Repasse nº 1089612-02/2023 - Convênio nº 948170/2023 - Ministério das Cidades. Valor Global R$ 1.067.346,73 (um milhão, sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos). Vigência do Contrato: 12 meses. Data do Contrato: 07 de outubro de 2025. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Vagner Bezerra da Silva. Processo nº 100/2025. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025. Partes: o Município de Serra Talhada e Cirurgica Montebello LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos para Atender as Demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Serra Talhada - PE/Conforme Emenda 981/2024. Valor Global R$ 13.000,00 (treze mil reais) referente ao Item - 02 conforme proposta de preço e ata. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 18 de agosto de 2025. Responsável: Lisbeth Rosa de Souza Lima - Secretária de Saúde - Gestora do Fundo de Saúde e Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira. Processo nº 100/2025. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025. Partes: o Município de Serra Talhada e Drogafonte LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos para Atender as Demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Serra Talhada - PE/Conforme Emenda 981/2024. Valor Global R$ 68.600,00 (sessenta e oito mil e seiscentos reais) referente aos Itens - 01, 03, 04 e 07 conforme proposta de preço e ata. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 18 de agosto de 2025. Responsável: Lisbeth Rosa de Souza Lima - Secretária de Saúde - Gestora do Fundo de Saúde e Erika Millane Braz Monteiro. Processo nº 100/2025. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025. Partes: o Município de Serra Talhada e Medilar Importação e Distribuição de Produtos Medico, CNPJ: 07.752.236/0001-23. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos para Atender as Demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Serra Talhada - PE/Conforme Emenda 981/2024. Valor Global R$ 62.655,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) referente ao Item - 06 conforme proposta de preço e ata conforme. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 18 de agosto de 2025. Responsável: Lisbeth Rosa de Souza Lima - Secretária de Saúde - Gestora do Fundo de Saúde e Lucas Henn Nagel. Processo nº 100/2025. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025. Partes: o Município de Serra Talhada e Pharmaplus LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos para Atender as Demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Serra Talhada - PE/Conforme Emenda 981/2024. Valor Global R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) referente ao Item - 05 conforme proposta e ata anexa aos autos. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 18 de agosto de 2025. Responsável: Lisbeth Rosa de Souza Lima - Secretária de Saúde - Gestora do Fundo de Saúde e Joseph Domingos da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 134/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição futura e eventual de mobiliários e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal De ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.080.738,30. O Agente de Contratação comunica que no dia 03/11/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site BLL, no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br. Informações Fone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 20 de outubro de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Nº: 072/2025. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de reforma, ampliação e modernização da sede da Secretaria Municipal de Educação. Valor Global Estimado: R$ 1.265.246,59. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 04/11/2025, às 08:30 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000.87-3830- 1141/1140, horário de 8:00h às 14:00h, segunda a sexta-feira; site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: [email protected]. Em, 15 de outubro de2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2025 - CONCORRÊNCIA N° 014/2025. Objeto: Contratação de obras a ser executada por empresa na área de engenharia para construção do Parque Carneirão, que ficará localizado na Rua Carneirão, no município de Vitória de Santo Antão - PE. Valor Máximo Estimado: R$ 2.828.815,78 (dois milhões e oitocentos e vinte e oito mil e oitocentos e quinze reais e setenta e oito centavos). Recebimento de Propostas: 21/10/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 10/11/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 10/11/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria- desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 20 de outubro de 2025 ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA Secretário de Infraestrutura FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação de dados - Conectividade à internet em fibra óptica, com IP público, IP fixo e garantia de níveis de serviço - SLA, destinados à Secretaria de Saúde e às unidades de saúde do Município da Vitória de Santo Antão. Valor total: R$ 193.340,40. Sessão dia 05/11/2025 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 20 de outubro de 2025. ADSON LEÃO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 Processo nº 001.0002930/2025; Procedimento nº 025/2025; Abertura da Sessão: 10:01 horas, do dia 07.11.2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a locação de máquinas pesadas, com ou sem operador, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Anísio de Abreu - PI, visando a realização de serviços de recuperação de estradas vicinais, manutenção de vias públicas, serviços de terraplenagem, limpeza de terrenos e demais atividades correlatas., conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anísio de Abreu - PI, 20 de outubro de 2025. VITOR DE JESUS SANTOS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05/11/2025, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, por Registro de Preço, do tipo menor preço tendo por objeto a Registro de Preços para eventual e futura contratação, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços itinerantes de castração de cães e gatos errantes, a serem prestados com unidade móvel veterinária/container adaptado em Batalha/PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web, portal da transparência municipal e ainda no site https://www.comprasbatalha.com.br/, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected].