DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100355 355 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05/11/2025, às 10h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, por Registro de Preço, do tipo menor preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aração, gradeamento de terras e serviços de silagem para atender as demandas da agricultura familiar na zona rural de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web, portal da transparência municipal e ainda no site https://www.comprasbatalha.com.br/, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha (PI), 20 de outubro de 2025. JULIANA SALES MACHADO Secretaria de Administração e Finanças de Batalha-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo nº 087/2025; Procedimento nº 007/2025; Concorrência Eletrônica nº 007/2025; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 06.11.2025. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma creche e escola de educação infantil - FNDE - creche tipo 2 no município de Beneditinos - PI, Conforme Instrumento 961015 e proposta 003866/2024. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / Proposta 003866/2024. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo nº 088/2025; Procedimento nº 008/2025; Concorrência Eletrônica nº 008/2025; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do dia 06.11.2025. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Raimundo Araújo Prado no município de Beneditinos - PI. Fonte de Recurso: FPM / FUNDEB / FME / FNDE / VVAT / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Beneditinos - PI, 20 de outubro de 2025. IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 060/2025; Processo nº 096/2025; Procedimento nº 017/72025; Dispensa Eletrônica nº 017/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. Contratado: M V R de Souza Comercio Atacadista LTDA, CNPJ: 24.912.303/0001-49. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Boqueirão do Piauí, visando a execução do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB), conforme estabelecido pela portaria GM/MS nº 2.565, de 20/12/2023. Valor: R$ 52.367,94 (cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2025. Vigência: 13 de outubro de 2025 a 12 de outubro de 2026. Boqueirão do Piauí - PI, em 13 de outubro de 2025 - Genir Ferreira da Silva - Prefeita Municipal. Contrato nº 062/2025; Processo nº 075/2025; Pregão Eletrônico nº 031/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. Contratado: Big Data Health LTDA, CNPJ: 35.728.442/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação de Solução Tecnológica em Saúde Pública Municipal. Valor: R$ 1.487.900,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e novecentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / Emenda Federal / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 17 de outubro de 2025. Vigência: 17 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026. Boqueirão do Piauí - PI, em 17 de outubro de 2025. Genir Ferreira da Silva - Prefeita Municipal AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº 096/2025, procedimento nº 017/2025, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada M V R de Souza Comercio Atacadista LTDA, CNPJ: 24.912.303/0001-49, com o preço total de R$ 52.367,94. Boqueirão do Piauí (PI), 13 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº 075/2025, procedimento nº 031/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Big Data Health LTDA, CNPJ: 35.728.442/0001-33, com o preço total de R$ 1.487.900,00. Boqueirão do Piauí (PI), 17 de outubro de 2025. GENIR FERREIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025/PMCP/PI, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO LUIZ GONZADA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, incluindo Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00 do dia 07/11/2025. INÍCIO DA DISPUTA: às 10h00 do dia 07/11/2025. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: Portal BBNNET - (www.novobbmnet.com.br). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios (FPM, ICMS, ISS, Emenda Parlamentar). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 231.804,89 (duzentos e trinta e mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos). Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL - www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br Cabeceiras do Piauí/PI, 13 de outubro de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação/PMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé PI, torna público que realizará de a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 039/2025.Objeto: " Registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção de materiais de divulgação, impressos institucionais e demais itens personalizados, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Conceição do Canindé- PI". Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 200.783,60. Data da abertura:05/10/2025às08:00Hnosítio:www.novobbmnet.com.br. www.novobbmnet.com.br;https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Conceição do Canindé/PI, 20 de outubro de 2025. FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELÊTRÔNICA Nº 10/2025 O MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através do seu Agente de Contratação, torna público A LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2025-PA 111/2025 do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, ocorrerá em 03/11/2025 às 10:00. Em conformidade com a Lei 14.133/OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação da UBS FRANCISCA LOUZEIRO, para atender as necessidades municipais. Mais informações Edital: Avenida Olivio França S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí - PI. Ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected] Cristalândia do Piauí - PI, 16 de outubro de 2025. LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO/PI, por meio da sua Agente de Contração e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica Nº 012/2025, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis, aos interessados que está disponível em seu portal (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/) e através do e-mail ([email protected]) o edital e termo de referência para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, execução, processamento e fornecimento de resultados de teste seletivo, destinado ao preenchimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Elesbão Veloso - PI. O recebimento das propostas será de forma presencial ou por e- mail de 21/10/2025, até as 13h:30min do dia 24/10/2025. Elesbão Veloso/PI, 20 de outubro de 2025. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0121/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 02, Povoado Baixão das Caraíbas, na zona rural, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.489.857/0001-29. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0121/2023/PMJM/PI Tomada de Preços nº 04/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Termo de Compromisso nº 202202121-1 - Emenda Parlamentar - Convênio MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.1010.0000; 04.122.0005.2015.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1010; 2015 - Fonte: 500; 569. VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 08/06/2025 - 180 (cento e oitenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) Dias. Data Assinatura: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA: Jardel Soares de Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0121/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 02, Povoado Baixão das Caraíbas, na zona rural, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.489.857/0001-29. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0121/2023/PMJM/PI Tomada de Preços nº 04/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Termo de Compromisso nº 202202121-1 - Emenda Parlamentar - Convênio MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.1010.0000; 04.122.0005.2015.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1010; 2015 - Fonte: 500; 569. VIGÊNCIA: 09/06/2025 a 05/12/2025 - 180 (cento e oitenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) Dias. Data Assinatura: 08/06/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA: Jardel Soares de Sousa. AVISO DE CONVALIDAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0121/2023 - PMJM/PI. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PI, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida dos respectivos instrumentos; Considerando que constatamos que o extrato do segundo e terceiro termo aditivo do contrato nº 083/2023, que constam no Anexo Único deste ato, não foi publicado; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo aos direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência da publicação do extrato do contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando contratados. Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 - Lei de Processo