DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100356 356 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Administrativo da União -, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo ao extrato do segundo e terceiro termo aditivo do contrato nº 083/2023, cujos termos do segundo e terceiro termo aditivo do contrato constam do Anexo Único deste ato administrativo, devendo ocorrer às suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, a convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Jardim do Mulato-PI, 20 de outubro de 2025. DJAIR LIMA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A PMJF/PI, avisa que, realizará Chamada Pública nº 003/2025, para credenciar entidades destinadas a seleção de projetos e programas de prevenção, promoção, proteção e defesa de direitos das crianças e adolescentes, cf. a política nacional e estadual criança e adolescente e Estatuto da Criança e do adolescente - ECA (LF nº 13.019/2014; Lei Federal 8.069/90 alterada pelas LF nº. 12.010/09 e 12.594/12), executados por organizações da sociedade civil, de abrangência municipal. O procedimento ocorrerá na forma do edital cuja íntegra encontra-se publicada no Site Licitações Web TCE/PI e UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] José de Freitas-PI, 20 de Outubro de 2025 JOSÉ CELESTINO DA SILVA Presidente Comissão - CMDCA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Registro de preço para futura aquisição parcelado de material e equipamento de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 04 de novembro de 2025, às 08h, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, FMS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Valor Previsto: R$ 720.191,24, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta- feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia-PI, 20 de outubro de 2025. Felipe Ferreira Gomes, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Registro de Preços para a contratação de uma empresa especializada em serviços de recarga de toners e cartuchos para impressoras, incluindo manutenção e reposição de peças a pronta entrega para atender as necessidades da prefeitura de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 05 de novembro de 2025, às 10:00 horas, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, FMS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Valor Previsto: R$ 971.287,10, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia-PI, 20 de outubro de 2025. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Pregão Eletrônico Nº 003/2025. Proc. Adm. nº: 001/2025. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO: Contrato nº 073/2025 - DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED), inscrita no CNPJ nº 03.315.618/0001-39, com o valor de R$ 72.576,60. CONTRATADO: Contrato nº 077 - R & G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.714.895/0001-38, com o valor de R$ 193.164,60. Fonte de recursos: 500; 600; 621. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 10 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025,OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção, revisão e serviços mecânicos em geral para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeiras - PI.TIPO: menor preço ,data de abertura das propostas: 05.11.2025,horário: 09:00h (horário de brasília),data da rodada de lances: 05.11.2025 , horário: 09:15h (horário de brasília),edital: disponível nos sites: https://licitapalmeiraispi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.palmeirais.pi.gov.br.informações: rua venâncio borges, 710, centro, palmeirais - pi ou no endereço de e-mail: [email protected]. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando para eventual e futura aquisição de materiais esportivos, com o fim de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e da Secretaria de Educação (SEDUC), pelo período de 12 meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 22/10/2025; Data de abertura: 04/11/2025 às 07:30; Data da disputa: 04/11/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 20 de outubro de 2025 PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Registro de Preços objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada na execução locação e fornecimento de materiais para realização de eventos, para o período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Parnaíba-PI. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global, adjudicação global, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 22/10/2025; Data de abertura: 06/11/2025 às 09:30; Data da disputa: 06/11/2025 às 10:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao Certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 20 de outubro de 2025. ADRIANO CUNHA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Presencial, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual contratação de pessoa física especializada na execução de serviços de confecção de roupas e acessórios de vestuário, para o período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) no desenvolvimento dos projetos realizados pelas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para ser utilizado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste instrumento, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data de abertura: 10 de novembro de 2025. Horário de início do credenciamento: 09:00h (nove horas). Horário do fim do Credenciamento: 09:15h (nove horas e quinze minutos). Local: Sala da Central de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/ e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 20 de outubro de 2025 HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ML LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.504.585/0001-75. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Cestas Básicas a Serem Distribuídas para Famílias Carentes do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 15 de outubro de 2025. S I G N AT Á R I O S : ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal MARCUS ANTONIO COSTA LAGO. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-PMSRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Vias Públicas do Município de Santa Rosa do Piauí - PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.11.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 04.11.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO: FPM/Receitas Próprias e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 792.344,37 (setecentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos). EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI http://licitasanrosapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.santarosadopiaui.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected]. Santa Rosa do Piauí -PI, 20 de outubro de 2025. ERENILCE DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará Pregão Eletrônico no 051/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos, oficinas, palestras e ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos serviços, programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí - PI, Conforme Emenda Nº 220935120230002. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 660. Elemento de despesa 33.90.39. Valor estimado: R$ 157.486,16. Data da abertura: 05/11/2025 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 20 de outubro de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro