DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 24/10/2025, HORÁRIO: 08:31 h (horário de Brasília). DATA DE ENCERRAMENTO DA RODADA DE LANCES: 24/10/2025, HORÁRIO: 14:31 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), PNCP (www.pncp.gov.br), TCE/PI,) e Portal da Transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e- mail: licitaçã[email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 20 de outubro de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025, Processo Administrativo N° 154/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E OUTROS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SUAS SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 04/11/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 17 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 067/2025. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 08/2023 - FNDE (Pregão Eletrônico n.º 06/2023). Objeto: Aquisição de 3 (três) Ônibus Rural Escolar - ORE 2, padrão programa caminho da escola/FNDE.Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI. Contratada: IVG Brasil Ltda, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor global: R$ 1.265.914,95. Recursos: Fonte 540-541; Recurso do FUNDEB, Projeto atividade; 12.361.0009.11S8.0000 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL; 12.36S.0009.1159.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES - EDU C AÇ ÃO INFANTIL, no elemento de despesa 44.90.52 equipamentos e material permanente. Validade: até 320 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Contratação, torna público que realizará o Pregão na FORMA ELETRÔNICA para contratação de Empresas sob o regime de REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEBASTIÃO LEAL durante o período de 12 (doze) meses. ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: a partir das 10:00 horas do dia 21/10/2025, até às 08:59 horas do dia 04/11/2025. ABERTURA SESSÃO DE DISPUTA: Às 09:00 horas do dia 04/11/2025. HORARIO DE REFERENCIA: HORÁRIO DE BRASILIA. Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login.AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002. Recursos: /FPM -FUS-FMS-EMENDAS PARLAMENTARES. Sebastião Leal, 20 de outubro de 2025 CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº36/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Maria da Conceição Carvalho Reis, empresa inscrita no CNPJ:06.936.083/0001-01. Objeto: Aquisição de Combustível (Gasolina Comum) para Frota de Veículos do Município de Simões/PI. Valor: R$ 701.800,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 20/10/2025. Vigência: 20/10/2026. Simões/PI, 20/10/2025. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 A Município de Alexandria/RN, comunica que estará: RECEBENDO DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Fica aberto o prazo de mais 08 dias, A partir da publicação do presente edital iniciando as 09h00min do dia 21 de outubro de 2025 e terminando as 09h00min do dia 31 de outubro de 2025 (horário de Brasília). Sendo que para o objeto deste edital fica aberto a pré-qualificação de interessados a participar da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 00001/2025 os licitantes pré-qualificados até as 09h00min do dia 31 de outubro de 2025, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, PADRÃO FNDE - ESCOLA COM 13(TREZE) SALAS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. Alexandria/RN Em 20 de outubro de 2025 ITALO DIEGOMANICOBA PEREIRA. Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN, através do Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a nova dato do Processo Administrativo nº 95/2025 - na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo nas ruas Vereador Antônio Paulino Neto, Rua das Flores, Ruas 26 de Março e Parque das Águas, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 04 de novembro de 2025, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, 700, Centro, Lagoa de Velhos, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e- mail [email protected]. Lagoa de Velhos/RN, 20 de outubro de 2025 LUIZ EDUARDO FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 268/2021. Processo de Despesa n° 2071/2021. Dispensa n° 87/2021-SMS. Objeto: A Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade De Acolhimento Infanto-Juvenil, situado na Rua Camilo de Paula nº 05, bairro Aeroporto, Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Lucas Gomes Filho - CPF: 221.XXX.XXX-34. Vigência: 12 (doze) meses. Período: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor: R$ 39.334,56 (trinta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 30 de dezembro de 2021. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02/2023 - Contrato nº 268/2021, Dispensa por Justificativa nº 87/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Lucas Gomes Filho - CPF: 221.XXX.XXX-34. Valor R$ 39.334,56 (trinta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data da assinatura: 29/12/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SMS Processo Administrativo nº 132/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Propostas: Entrega até 05/11/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 05/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www.prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br. Mossoró-RN, 20 de outubro de 2025 JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a aquisição de EPIs utilizados pela equipe da Central de Material de Esterilização com os itens específicos solicitados, para atender as necessidades do Hospital Maternidade do Divino Amor e Unidade de Pronto Atendimento Nova Esperança, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 31 de outubro de 2025, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 13 de outubro de 2025 CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Após adjudicação e homologação do Processo Licitatório nº 3.566/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2025, que tem por objeto a Formação de Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma continuada, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com a disponibilização, em regime de comodato não oneroso, engarrafado, tipo butano (para cozinha), acondicionado em botijão de 13 kg e em cilindro de 45 kg, válvula, registro, mangueira e abraçadeiras para atender a demanda dos Órgãos e Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal. ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação à empresa: ARGENTINA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 11.865.729/0001-47, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$ 258.374,16 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil e Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos). Parnamirim/RN, 9 de outubro de 2025. KALINNE SOUZA MAIA DE MORAIS Secretária Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-0036 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 31/10/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2025-0036, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos, Triciclo Motorizado para coleta seletiva, Carro de Transporte de Fardo, Big Bags e Prensa Enfardadeira Eletrohidraulica a fim de atender as necessidades das ações de implementação da Coleta Seletiva, do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 16 de outubro de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de contratação