DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANULAR, à luz do art. 71, III, § 3º, da Lei n. 14.133/2021, em todos os seus termos, por vícios de legalidade, em atendimento ao interesse público, o processo licitatório tombado sob. nº. 1100/2025 e, consequentemente todos os atos praticados no procedimento licitatório-concorrência eletrônica n. 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de escola em tempo integral no município de Pedro Avelino/RN-FNDE- ESCOLA 5 SALAS, PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298005751/2023, mediante o regime de MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Pedro Avelino (RN), 14 de outubro de 2025 MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 042/2025, que tem como objeto: registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de fardamento diversos, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 03/11/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 21/10/2025 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 20 de outubro de 2025. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 04 de novembro de 2025 (terça-feira), às 08:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, visando o Aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados a atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica do Município e Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN .. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 20 de outubro de 2025. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 530.002/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 17/2025, com o objetivo de aquisição futura e parcelada de material de copa e cozinha. Recebimento das propostas: De 21/10/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia 06/11/2025. Abertura das propostas: Dia 06/11/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 06/11/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 14 de outubro de 2025. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Contrato nº: 141002/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal de Saúde; Credenciada: GASTRO IMAGEM LTDA; Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/10/2024 até 14/10/2025, para prestação de serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e outros procedimentos. Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Dotação: Ação: 2.66; Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Ação.2.86 - Fo n t e 15001002 - Fonte 1160000 - Fonte 1621000. Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor: R$ 86.512,10. Assinatura: 14 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Contrato nº: 14101/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal de Saúde; Credenciada: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/10/2025 até 14/10/2026, a fim de dar continuidade à execução dos serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e outros procedimentos. Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e 1993 e alterações posteriores. Dotação: Ação: 2.66; Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Ação.2.86 - Fonte 15001002 - Fonte 1160000 - Fonte 1621000. Valor: R$ 2.886.464,54 - Assinatura: 14 de outubro de 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 220/2025. Tipo menor preço, Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um Centro de Eventos Municipal, em concreto pré-moldado e cobertura metálica medindo 720m², a ser edificado na Av. Brasília, nº 1020, Centro no município, conforme o Termo de Referência. Sessão: 25/11/2025, as 09h01, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: [email protected]. Edital no site www.barracao.rs.gov.br, no link Licitações. LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Sessão Pública: 05/11/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto: Registro de preços p/ aquisição de equipamentos de informática, compreendendo computadores do tipo desktop (com CPU e periféricos) e notebooks, destinados às Sec. Mun. de Administração, Finanças e Assuntos Jurídicos; da Educação, Cultura e Desporto e da Saúde e Assistência Social. Sessão Pública: 03/11/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: Registro de preços p/ aquisição de luminárias de LED p/ manutenção, modernização e implantação (novos pontos) para utilização no parque de iluminação pública e ornamental de ruas, avenidas, vias públicas, praças, espaços e equipamentos públicos. Sessão Pública: 06/11/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/ pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 Processo de Compras nº 178/2025 para Credenciamento de LEILOEIRO OFICIAL, será relançado com a sua 1ª retificação, reiniciado no dia 21 de outubro de 2025, às 09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.537, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão/ RS, 20 de outubro de 2025. LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Dia 05/11/2025, às 8h, será realizado. Aquisição de equipamentos, utensílios e materiais diversos para diversas secretarias municipais. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 3613-4158, 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 20 de outubro de 2025. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS O Município de Coronel Bicaco/RS, torna público que a Concorrência Eletrônica 02/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para realização de obra de construção de calçadas acessíveis, foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA, no dia 02/09/2025, em favor da empresa GELCI GONÇALVES DE LIMA LTDA, CNPJ: 26.216.500/0001-59, para o item único, no valor total R$ 289.000,00. Coronel Bicaco/RS, 17 de outubro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa para ampliação da sala de estabilização do Hospital São José ASDOMF. Realização: dia 5/11/2025, às 9h, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/ Informações pelo fone: (51) 3677- 1295. TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 PROCESSO Nº 2348/2025 Comunicamos Inexigibilidade de Licitação, visando contratação da empresa PEDRO AZEVEDO VASCONCELOS-ME- CNPJ: 59.125.569/0001-26, visando acompanhamento e análise de Projetos oriundos do PNAB. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 15 de outubro de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2025 PROCESSO Nº 102/2025 Menor Preço Global. Objeto: Empreitada por preço global para a Construção do Museu da Siderurgia das Américas. Dia 06/11/2025, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. Edital: https://www.entreijuis.rs. gov.br/licitacao. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito