DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 O Município de Ibiaçá, Torna Público o Processo de Inexigibilidade nº 015/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços qualificados que regerão a obra de eletrificação do Parque do Romeiro. Os recursos serão advindos do Ministério do Turismo, conforme Contrato de Repasse n° 941273/2023/MTUR/CAIXA. Valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Fornecedor: MUXFELDT MARIN E CIA LTDA. Empresa inscrita no CNPJ n° 97.578.090/0001- 34. Fundamentação legal: art. 74 inciso I da Lei 14.133/2021. Em 20 de outubro de 2025. JONES ROBERTO CECCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução de ampliação do prédio F do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO ASSIS BRASIL - IMEAB. Abertura das Propostas: 04/11/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 20 de outubro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Licitação Nº 087/2025. Contratante: Município de Maratá. Contratado: Globe Engenharia e Construções Ltda. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa de engenharia para a execução das obras de Construção Creche Tipo 2 - Padrão FNDE - PAC, com área total de 891,68m², localizado na Rua Padre Bernardo Rech, Centro, em Maratá/RS. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 3.029.000, 00. VIGÊNCIA: O contrato decorrente da presente licitação terá o prazo de vigência de 180 dias, contados a partir da emissão da Ordem de Início da Obra, ainda que sua formalização ocorra em data anterior. DATA DO CONTRATO: 15/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5 - SEC. MUN. DE ED. E CULTURA. Obras e Instalações Recurso 3113 Dotação Primária - 5913 Dotação Secundária - 591301 Categoria: 3.4.4.9.0.51.99.02.00.00. Obras e Instalações Recurso 0020 Dotação Primária - 5954 Dotação Secundária - 595403 Categoria: 3.4.4.9.0.51.99.02.00.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2025 HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 94.830.965/0002-36 Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas para realização de serviços técnico-profissionais em procedimentos com finalidade diagnóstica por anatomia patológica, histopatológica, citopatológica e coleta de material por punção ou biópsia, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: LABORATÓRIO EDELWEISS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 19766/2025. Item: 01. Valor total: R$ 1.830.219,96. Em 20 de outubro de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 AVISO N° 052/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 - SUSPENSÃO Fica suspenso o Pregão Eletrônico para locação de serviço de telefonia em nuvem (SAAS), com aparelhos telefônicos VOIP, e plataforma integrada de atendimento digital multicanal para o município de Novo Hamburgo. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em, 20 de outubro de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS - CNPJ: 91.693.333/0001-07. Contratada: CONSTRUTORA EDIL LTDA - CNPJ: 02.997.358/0001-66. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global, execução de nova ponte no Bairro Boa Vista (Comunidade Mãe de Deus - Zona Rural). Dimensões da estrutura a ser reconstruída: 320m² (51,95m x 6,16m). A execução do objeto se dará com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Protocolo S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres) REC-RS-4314753- 20240729-02 - Processo nº 59053.018938/2024-99. Valor total global: R$ 1.590.000,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 1065 - Construção de Pontes e Pontilhões 3.4.4.9.0.51.0.0.00.00.00 - Obras e Instalações (9104) (1) (500) 3.4.4.9.0.51.0.0.00.00.00 - Obras e Instalações (842) (1007) (747). Data: 26 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 42/2025 - PROCESSO 24.0.000117256-1, para a Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para execução de serviços técnicos especializados de Projetos e Execução das Obras de Construção de uma Policlínica para a Secretaria Municipal de Saúde, localizada no município de Porto Alegre/RS. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 21 de janeiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre 20 de Outubro de 2025 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 431/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 431/2025 - PR O C ES S O 25.0.000138371-2, para a aquisição de materiais hospitalares para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 03 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 434/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 434/2025 - PR O C ES S O 25.0.000138944-3, a aquisição de equipamentos hospitalares para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 04 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 Contrato nº 105/2025. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001- 51. Contratado: HOSPITAL DE CARIDADE SÃO FRANCISCO, CNPJ nº 94.795.804/0001-78. Objeto: Contratação de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde. Valor total: 6.962.325,96 (seis milhões, novecentos e sessenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais com noventa e seis centavos). Data de assinatura: 20/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Restinga Sêca, 20 de outubro de 2025. NORTON SOARES DA ROSA/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO, DIVISÓRIAS EUCATEX, FORRO EM PVC E ILUMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL, com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 - PNAB Aldir Blanc, Plano de Ação nº 30882120230005-019454. Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de Disputa: Aberto / Licitação Ampla Concorrência / Data e Hora da abertura da sessão: 06 de NOVEMBRO de 2025, às 9h / Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Rolante/RS, 20 de outubro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação com blocos de concreto tipo paver. Altera-se o Anexo II (orçamento e cronograma). Altera-se a data de abertura e julgamento das propostas, e o início da sessão de disputa de preços passa a ser no dia 5/11/2025. Ratificam-se os horários e demais textos do Pregão, que continuam com a mesma descrição do edital original. LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da SUSPENSÃO da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 068/2025 - aquisição de pick-ups e motocicleta para a Semusc - Emenda Parlamentar Federal - Plano de ação 09032025-084000, que iria acontecer no dia: 23/10/2025, às 08:30 horas. A licitação foi SUSPENSA tendo em vista a solicitação da SEMUSC para melhor análise da impugnação interposta. São Gabriel, 20 de outubro de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito