DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100360 360 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Administrativo 155/2025, Concorrência Eletrônica 007/2025 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de " Construção de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de São Martinho da Serra/RS - Convênio 974255/2024 MCMV FNHIS Sub 50", neste município, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos como anexo, que constituem parte integrante do edital. Data e Horário: 28/11/2025, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3277-1100/01 e-mail: [email protected]. ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 269/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAQUINA ESCAVADEIRA HIDRAULICA E TRATOR ESTEIRA PARA ABERTURA DE AÇUDES E BEBEDOUROS DE AGUA REFERENTE A RECURSO DA DEFESA CIVIL DECRETO 029/2025 DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA. Sendo a data de abertura das propostas no dia 05 de novembro 2025, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 20 de outubro de 2025. PEDRO AMAURI WERNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 022/2025 O MUNICÍPIO DE TAQUARA - RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, n° 1278, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.761.407/0001-73, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 14.133/2021, considerando o pedido de anulação constante no Memorando nº 900/2025, o qual aduz ter sido constatado um equívoco quanto à previsão de adicional de insalubridade, resolve ANULAR o Edital da Licitação referente à Concorrência Eletrônica Nº 022/2025, Processo 2025/6281, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de porteiro para as escolas da rede municipal. Ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 71, inciso III, da Lei Federal n° 14.133/2021 e Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Taquara, 20 de outubro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 10 DE NOVEMBRO. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 21/10/2025 até as 09h do dia 04/11/2025. Abertura das propostas: 09h01min do dia 064/11/2025. Tipo: menor preço global. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 20 de outubro de 2025 GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos. Abertura: 07/11/2025, às 10h, na www.bllcompras.com. Propostas: 07/11/2025, às 9h. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 3628-5102, www.tresforquilhas.rs.gov.br, [email protected] ou [email protected]. LORACI KLIPPEL MELO GERMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Vera Cruz/RS - CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA 015/2025: Construção de unidades habitacionais com Recurso do Termo de Compromisso 974271/2024. Fase de lances dia 27/11/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2025 R E P U B L I C AC AO O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica aos interessados que esta procedendo a republicacao do edital 36/2025 de chamamento publico para credenciamento de prestadores de servicos de patrulha agricola, para alteracao dos quantitativos de servicos e de valores, prazo para impugnacao: ate as 17 horas do dia 30/10/2025, início do recebimento de propostas: a partir das 08 horas do dia 04/11/2025, conforme edital de credenciamento a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamao, 17 de outubro de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2025, OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição e instalação de equipamentos essenciais para a operacionalização do Poço Tubular Profundo do Município de Vicente Dutra-RS. JULGAMENTO: 09h00min do dia 05/11/2025. Cópias do Edital na página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133. Vicente Dutra/RS, 20 de outubro de 2025. TOMAZ DE AQUINO ROSSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 124/2024 RETIFICADO O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de outubro de 2025 às 13h30min ocorrerá chamamento publico para REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE TAEKWONDO, MÚSICA, DANÇA, ESPORTES E RECREAÇÃO, CAPOEIRA, HORA DO CONTO, INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA, MEIO AMBIENTE, INGLÊS, conforme Edital de nº 123/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 14 de outubro de 2025 CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 516/2025-FMS OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ Nº 06.308.246/0001-01 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015 artigo 8º, parágrafo terceiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025-FMS PROCESSO Nº 11831/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 03/11/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PR EG ÃO : Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 062/2025-FMS, será realizada no dia 03/11/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO nº 3508/2025 A PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/RJ torna público para conhecimento dos interessados que está disponível no endereço http://transparencia.cardosomoreira. rj.gov.br:8079/ comprasedital/ o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, destinado ao Objeto: Aquisição de Caminhão Zero Km, Equipado Com Caçamba Metálica Basculante, referente ao Convênio/Mapa nº 927187/2022, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 926/2024 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, e a abertura da sessão pública acontecerá no dia 05 de novembro de 2025, às 10:00 horas. Maiores informações através do e-mail [email protected] EMERSON FONSECA RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6459/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, Mobiliário e Matérias de Cama Para Manter os Trabalhos Administrativos, Operacionais e Socioassistenciais Desenvolvidos Pela da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Edital Na Integra: https://licitanet.com.br, https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Data e Horário de Início da Sessão Pública Eletrônica: No dia 06/11/2025 a partir das 10h00 no site https://licitanet.com.br. JULIANA LONTRA DE BRITO MENDONÇA OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente Aquisição de Medicamentos Considerados Indispensáveis Para Assegurar A Assistência Integral à Saúde No Âmbito da Assistência Farmacêutica Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 8099/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 051/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 06 de novembro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 20 de outubro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito