DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 20 de outubro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITAÇÃO NO 016/CPL/25 (90.016/2025 - PNCP) PROCESSO Nº 2025/005.241 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário Modo de Disputa: Aberto UASG: 925124 Requisitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIF Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Sistema de Prevenção e Combate A Incêndio Em Diversas Escolas do Município de Nova Iguaçu/Rj. O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPLMOS/SEMUG, comunica as empresas interessadas, o adiamento "SINE DIE" da referida licitação. Ressalte-se que a nova data para prosseguimento será comunicada pela CPLMOS/SEMUG. Maiores Informações na SALA DA CPLMOS, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 528 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, telefone (21) 2666-4924, email: [email protected], nos endereços eletrônicos http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2025. Nova Iguaçu-RJ, 17 de Outubro de 2025. MÁRCIA BRAGA MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 013/CPL/SEMUS/2025 (90.013/2025) PROCESSO Nº 2025/045991 Publicado No DOU DE 16 de Outubro de 2025, na Seção 3, pág. 299. ONDE SE LÊ: REALIZAÇÃO: 28/10/2025. LEIA-SE: REALIZAÇÃO: 29/10/2025. Nova Iguaçu-RJ, 16 de Outubro de 2025. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto No Distrito de Falcão Área Rural do Município de Quatis Conforme Convênio 907055/2020. Os participantes serão credenciados e as propostas abertas no serão credenciados e as propostas abertas no dia 31 de outubro de 2025 às 09:00 horas. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 29 de setembro de 2025 LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2025 Objeto: Aquisição de auto refrator com Ceratômetro computadorizado, conforme edital. P. A. n°: 17.351/2025. Data/Hora 06/11/2025 às 14:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 333/2025 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, conforme edital. Processo SEI nº RSD- 020116/001794/2025. Data/Hora 06/11/2025 às 15:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 334/2025 - Objeto: Aquisição de móveis, conforme edital. Processo SEI nº RSD- 020116/001795/2025. Data/Hora 06/11/2025 às 16:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 335/2025 - Objeto: Serviço de radiologia odontológica, conforme edital. P. A. n°: 6.775/2025. Data/Hora 11/11/2025 às 15:30 horas. -Pregão Eletrônico nº 336/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gás GLP, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020105/000216/2025. Data/Hora 06/11/2025 às 14:00 horas. -Concorrência Eletrônica nº 30/2025 - Objeto: Serviço de revitalização de creche - bairro Liberdade, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020110/000803/2025. Data/Hora 02/12/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 17 de outubro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - UASG: 985919 OBJETO: Registro de preços para aquisição de bolsas de colostomia, bolsas de urostomia, barreiras protetoras de pele e outros materiais para atendimento aos pacientes ostomizados atendidos na Rede de Atenção à Saúde de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de novembro de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_ proposta &pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008 - SRP Nº 4/2025 Proc. Proc. 1105100010145/2025 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item , Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades das Unidades Educacionais da Fundação Educacional de Volta Redonda, Realização: 03/11/2025 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº. 049/PGM/2024, de 16 de outubro de 2024. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 049/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 17/10/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Alteração Amigável do Contrato e o acréscimo de 15% (quinze por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000795.73.08-2024/SEMFA; Valor R$ 562.209,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e nove reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 17 de outubro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/PJM/2025 O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada Para A Atualização da Base de Dados do Cadastro Imobiliário e da Gestão Tributária, Territorial e Fiscal do Município de Alto Paraíso/Rondônia, celebrado com a empresa WCOGEO ADMINISTRADORA E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.831.807/0001-90. O valor global do presente contrato é de R$ 663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste contrato. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 28F3508A data de circulação 20/10/2025. 16 de outubro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS SEMSAU Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - CONTRATO Nº 42/PJM/2025 Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Construção Civil, Empresa G T Fernandes, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Devidamente Inscrita No CNPJ SOB O Nº 46.354.430/0001-02, Para Execuçao da Reforma do Hospital de Pequeno Porte Osvaldo Cruz, localizado na Rua Emiliano Lopes, 3795, Centro, no Município de Alto Paraíso/RO, determina que a partir da data de assinatura desta Ordem de Serviço, inicie os serviços disponibilizando com todo equipamento necessário para a execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminados no CONTRATO Nº 042/PJM/2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Termo de Apostilamento em sua integra encontra-se no portal. http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/. Código Identificador: 8808B50D, data de circulação 20/10/2025. 6 de outubro de 2025, Alto Paraíso/RO - João Pavan - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1735/2025, Objeto: " Sistema de Registro de Preço visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço de gestão de frota, para prestação de forma contínua de manutenções preventivas e corretivas dos veículos e maquinários/equipamentos pertencentes à Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, Câmara de Vereadores de Alto Paraíso - RO e Unidades Administrativas, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, executadas por meio de redes de estabelecimentos credenciados, com a utilização de cartão magnético e/ou outro tipo de tecnologia, integrados a sistema informatizado de gerenciamento." Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO. Valor total estimado: R$ 3.553.868,86 (três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Início da sessão pública dia 06/11/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso - RO, 20 de outubro de 2025. THIAGO S. DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratos 190,191 e 192/25 Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, Conv. SPOA/SE/MAPA 972204/24 TRANSFEREGOV.BR 036801/24. PE 17/25. Proc. 1721/25/SEAMA. Vencedores: 06.313.733/0001-62/R$5.200,00; 22.825.872/0001- 21/R$42.000,00; e 60.712.295/0001-50/R$82.100,00. Vigência 12 meses. CN R O, 16/10/2025. Alexandre José Silvestre Dias Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. º0168/25, processo n° 909/2025. Pregão Eletrônico N. º024/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Tei x e i r a / R O, CNPJ nº 11.502.951/0001-85, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Tomaz Souza, e pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Diego Mamedio Do Santos. Contratada: Q Card Cartao Ltda., CNPJ nº 19.616.565/0001-26, representada por Marcelo Freitas De Lima. Objeto do Aditivo: acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente pactuado. Cláusula segunda: Fundamentado no art. 124 da Lei 14.133/2021, o valor total do contrato, que antes era de R$ 130.000,00, passa para R$ 162.500,00, resultando em um acréscimo de R$ 32.500,00. Cláusula terceira: da Dotação Orçamentária, o presente termo aditivo está respaldado pela seguinte dotação orçamentária: Fichas: 463 e 219. Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.