DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cláusula segunda: Fundamentado no art. 124 da Lei 14.133/2021, o valor total do contrato, que antes era de R$ 19.113,44, passa para R$ 23.891,08, resultando em um acréscimo de R$ 4.778,36. Cláusula terceira: da Dotação Orçamentária, o presente termo aditivo está respaldado pela seguinte dotação orçamentária: Ficha: 759. Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU SETOR DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Instalações de Sistema de Climatização Com Ar Condicionado Para A 2° Etapa do Centro Comercial Urbano de Jaru, no Município de Jaru/RO oriunda EMENDA ESPECIAL (PIX) DO DEPUTADO LUCIO MOSQUINI, plano de ação nº 09032025-078953/2025. Valor Estimado: R$ 1.149.159,21. Abertura: 01 de dezembro de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br , na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. JARU, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/SEMOSP/PMMA/2025 PROCESSO Nº. 430/SEMOSP/2025; CONTRATO Nº. 032/SEMOSP/PMMA/2025; Contratante: Município de Ministro Andreazza/Ro; Contratada: Construtora Romana Eireli; Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Em Calçamento de Vias Urbanas Com Acessibilidade e Sinalização de vias urbanas no Munícipio de Ministro Andreazza, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, do processo de n. 430/SEMOSP/2025 e Edital de Concorrência Eletrônica de n. 004/2025 e demais documentos. ELEMENTO DE DES P ES A S : 4.4.90.51.99.00 - Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; AÇÃO PROGRAMÁTICA: 02.005.04.122.0007.1.553. - CALÇAMENTO DE VIAS COM ACESSIBILIDADE E SINAL I Z AÇ ÃO ; Contrato de Repasse n. 948888/2023 - Operação 1089840-34/MCIDADES/CAIXA. V A LO R GLOBAL DO CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais);VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do presente contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 111 da lei 14.133/2021;LOCAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO; Em vias urbanas do Município de Ministro Andreazza-RO, conforme especificações descritas nos documentos inclusos ao processo de n. 430/SEMOSP/2025. Ministro Andreazza-RO, 13 de outubro de 2025. JOSÉ ALVES PEREIRA Prefeito Municipal de Ministro Andreazza PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 81/2025 PROCESSO Nº: 1054/2025 CELEBRAÇÃO: 09/10/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal De Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa SML ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 41.431.009/0001-34. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, conforme proposta nº 08987945000124003, Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério da Saúde. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Início da execução do objeto: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço. DO VALOR: R$ 1.968.700,00 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil e setecentos reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 1945/2025 de 09/10/2025. Nova União, 9 de outubro de 2025. João José de Oliveira - Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATO Nº 47/2025 PROCESSO Nº: 1826/2024 CELEBRAÇÃO: 14/10/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, e a Empresa CONSTRUTORA KEIKO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.072.045/0001-40. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos OBJETO: Contratação de empresa especializada para Iluminação Pública de Led na Avenida Coronel Jorge Teixeira, conforme o Termo do Convênio nº 287/2024/PGE-SEOSP. DO PRAZO: Por mais 28 (vinte e oito) dias, contados a partir de 25/10/2025. DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº 47/2025. Nova União, 14 de outubro de 2025 João José de Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 49/GRP/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 2462/GRP/2025. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material elétrico, conforme termo de referência (anexo I do edital). Valor estimado: R$ 551.482,23 (Quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). Data de abertura: 05/11/2025, às 09h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461- 4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 17 de outubro de 2025. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO DISPENSA ELETRONICA Nº 12/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 1136/2025; Aquisição de Material Permanente Destinado à Estruturação e Ao Fortalecimento das Atividades das Escolas Municipais Escola Municipal Geone Silva Ferreira, Escola Municipal Orlindo Gonçalves Rocha e Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professora Therezinha de Jesus Vieira Carline. Valor Total Estimado: R$ 32.005,80 Data da Sessão: 29 de outubro de 2025 as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 20 de outubro de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 51/2025 Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 1090/2025; Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Consultas Médicas Especializadas Nas Áreas de Cardiologia, Psiquiatria, Ginecologia, Pediatria, Cirurgia Vascular, Otorrinolaringologia, Neurologia, Ortopedia e Dermatologia, A Fim de Atender às Demandas Nas Especialidades Mencionadas, Com Prestação de Serviços No Município de São Felipe D'Oeste, Por Meio do CNES Nº 2743582. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 748.088,64 DATA DA SESSÃO: 23 de outubro de 2025 as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 20 de outubro de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025/SEMUS/MISTO A Prefeitura de Vilhena, por meio da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos interessados o Adendo Modificador I no pregão Eletrônico n° 084/2025/SEMUS/ MISTO, que altera o Edital de Licitação e o Termo de Referência. Objeto da licitação: Formação de registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vidraçaria, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na integra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 07/11/2025 às 09h30min (horário de Brasília - DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Vilhena-RO, 17 de outubro de 2025. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 5/2025 CONTRATO Nº 255/2025. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 289/2024 Objeto: Execução de obra de ampliação e readequação do sistema de abastecimento de água no município de Vilhena/RO, zona de abastecimento 1 (ZA1), referente ao Termo de Compromisso nº 424.365-74/2014/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos executivos e demais especificações técnicas constantes do Contrato nº 255/2025 e seus anexos. Contratante: Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena - SAAE, CNPJ nº 01.933.030/0001-13. Contratada: ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 28.229.256/0001-94. Representante Legal: Sr. Ivo dos Santos Araujo. Data de Início da Execução: 23 de outubro de 2025. Vilhena-RO, 16 de outubro de 2025. RICARDO DE LIMA DIRETOR GERAL ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025-SRP Processo nº 033592/2024 - SMSA Secretaria Municipal de Saúde - SMSA torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO das remanescentes, do Pregão Eletrônico nº 90016/2025- SRP, referente ao Processo nº 033592/2024 - SMSA, tendo como objeto: Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar - Insumos para Saúde da Mulher para atendimento aos Munícipes usuários do atendimento Básico e Especializado das unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde SMSA por um período de 12 (doze) meses , para que se proceda o cancelamento da publicação da homologação e síntese, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 110 páginas nº 257, Diário Oficial do Município nº 6368, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 12/06/2025, no item 10 em favor da empresa DOC MED COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 66.877.184/0001-80, pelo valor total de R$ 44.610,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e dez reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, declinou na execução do contrato administrativo, diante da desistência por parte da contratada, a justificativa se encontra no DESPACHO 2025/AJUR - SMSA, constante no NUP 455826/2025. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes sendo vencedora do item 10 a empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ nº 09.351.116/0001-40 , pelo valor total de R$ 119.925,00 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte e cinco reais ), conforme consta na ata e relatório anexa aos autos. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 366.337,40 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Informo ainda que os itens 4, 5, 6, 7 e 8, foram FRACASSADOS) Boa Vista/RR, 16 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 Processo nº 012223/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90111/2025 oriundo do Processo n° 012223/2025 - SMSA, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de veículos, para assegurar a frota pertencente ao SAMU/BV da Secretaria Municipal de Saúde -SMSA. Cuja vencedora do GRUPO 1 foi a empresa SEGUROS SURA S.A CNPJ: 33.065.699/0001-27, pelo valor total de R$ 17.868,12 (dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais e doze centavos). Boa Vista/RR, 9 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde