DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 22/10/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025-SRP Processo nº 033592/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público o cancelamento da publicação da síntese, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 110 páginas nº 257, Diário Oficial do Município nº 6368, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 12/06/2025, no item 10 em favor da empresa DOC MED COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 66.877.184/0001-80, pelo valor total de R$ 44.610,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e dez reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, declinou na execução do contrato administrativo, diante da desistência por parte da contratada, a justificativa se encontra no DESPACHO 2025/AJUR - SMSA, constante no NUP 455826/2025. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes sendo vencedora do item 10 a empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ nº 09.351.116/0001-40 , pelo valor total de R$ 119.925,00 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte e cinco reais ), conforme consta na ata e relatório anexa aos autos. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 366.337,40 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Informo ainda que os itens 4, 5, 6, 7 e 8, foram FRACASSADOS) Boa Vista/RR, 16 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025-SRP Processo nº 025258/2024 - SMAG O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento de e-mails com Pedidos de Esclarecimentos solicitados pelas empresas Vivo empresas, 3CORP e Método Telecomunicações que os mesmos foram respondidos. E que após o recebimento e análise do pedido impugnação apresentado pelas empresas Claro Empresas e Oi Soluções, a Secretaria demandante julgou IMPROCEDENTES as alegações constantes nos expedientes remetidos pelas empresas interessadas. As respostas e decisão na íntegra encontram-se acostadas aos autos e no sistema das compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informo que o processo continua SUPENSO SINE DIE. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - SRP Processo nº 004028/2025 - SMSA No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 199, página nº 429, Diário Oficial do Município nº 6456, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 17/10/2025, referente a publicação do aviso de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico supracitado, onde se lê: "...perfazendo o valor total de R$ 150.356,00 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Boa Vista-RR, 29 de setembro de 2025..." Leia-se: "... perfazendo o valor total de R$ 150.356,00 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Os itens 03, 06, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21 e 23 foram FRACASSADOS e o item 16 foi DESERTO. Boa Vista-RR, 29 de setembro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2025/DLC/PMC/RR AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025/SINFRA/PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Centro Poliesportivo do Bairro Santa Cecília, Cantá-RR, CONVENIO Nº 937423 PCN/MD O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 23 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 09h:30m (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 20 de outubro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 Na Edição do Diário Oficial União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 161, página 329, publicado no dia 26 de agosto de 2025, referente RESULTADO DE JULGAMENTO, HOM O LO G AÇ ÃO E ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2025. ONDE SE LÊ: RAIMUNDO DAS NEVES DE FIGUEIREDO Secretário Municipal de Administração LEIA-SE: DIANIERY DE SOUZA COELHO Prefeita Municipal de Caracaraí - RR Permanecendo as demais informações. Caracaraí- RR, 17 de outubro de 2025. DIANIERY DE SOUZA COELHO Prefeita AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2025 Resultado de Julgamento, Homologação e Adjudicação da Licitação Concorrência Pública Presencial Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR torna público o resultado final da licitação da Concorrência Pública nº 005/2025, Processo nº 055/2025, objeto: Contratação de Empresa Especializada No Serviços de Engenharia Para Construção e Recuperaçao de Estradas Vicinais-Travessão 01 e 02 Pa Novo Paraíso, Localizado No Município de Caracaraí Rr, Contrato de Repasse Cr 959369/2024/Midr/Caixa Op 1093.651-85 Construção de Estradas e Vicinais. Devidamente Homologada e Adjudicada em 16/10/2025, conforme segue empresa: RNB COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 37.898.800/0001-81, com o valor de R$ 1.419.040,44 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, quarenta reais e quarenta e quatro centavos). Por apresentar menor preço mediante ao regime Tipo Menor Preço sob o regime de empreitada por preço Unitário A decisão na íntegra encontra-se acostada ao referido processo, ficando franqueados os autos à disposição dos interessados. Caracaraí-RR, 17 de outubro de 2025. DIANIERY DE SOUZA COELHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações nº. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: JR COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 24.396.585/0001-79, foi a vencedora da PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2025 processo nº 092/2025, cujo objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa para aquisição e recarga de Cartucho, Toner e Refil de tintas, para atendimento das Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração e Planejamento, Agricultura, Finanças, Gabinete, Infraestrutura e Obras, Turismo e Meio Ambiente, Saúde e Educação do Município de Iracema - RR. Iracema - RR, 20 de Outubro de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações nº. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: C M DE FO N S EC A LTDA ME CNPJ:61.309.744/0001-87, foi a vencedora da PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2025 processo nº 093/2025, cujo objeto: Aquisição de material didático para atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR. Iracema - RR, 20 de Outubro de 2025 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025- PMM-RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0072/2025-PMM-RR A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Cleudsom Lopes Xavier, de acordo com a lei federal nº. 14.133/2021, torna público o Resultado de Julgamento de Classificação da Proposta Comerciais do Processo Administrativo Nº. 00072/2025 - Concorrência Presencial nº. 001/2025, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NO MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR, conforme discriminados a seguir: 1°. COLOCADA: CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA - ME CNPJ: 02.092.341/0001-60. Proposta Inicial: R$ 976.336,18 (novecentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e dezoito centavos). PROPOSTA CLASSIFICADA PARA PRÓXIMA FASE DO CERTAME CONFORME DISPOSTO NO PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA . 2° COLOCADA: FLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 44.086.944/0001-07. Proposta Inicial: R$ 1.019.894,49 (um milhão, dezenove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos). PROPOSTA DESCLASSIFICADA PARA PRÓXIMA FASE DO CERTAME POR NÃO ATENDER O QUE DISPÕE ITEM 7.11. DO EDITAL CONFORME DISPOSTO NO PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA. 3° COLOCADA: A GOMES MOREIRA LTDA CNPJ: 34.812.826/0001-77. Proposta Inicial: R$ 1.030.276,69 (um milhão, trinta mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). PROPOSTA CLASSIFICADA PARA PRÓXIMA FASE DO CERTAME CONFORME DISPOSTO NO PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA. 4° COLOCADA: VK EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 21.840.074/0001-06. Proposta Inicial: R$ 1.037.587,35 (um milhão, trinta e sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). PROPOSTA CLASSIFICADA PARA PRÓXIMA FASE DO CERTAME CONFORME DISPOSTO NO PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA 5° COLOCADA: RUPUNUNI CONST. COM. E SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA CNPJ: 04.824.798/0001-47 Proposta Inicial: R$ 1.051.526,35 (um milhão, cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). PROPOSTA CLAS S I F I C A DA PARA PRÓXIMA FASE DO CERTAME CONFORME DISPOSTO NO PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA . 6° COLOCADA: META EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 19.028.541/0001-56. Proposta Inicial: R$ 1.082.962,84 (um milhão, oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). PROPOSTA CLASSIFICADA PARA PRÓXIMA FASE DO CERTAME CONFORME DISPOSTO NO PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Informa-se ainda, aos licitantes e demais interessados o início dos prazos previsto no art. 165 da lei federal 14.133/2021 e item 11 e seus subitens do edital 001/2025. Informa-se ainda que a contagem dos prazos disposto acima iniciam-se em 22/10/2025. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Mucajaí - RR, 15 de outubro de 2025. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 PROCESSO Nº 086/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, CNPJ Nº01.612.681/0001.01. Contratada: J DE S SABOIA, CNPJ: 32.577.683/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Cestas Básica Visando Atender As Necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Municipio de Uiramutã-RR. Valor: R$278.850,00 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: DECRETO EMERGÊNCIAL DE N°024 de 09 de julho de 2025 e nos termos do Art.; 75, VIII da Lei Fe d e r a l 14.133/21. Fonte de Recurso: Recurso Federal. Data da Assinatura: 17/10/2025 Uiramutã/RR, 17 de outubro de 2025. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.