DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100364 364 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 PROCESSO Nº 087/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, CNPJ Nº01.612.681/0001.01. Contratada: C M DE ARAÚJO NETO, CNPJ: 21.699.675/0001-40. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Água Mineral Visando Atender As Necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Municipio de Uiramutã-RR. Valor: R$ 10.752,00 (dez mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Fundamentação Legal: DECRETO EMERGÊNCIAL DE N° 024 de 09 de julho de 2025 e nos termos do Art.; 75, VIII da Lei Fe d e r a l 14.133/21. Fonte de Recurso: Recurso Federal. Data da Assinatura: 17/10/2025. Uiramutã/RR, 17 de outubro de 2025. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã/RR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 PROCESSO Nº 088/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, CNPJ Nº01.612.681/0001.01. Contratada: LUIZ ALMEIDA PALHARES JUNIOR 79094724472, CNPJ: 36.073.759/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Para Aluguel de Pik-Up 4x4 Visando Atender As Necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Municipio de Uiramutã-RR. Valor: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). Fundamentação Legal: DECRETO EMERGÊNCIAL DE N°024 de 09 de julho de 2025 e nos termos do Art.; 75, VIII da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: Recurso Federal. Data da Assinatura: 17/10/2025. Uiramutã/RR, 17 de outubro de 2025. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã/RR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 PROCESSO Nº 086/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, CNPJ Nº 01.612.681/0001.01. Contratada: J DE S SABOIA, CNPJ: 32.577.683/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Cestas Básica Visando Atender As Necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Municipio de Uiramutã-RR. Valor: R$278.850,00 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: DECRETO EMERGÊNCIAL DE N°024 de 09 de julho de 2025 e nos termos do Art.; 75, VIII da Lei Fe d e r a l 14.133/21. Fonte de Recurso: Recurso Federal. Data da Assinatura: 17/10/2025 Uiramutã/RR, 17 de outubro de 2025. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã/RR. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Município de Balneário Barra do Sul - SC Secretaria Municipal de Educação Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de obra de engenharia para construção da ESCOLA MUNICIPAL ADALZIZA LEONIDA DE SOUZA CUNHA, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Básico. Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global. Data/horário: 05/11/2025 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.bnc.org.br Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul - SC, 20 de outubro de 2025. ADEMAR HENRIQUE BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025 FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, contratação de empresa para locação de equipamentos médicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 875.040,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e quarenta reais). Adjudicatária: SONNI HOSPITALAR EIRELI- CNPJ 40.877.915/0001-02. Registrado no TCE com a chave: 6 5 4 2 D C 3 B 0 4 A 7 9 6 3 5 B E B 7 A 9 3 D 6 4 C D BA E 0 3 C 8 2 9 C B C Balneário Piçarras (SC), 20 de outubro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - PMB PPROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública do município de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 373.792,37 (trezentos e setenta e três mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Adjudicatária: MULTIPLUS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 19.657.644/0001-85 -. Registrado no TCE com a chave:. C2F28B9B188DF942922DA22354F9470CCA43CFE6 Balneário Piçarras - SC, 20 de outubro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 REPUBLICAÇÃO Processo Licitatório nº 100/2025. O Município de Campos Novos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica aos interessados a republicação da licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, no dia 27 de novembro de 2025, às 14 horas, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto a contratação de empresa especializa para execução de implantação, ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água na área urbana do município de Campos Novos, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 968234/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1098087-68, vinculado ao programa: Novo PAC - Água Para Todos - Abastecimento de Água - RP3, Proposta Nº 27472/2024, e de acordo com o projeto básico da obra. O Edital que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLCIR CANUTO Secretário de Planejamento e Coordenação Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo Licitatório PREF nº 141/2025 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n141/2025, Edital de Chamamento Público até às 17:00 do dia 15 de outubro de 2026, no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Ipuaçu/SC, localizada à Rua Zanella, n. 818, centro de Ipuaçu/SC. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é o cadastramento de Beneficiários Fornecedores, para inserção das informações no Sistema de Informações do Programa de Aquisição de Alimentos- SISPAA, além de mapeamento da produção de cada um, para posterior fornecimento de gêneros alimentícios, visando sua doação às Unidades Recebedoras que atendem pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), conforme preconizam as Legislações vigentes e Resoluções do Grupo Gestor do PAA (GGPAA). A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no diário oficial dos municípios - DOM e junto a sede do município com o setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 14 de outubro de 2025. NELSON BRISOLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO Nº 92/2025 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 11/11/2025 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 40/2025, Processo n. 92/2024 para a Contratacao de seguro para a frota municipal, compreendendo as seguintes coberturas: compreensiva total, responsabilidade civil facultativa de veiculos (RCF-V) e reponsabilidade civil operacional (RCO), conforme especificacoes e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. Em, 5 de setembro de 2024. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA Secretario de Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 438/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90438/2025, destinado à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros veicular, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Item e Valor Unitário, quais sejam: GENTE SEGURADORA SA - Item 1 - R$ 2.700,00. Joinville/SC, 17 de outubro de 2025 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 R EC U R S O O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 024/2024, visando a Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Gestão da Qualidade em Saúde e Indicadores. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SOCIE DA D E DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 17 de outubro de 2025 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 R EC U R S O O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 024/2024, visando a Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Gestão da Qualidade em Saúde e Indicadores. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTOS, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 17 de outubro de 2025 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva.