DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa WORLD AMÉRICA SINALIZAÇÃO LTDA ao item 2 do presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 17 de outubro de 2025 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2025 - UASG 453230 RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 289/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Cadeira Odontológica Completa, com mocho, para atender a necessidade das Unidades Básicas de Saúde. Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 17 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2025 - UASG 453230 RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 298/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90298/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fórmulas alimentares. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 17 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 241/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90241/2025, para o fornecimento continuado de Sensor de Monitoramento Contínuo de Glicemia, na Data/Horário: 03/11/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: D 6 B 0 C A A A 1 FA 3 4 E 9 B 5 5 B 5 2 4 0 0 7 C 1 7 1 B F 0 E 8 1 D 5 5 8 B . Joinville/SC, 15 de outubro de 2025 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSÓRCIO SES VILA NOVA. OBJETO: REAJUSTE do valor do saldo do contrato em 5,0735% (cinco inteiros e setecentos e trinta e cinco milésimos por cento), correspondente à variação acumulada do SINAPI-IBGE no período de junho de 2024 a maio de 2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 014/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/23. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Vitalux-Ecoativa Projetos Sustentáveis LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 02 meses, contados a partir de 16/01/2029, passando a vencer em 16/03/2029. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 008/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SEMEADORA DE PLANTIO DIRETO, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 31/10/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 31/10/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira - SC, 20 de outubro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 Proc. Adm nº58/2025. Data do contrato: 17/10/2025. Contratante: Município de Paial/SC, com endereço na Avenida Júlio Bender, nº765, inscrito no CNPJ/MF:01.614.376/0001-59, neste ato representado pelo prefeito Sr. Adelmo Luis Braatz, portador do CI/RG nº, CPF/MF nº. Contratada: Engeobra Engenharia e Infraestrutura Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF:26.831.579/0001-28, neste ato representada por seu proprietário Sr. Sanuél Spessatto Outeiro, administrador, portador do RG/CI nº. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para a execução da primeira etapa da construção do ginásio de esportes da Linha São José, no Município de Paial/SC, com área total de 916,39 m², incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e ART em anexo, conforme especificações constantes do Anexo "A" deste edital. Valor: Pela execução dos serviços, a contratante pagará à contratada o valor:R$940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), condições estas do 1º colocado, conforme art. nº64, § 2º. Execução: O prazo para execução do contrato será imediato, contado a partir da emissão da ordem de serviço. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de até 7 meses, a partir da sua assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde, CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, NA ÁREA DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo período de 12 (doze) meses a contar da publicação deste aviso. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Avenida Primo Alberto Bodanese nº 791, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br. QUILOMBO, 20 de outubro de 2025. GUILHERME MOCELIN Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato nº 014/2024. Objeto: Alteração de quantitativos inicialmente previstos na Planilha Orçamentária, resultando em acréscimos. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: Acréscimo de R$ 71.171,16. Data do Aditivo: 20/10/2025. Vigência: inalterada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 288/2025 Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 393/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa COMPACTA CONSTRUTORA LTDA, em 11 de dezembro de 2024, conforme Edital de Concorrência Eletrônica nº 173/2024. Considerando que o objeto do contrato nº 393/2024 consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a construção de duas cabeceiras em concreto armado sobre o Rio Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, em São Bento do Sul / S C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projetos e demais documentos anexos ao Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 173/2024 que ficam fazendo parte integrante do presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos, para Reconstrução de PONTE em concreto sobre o Rio Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, São Bento do Sul-SC. Processo REC-SC-4215802-20221221-02. Processo n. 59053.008971/2022-49. Dimensões da ponte: 6,25 metros de largura e 12 metros de extensão. Considerando o vencimento do prazo de execução da obra em 17 de outubro de 2025 e do prazo de vigência do contrato em 13 de novembro de 2025. Considerando que a ordem de serviço foi assinada em 16 de abril de 2025, porém o início das obras foi atrasado, conforme já relatado nas solicitações de aditivos anteriores. Também ocorreram diversos atrasos nas concretagens, que tiveram de ser remarcadas por conta das frequentes chuvas no local da obra, situada em local de difícil acesso aonde um caminhão betoneira não consegue chegar em quaisquer condições de tempo. Diante do exposto, se faz necessária a prorrogação dos prazos supracitados para que a obra possa ter continuidade, com base na Cláusula Sexta - do Prazo de Vigência e Prorrogação, Parágrafo Único referido contrato, nos seguintes termos: Fica prorrogado o prazo de execução da obra por 01 (um) mês, a contar de 18 de outubro de 2025 à 18 de novembro de 2025. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 01 (um) mês, a contar de 14 de novembro de 2025 à 14 de dezembro de 2025. As demais cláusulas e condições previstas no Contrato primitivo firmado em 11 de dezembro de 2024, Termo Aditivo nº 075/2025 de 07 de abril de 2025, Termo Aditivo nº 099/2025 de 07 de maio de 2025 e Termo Aditivo nº 186/2025 de 09 de julho de 2025 permanecem inalteradas.São Bento do Sul, 13 de outubro de 2025.Ass: BRUNO SE E F E L D, pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município. COMPACTA CONSTRUTORA LTDA, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 13/2025 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAUDOS DE RAIO X E CORRELATOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 07/11/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 20 de outubro de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito