DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 014/2025, para execução de serviços de infraestrutura urbana (8.577,93 m² de recapeamento asfáltico, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)), em diversas vias públicas, nos bairros: Centro, Nossa Senhora da Paz e Nossa Senhora da Penha; nos termos da Emenda Parlamentar Individual nº 202544150001- Marangoni (Transferência Especial), do Deputado Federal Fernando Marangoni, mediante o Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, mais contrapartida do Município. ADJUDICADO em favor de: RISSI INFRAESTRUTURA LTDA, no valor total de R$ 404.595,00; Contrato nº 69/2025. Vigência: 20/10/2025 até 20/10/2026. Categoria Econômica: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalação. Álvares Machado, 20 de outubro de 2025. Luiz Francisco Boigues - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2025 Processo Administrativo nº 059/2025 HOMOLOGADO em 20/10/2025, a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 014/2025, para execução de serviços de infraestrutura urbana (8.577,93 m² de recapeamento asfáltico, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)), em diversas vias públicas, nos bairros: Centro, Nossa Senhora da Paz e Nossa Senhora da Penha; nos termos da Emenda Parlamentar Individual nº 202544150001-Marangoni (Transferência Especial), do Deputado Federal Fernando Marangoni, mediante o Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, mais contrapartida do Município. ADJUDICADO em favor de: RISSI INFRAESTRUTURA LTDA, no valor total de R$ 404.595,00; para que produza os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Álvares Machado, 20 de outubro de 2025. LUIZ FRANCISCO BOIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 73/2022 - Concorrência nº 05/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Programa Nossa Rua para implantação de guias, sarjetas, rampas de acessibilidade, calçamento e pavimentação asfáltica em diversas ruas e avenidas, Convênio 101679/2022 - Governo do Estado de São Paulo. Contratado: SKALLA COMERCIO E URBANIZAÇÃO LTDA. Fica ajustado entre as partes o ADITAMENTO no valor de R$ 1.458.883,47 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Andradina, 16 de outubro de 2025. Mario Celso Lopes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2025 Processo Licitatório Nº 8197/2025 Processo Administrativo N° 46.169/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO - REGIÃO NORTE, ATENDENDO CONVÊNIOS FEDERAIS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame conduzido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, que considerou vencedora a empresa ARCON CONSTRUTORA LTDA, pelo valor total de R$ 2.169.970,00 (Dois milhões, cento e sessenta e nove mil e novecentos e setenta reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 20 de outubro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Concorrência Eletrônica nº 010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO II NO CENTRO RESIDENCIAL. Disputa: dia 18/11/2025 às 10:00 horas. Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras Arujá, 20 de outubro de 2025. ALDO BOTANA MENEZES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISOS DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de BALBINOS/SP, torna público que foi REVOGADO/CANCELADO o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 007/2025, que tinha como finalidade o credenciamento DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSICOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALBINOS. CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de BALBINOS/SP, torna público que foi REVOGADO/CANCELADO o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 008/2025 que tinha como finalidade o credenciamento DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALBINOS. Balbinos-SP, 20 de outubro de 2025. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Pregão Eletrônico nº 023/2025 - Registro de Preços nº 026/2025 - Processo Licitatório nº 088/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS PESADAS DAS MARCAS JCB, NEW HOLLAND, XCMG, CASE, TRATOR MASSEY FERGUSSON, TRATOR LS TRACTOR DA FROTA MUNICIPAL". EXCLUSIVO ME/EPP O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 17 de outubro de 2025, no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Do dia 17/10/2025, às 17h ao dia 05/11/2025, às 07h59m. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h do dia 05/11/2025 às 08h29m do dia 05/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30m do dia 05/11/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS. MODO DE DISPUTA: ABERTO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. RECURSOS: Municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina-SP, 17 de outubro de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 096/2025. A Prefeitura Municipal de Bento de Abreu, por intermédio do Setor de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço - Empreitada Global, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR EMPREITADA GLOBAL PARA O MUNICÍPIO DE BENTO DE ABREU-SP, CONFORME PROJETO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS ANEXAS. CONVÊNIO 946105 - OGU E EMENDAS ESPECIAIS 202390600002 E 202440940005. Sessão Pública: dia 05/11/2025, às 09h00 (horário de Brasília), por meio do sistema eletrônico www.bnc.org.br. Recebimento das Propostas: até às 08h45 (horário de Brasília) do dia de abertura da sessão pública, exclusivamente pelo sistema eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço - Empreitada Global. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no www.bnc.org.br, no site oficial do Município de Bento de Abreu www.bentodeabreu.sp.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Vinte e Sete de Março, nº 390, centro, Bento de Abreu/SP, em dias úteis, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h36. Esclarecimentos e impugnações poderão ser apresentados no prazo legal previsto nos arts. 164 e 165 da Lei nº 14.133/2021, exclusivamente pelo sistema eletrônico. Bento de Abreu-SP, 16 de outubro de 2025. TEREZINHA DO CARMO SALESSE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Reabertura PE nº 42/25 - PI 31.803/25 - PC 574/25 - Edital 66/25 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o Edital passou por alterações na integra. A data de abertura foi redesignada para o dia 05/11/2025 às 09h00min. O Edital retificado e demais informações encontram-se disponíveis no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 20 de outubro de 2025. FLAVIA OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Chamamento Público nº 02/25 - PI 15.419/25 - Edital 31/25 - Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9637/1998, LEI MUNICIPAL Nº 2559/2021, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA. Informamos às Entidades designadas como Organização Social, interessadas em participar do Chamamento Público nº 02/2025, o quanto segue: 1. Informamos que houve erro material na numeração do anexo XIV, o qual está mencionado no item 8.4.4 do Edital como Anexo IX. 2. Reforçamos que todas as Organizações Sociais, já qualificadas no Município, estão aptas a participar do Certame, conforme se fez constar no item 8.4.1 do edital, o qual requer a apresentação do ato de qualificação no Município de Caraguatatuba. Lembrando que os decretos que qualificaram as organizações Sociais no Município não foram revogados e tampouco possuem prazo de validade. 3. Aproveitamos a oportunidade para informar que as Certidões de Apenados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, do Tribunal de Contas da União - TCU e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, referente às Organizações Sociais participantes do Chamamento Público, serão extraídas da internet pela Comissão Especial de Seleção, no dia da Sessão Pública de Abertura. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Edital, bem como mantida a data de abertura. Caraguatatuba, 17 de outubro de 2025. CINTIA YARA SILVA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Seleção EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 04/2025 - Processo Interno nº 25.682/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 475/2025 - CONTRATO Nº 96/2025 - Objeto: INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - Contratada: COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 09.033.330/0001-58 - Valor global: R$ 9.926.596,60 - Prazo: 12 meses - Assinatura: 17/10/2025.