DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nova Data da Licitação. Processos Administrativos n.º 321/2025. Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de muro e portão no entorno do Paço Municipal, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico e demais documentos que integram o edital. Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia 07/11/2025 ás 09:00 horas, e fim do recebimento das propostas as 09:00 do dia 25/11/2025 A sessão pública dar-se- á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br 25/11/2025 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir das 09: 00 do dia 21/10/2025 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br , na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras. Engenheiro Coelho-SP, 20 de outubro de 2025. VALDEMIR APARECIDO DE LIMA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 EDITAL Nº 66/2025. PROCESSO Nº 10.626/2025. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 066/2025 - PROCESSO Nº 10.626/2025 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de uniforme escolar, necessário à padronização e segurança do corpo discente, destinados a utilização da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 06 de novembro de 2025, às 14:00 horas - DATA DE ABERTURA: 06 de novembro de 2025, às 14:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 20 de outubro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 54/2025 foi adjudicado à empresa: Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda o item 01, no valor total de R$ 545.000,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2025, objetivando a aquisição de uma unidade móvel de saúde - micro- ônibus de transporte sanitário 0 km. Batatais, 17 de outubro de 2025. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2.025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.722/2.025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025. PROCESSO Nº. 037/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS. CONTRATADO: FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA VALOR: R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais). ASSINATURA: 15/10/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS E SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, NA RUA 6, CONJUNTO HABITACIONAL EMILIO MININEL, DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP". MOD. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° (DE ORIGEM): 017/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ. CNPJ Nº: 44.529.592/0001-09. CONTRATADA: EMPRESA NBM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. CNPJ Nº: 27.879.068/0001-49. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a prestação de serviços para a Reforma da Infraestrutura do Balneário de Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. VALOR (R$): O valor total da contratação é de R$ 626.722,01 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E S E T EC E N T O S E VINTE E DOIS REAIS E UM CENTAVO). RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, nas dotações abaixo discriminadas: 02.09.00.4.4.90.51.00.27.392.0015.1013.0000 - FICHA 326; 02.09.00.4.4.90.51.00.27.695.0015.1013.0000 - FICHA 381. BASE LEGAL: Processo nº 035/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, decorrente da Concorrência Pública nº 001/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: GUAIMBÊ, 17 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo 069/2025 - O Município de Guaraçaí através do Departamento de Licitação informa aos interessados em apresentar proposta para o Contratação de empresa qualificada com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de infraestrutura urbana - Revitalização da Avenida Dr. Domingos Antunes de Souza e na Rua Santo Bertachini, no município de Guaraçaí/SP, de acordo com o Termo de Convênio nº 100349/2024, celebrado com o Governo Estadual, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, que houve alteração no edital datado de 25/09/2025 para o edital datado de 17/10/2025. Desta forma a data de RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS será até às 08:00 do dia 28 de novembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 09h00min do dia 28 de novembro de 2025. INÍCIO DAS DISPUTAS DE PREÇOS: 09h10min do dia 28 de novembro de 2025. Local: Prefeitura Municipal de Guaraçaí SP, sito a Rua Dona Alcides Cândida de Souza n. 1114. Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Guaraçaí, site www.guaracai.sp.gov.br, divisão de licitações mediante requerimento, e demais informações através do e-mail [email protected] ou 18 3705 9290. Guaraçai, 17 de outubro de 2025 AIRTON JOSÉ GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 Licitações Agendadas: Chamamento nº 01/2025 PA Sei 1117.2025/0001082-8 visando seleção de organização da sociedade civil para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade - casa abrigo para mulheres em situação de violência doméstica com risco de morte ou grave ameaça Propostas: 18/10/2025 a 17/11/2025. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 20 de outubro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 OBJETO: O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 43/2025 do tipo menor preço por LOTE, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE FIM DE ANO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA/SP. DATA DA ABERTURA: 06/11/2025, a partir das 08:30 horas. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: [email protected] - Depto. de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3307-1152. Ibirarema, 20 de outubro de 2025. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO Nº 58/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ, através da Prefeita Municipal, por intermédio do Pregoeiro Oficial, e Comissão de Licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico 032/2025, será realizado no dia 05/11/2025 às 09:00 horas. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para contratação de Empresa especializada em Execução do Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Poderão participar desta licitação as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Sistema do portal da prefeitura http://45.190.115.19:8024/comprasedital/ Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 05 de novembro de 2025. Iepê, SP, 17 de outubro de 2025 MARTA PATRÍCIA STONIS DA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, o PREGÃO ELETRÕNICO - n.º 026/2025, do tipo MENOR PREÇO, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, nas especificações detalhadas no Edital. 1.1 OBJETO: Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira zero km, tração 4x4 com motor Diesel, para modernização da frota e atendimento das necessidades de infraestrutura rural, agrícola e urbana do Município de Iguape, conforme Proposta nº 009045/2024 - celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 1.2 LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á à partir das 08h00min do dia 21/10/2025 até as 08h00min do dia 06/11/2025, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 06/11/2025 Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 06/11/2025. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizado no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 20 de outubro de 2025. RICARDO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE Secretário de Infraestrutura e Obras