DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos serão disponibilizados à disposição dos interessados para consulta e retirada no site no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected]. NELITA CRISTINA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 PROCESSO Nº 46/2025 Diante da necessidade da Re-Ratificação do edital, DETERMINO a suspensão por prazo indeterminado da LICITAÇÃO PUBLICA modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025 para que após as retificações necessárias no EDITAL seja possível o prosseguimento. Itaoca - SP, 20 de outubro de 2.025. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PARA A EMEF NAZIRA IARED, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 - CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 22/10/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2025 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 22/10/2025. Itapetininga, 17 de outubro de 2025. KARINA DE ANDRADE MACHADO p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Pregão Eletrônico nº 19/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 11.520/2025 - Objeto: Serviço de atendimento domiciliar (home care). Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: HOME CARE SERVICE LTDA, CNPJ nº 22.207.040/0001-41, ITEM 1, no valor total de R$ 429.600,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos reais). Em 17 de outubro de 2025. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Tipo Menor Preço Global - Edital nº 87/2025. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento, instalação, manutenção e operação da fiscalização eletrônica. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até 22 de outubro de 2025, serão recebidos até o dia 14 de novembro de 2025, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 - PROCESSO Nº 5.204-3/2025 Tendo em vista a necessidade de retificação do edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - que trata da seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que vierem a se qualificar como Organização Social (O.S.), no âmbito do município de Jaboticabal/SP, visando o gerenciamento e execução de serviços complementares de Assistência Social no programa: manutenção das unidades de serviços socioassistenciais, para a Prefeitura Municipal, aviso aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, sendo que o novo encerramento dar-se-á no dia 24 de novembro de 2025 às 09h00. Comunico, também, que as alterações do edital original encontram-se dispostas no EDITAL RETIFICADO - VERSÃO DE 17.10.2025, o qual encontra- se à disposição dos interessados, na seção "Chamamentos Públicos", no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 20 de outubro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 263/2025 Processo nº 0300009513/2025-PG-3 Requerente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU/SP Contratada: K.C. DE SOUZA DIAS - CNPJ Nº 56../*-00 - Contrato nº 406/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL Valor: R$ 52.973,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) Fundamento: art. 74, Inciso III, de Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação 263/2025 Processo nº 0300009513/2025-PG-3 Requerente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU/SP Contratada: K.C. DE SOUZA DIAS - CNPJ Nº 56../*-00 - Contrato nº 406/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL Valor: R$ 52.973,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) Fundamento: art. 74, Inciso III, de Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 Contrato Nº 157/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: RICARDO GONZAGA DE OLIVEIRA-EPP, CNPJ Nº 48.992.811/0001-42. Processo nº 70/2025. Dispensa de Licitação nº 35/2025. Objeto: "Aquisição de brinquedos para a creche e pré-escola da Emeif Antonio Monteiro da Silva do município de Lutécia/SP". Valor: R$ 6.994,00 (seis mil novecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 17/10/2025 a 17/12/2025. Gestor de Contrato: Célia Aparecida Reginato. Fiscal de Contrato: Vanessa Magosso dos Santos Savian. EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 Contrato Nº 158/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: RICARDO GONZAGA DE OLIVEIRA-EPP, CNPJ Nº 48.992.811/0001-42. Processo nº 71/2025. Dispensa de Licitação nº 36/2025. Objeto: "aquisição de brinquedos e jogos para a creche e pré-escola da Emeif Antonio Monteiro da Silva do município de Lutécia/SP". Valor: R$ 20.723,00 (vinte mil setecentos e vinte e três reais). Vigência: 20/10/2025 a 20/12/2025. Gestor de Contrato: Célia Aparecida Reginato. Fiscal de Contrato: Vanessa Magosso dos Santos Savian. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 EDITAL PROCESSO Nº 60/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO EM CAIXAS/RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM PRÉDIOS PÚBLICOS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 07/11/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 07/11/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por LOTE. Maracaí - SP, 20 de outubro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 EDITAL PROCESSO Nº 78/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PARA DECORAÇÃO NATALINA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 04/11/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 04/11/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 20 de outubro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 EDITAL PROCESSO Nº 80/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MEDICINA NO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 06/11/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 06/11/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 20 de outubro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 EDITAL PROCESSO Nº 84/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 10/11/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 10/11/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 20 de outubro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito