DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100369 369 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº 91/2025 PC Nº 3364/2025 Perp 091/25 pc 3364/25. Fornecimento de materiais odontológicos diversos Abertura: 04/11/25 às 9:00. Inf: (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá SP 17 de outubro de 2025 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 EDITAL Nº 055/2025 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025, Processo Administrativo nº 11.482/2025, cujo objeto consiste na aquisição de eletroeletrônicos e equipamentos de informática, solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 03 de novembro de 2025, às 09:00hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 10908/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 014/2025 - EDITAL Nº 048/2025 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços reforma da escola EMEB Washington Guedes Carneiro, localizada na Avenida São Paulo, n. º 423, Vila Lambari, no Município de Mococa-SP, incluindo o fornecimento dos materiais e mão de obra necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). O início da sessão da disputa concorrência ocorrerá no dia 05 de novembro de 2025, às 09:00hs, na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitação
Concorrência e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 20 de outubro de 2025. EDUARDO LINO GONÇALVES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6909/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - EDITAL N. º 047/2025 Objeto: Aquisição de 01 veículo pesado tipo pá carregadeira para atender a demanda da Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócios. Empresa vencedora: MEGA IMPORTADORA MAQUINAS E PEÇAS LTDA com o lote: 1 no valor total de R$ 202.780,00 (duzentos e dois mil e setecentos e oitenta reais), pelo critério de julgamento menor preço por item. Mococa-SP, 16 de outubro de 2025. LEANDRO JOSE DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6909/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - EDITAL N. º 047/2025 Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, o Prefeito do Município de Mococa torna pública a ADJUDICAÇÃO do objeto para as empresas abaixo listadas e a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 6909/2025, Pregão Eletrônico n. º 034/2025, cujo objeto consiste na Aquisição de 01 veículo pesado tipo pá carregadeira para atender a demanda da Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócios. Empresa adjudicatária: MEGA IMPORTADORA MAQUINAS E PEÇAS LTDA com o lote: 1 no valor total de R$ 202.780,00 (duzentos e dois mil e setecentos e oitenta reais), Processo homologado em 16/10/2025 Mococa-SP, 16 de outubro de 2025. EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar , torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 104/2025 - PROCESSO Nº 2.446/2025 E APENSOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES (VENTILADOR PULMONAR/RESPIRADOR, DESFIBRILADOR EXTERNO, CAMA FAWLER, ELETROCARDIÓGRAFO, MONITOR MULTIPARÂMETROS, CADEIRA DE RODAS, APARELHO ELETRONEUROMIÓGRAFO E AUDIÔMETRO. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, em 15 de outubro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Processo administrativo nº 165/2.025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE KITS PARA CITOLOGIA EM BASE LIQUIDA. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 22 de OUTUBRO de 2.025 até às 07:59h do dia 04 de NOVEMBRO de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 04 de NOVEMBRO de 2.025, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400 Morro Agudo/SP, 17 de outubro de 2025 LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Processo administrativo nº 166/2.025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLARES. FICA SUSPENSA A SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, AS 08H00. E REAGENDADA CONFORME SEGUE: Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 22 de OUTUBRO de 2.025 até às 07:59h do dia 05 de NOVEMBRO de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 05 de NOVEMBRO de 2.025, às 08:00h Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 17 de outubro de 2025 LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 28/2025 PE 28/25 - OBJ.: Contrat. empresa especial. p/ aquisição de medicam. e insumos veterinários, visando suprir as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses "Marcelo Ferreira de Melo" e Meu Pet Container, p/ atender as demandas da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz- SP, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, os itens 02, 04, 08, 11, 12, 15, 18, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 40, 52, 60, e 62 obj. licit. à empresa ALC MORAES COM. LTDA-ME, VR R$ 8.117,12; os itens 13, 17, 51, e 55 do obj. licit. empresa ANIMALFORCE MEDIC. LTDA-EPP, VR R$ 5.031,82; os itens 07, 10, 20, 21, 24, 27, 28, 29, 37, 39 ,42, 44, 45, 46, 47, 48, 54, e 59 do obj. licit. à empresa FAROVET PROD. VETERIN. LTDA-ME, VR R$ 6.583,23; os itens 05 e 06 do obj. licit. à empresa ORO BIOTECNOLOGIA LTDA-ME, VR R$ 8.897,80; em 14/10/25. Osvaldo Cruz SP 20 de outubro de 2025 VERA LUCIA ALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PE 28/25 - OBJ.: Contrat. empresa especial. p/ aquisição de medicam. e insumos veterinários, visando suprir as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses "Marcelo Ferreira de Melo" e Meu Pet Container, p/ atender as demandas da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz- SP. CONTRATO: 225/25 - CONTRATADA: ALC MORAES COM. LTDA-ME, VR R$ 8.117,12. CONT R AT O : 226/25 - CONTRATADA: ANIMALFORCE MEDIC. LTDA-EPP, VR R$ 5.031,82. CONTRATO: 227/25 - CONTRATADA: FAROVET PROD. VETERINÁRIOS LTDA-ME, VR R$ 6.583,23. CONTRATO: 228/25 - CONTRATADA: ORO BIOTECNOLOGIA LTDA-ME, VR R$ 8.897,80. Ass.: 14/10/25 - Vig.: 14/10/25 a 13/10/26. Osvaldo Cruz-SP, 20/10/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 01/SL/2025 PROCESSO: 497/SL/2025 MODALIDADE: Dispensa de Licitação OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Os Grupos Formais, Grupos Informais e Agricultores Individuais ou suas Organizações deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda no período de 22 de outubro de 2025 a 10 de novembro de 2025, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitação Municipal, sito à Rua Avenida dos Bandeirantes, nº 2.255, Ouroeste/SP, sendo que os envelopes contendo os documentos de Habilitação serão abertos para conferência no momento de sua entrega, enquanto os envelopes com os projetos de venda serão abertos no dia 11 de novembro de 2025 às 09h00min. Ressalta-se que os Licitantes poderão entregar os envelopes de Habilitação e o Projeto de Venda no dia 25 de julho de 2024, ficando limitada à entrega dos envelopes até às 09h00mim, conforme horário acima mencionado de abertura dos projetos de vendas. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pessoalmente, através do e-mail: [email protected] ou pelo site da Prefeitura Municipal: https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843 3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 17h00min. Em 20 de outubro de 2025 SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU EXTRATO DE CONTRATO Contratado: Rocester Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de uma Retro escavadeira, conforme Proposta 11151/2024, que celebram entre si o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Piacatu - Retroescavadeira nova de Pneus; Peso Operacional Mínimo 6.630Kg; Potência Mínima 85,00 HP; Direção Hidráulica; Cabine Fechada com Ar Condicionado; Tração 4X4; Capacidade Caçamba traseira 0,20 m³; Capacidade da Pá Carregadeira 1,00 m³. Valor Total R$ 378.000,00 (trezentos, setenta e oito mil reais). Assinatura: 20.10.2025. Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 29/2025. Piacatu/SP, 20 de outubro de 2.025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Edital: 128/25. Processo Adm. 1226/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de Retrofitting da ETE Laranja Azeda no Municipio de Pirassununga, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital será disponibilizado nos sites www.saep.sp.gov.br, www.bll.org.br e PNCP a partir de 21 de outubro de 2025. A data início para envio das propostas eletrônicas será 21 de outubro de 2025 e a abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025. Pirassununga, 16 de outubro de 2025. PEDRO WESTPHAL NUNES Superintendente